Assembleia da República
Com a proposta do PCP, a Assembleia da República tem a oportunidade de garantir o direito à creche a todas as crianças e dar a segurança dessa resposta às famílias
24 Junho 2022
Começo por saudar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, os subscritores desta petição, bem como a Associação de Profissionais de Educação de Infância, dinamizadores da mesma.
Sr. Presidente, Srs. Deputados,
A proposta e a intervenção do PCP foram determinantes para passos importantes dados na implementação da gratuitidade da creche, no reconhecimento desse direito e na sua concretização progressiva, abrangendo milhares de crianças desde 2020.
Jornadas Parlamentares do PCP «Travar o aumento de preços, valorizar salários e pensões, promover a produção nacional»
23 Junho 2022
Sessão de Abertura, dia 27 às 11h, com intervenções de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP e de Paula Santos, Presidente do Grupo Parlamentar do PCP na Pousada de Palmela (Av. dos Cavaleiros de Santiago e Espada) em Palmela. Conferência de Imprensa para apresentação das Conclusões das Jornadas, dia 28 às 16h30, com declaração de Paula Santos, Presidente do Grupo Parlamentar do PCP.
É urgente a eliminação da imposição administrativa de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente
23 Junho 2022
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Começo por saudar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, os quase 15.000 subscritores desta petição.
Valorização e reconhecimento do Ensino Superior Politécnico, reconhecendo a possibilidade de conferir o grau de doutor
23 Junho 2022
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Começo por cumprimentar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, os dinamizadores da iniciativa legislativa de cidadãos, reafirmando a posição que o PCP tem tido de valorização e reconhecimento do ensino politécnico e do seu papel no ensino superior público e para o desenvolvimento das regiões onde se insere e do país.
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Por uma Lei da Nacionalidade que privilegie a ligação efectiva com o país e não coloque obstáculos à integração
23 Junho 2022
Sr Presidente
Srs deputados,
Discutimos hoje várias iniciativas que incidem sobre a Lei da Nacionalidade, iniciativas com objetivos distintos.
«Inflação, salários que não chegam ao fim do mês, preços que não param de aumentar. O Governo não tem nada a dizer?»
22 Junho 2022
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Primeiro-Ministro,
No âmbito do próximo Conselho Europeu, há matérias que se relacionam com as condições de vida que entendemos deverem ser abordadas neste debate.
A defesa do SNS não se resolve com proclamações, mas sim com medidas concretas e urgentes
22 Junho 2022
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
As preocupações com o acesso à saúde justificam a insistência nas soluções para salvar o Serviço Nacional de Saúde.
O SNS é a garantia de igualdade entre todos os cidadãos no acesso à saúde, sejam ricos, pobres ou remediados mas, para isso, é preciso que a resposta do SNS seja universal, atempada e de qualidade.
PS rejeita requerimento do PCP sobre a degradação do serviço público postal e dá cobertura aos interesses dos accionistas dos CTT
22 Junho 2022
O PS rejeitou o requerimento do PCP sobre a situação dos CTT para ouvir as organizações representativas dos trabalhadores dos CTT, a Autoridade Nacional de Comunicações e o Ministro das Infraestruturas e da Habitação.
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