Assembleia da República
PCP apresenta propostas para reposição dos escalões do abono de família e reforço dos direitos de maternidade e paternidade
1 Junho 2023
Celebra-se hoje o Dia Mundial da Criança, um dia dedicado a todas as crianças e à garantia dos seus direitos para que cresçam saudáveis e felizes. Assinalar este dia assume especial importância no que respeita ao caminho que tem sido feito pelo PCP e que continuará a ser feito com o principal objetivo de garantir na lei e na vida os direitos das crianças.
Sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão da TAP
30 Maio 2023
Sobre o processo que levou à criação da CPI já foram apurados factos substanciais. A indemnização paga a Alexandra Reis é ilegal e vai ter de ser devolvida; quem pagou a indemnização ilegal foram o Presidente do Conselho de Administração e a Presidente da Comissão Executiva, e ambos já foram demitidos; quem autorizou a indemnização ilegal foram o Ministro Pedro Nuno dos Santos e o Secretário de Estado Hugo Mendes, e ambos já se demitiram.
A sinistralidade laboral é resultado, na esmagadora maioria das vezes, das precárias condições em que as pessoas são obrigadas a trabalhar
26 Maio 2023
A sinistralidade laboral é uma matéria central nas preocupações do PCP. Como ocorre em tantas outras dimensões da vida social e laboral, os acidentes de trabalho como as doenças profissionais são resultado, na esmagadora maioria das vezes, das precárias condições em que as pessoas são obrigadas a trabalhar.
Aprofundar e melhorar a proteção social das pessoas com deficiência por via da melhoria da Prestação Social para a Inclusão
26 Maio 2023
A Constituição da República Portuguesa determina que o Estado tem a obrigação de “realizar uma política nacional de prevenção, tratamento, reabilitação e integração” das pessoas com deficiência, bem como de apoio às suas famílias, devendo “assumir o encargo da efetiva realização dos seus direitos.”
O PCP apresenta, mais uma vez, o seu contributo para um sector do táxi mais moderno e em melhores condições para o indispensável serviço público que garante
26 Maio 2023
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Senhores membros do Governo,
Queremos, antes de mais, dirigir uma palavra a todos os profissionais do sector do Táxi e aos seus representantes aqui presentes. Uma palavra de saudação pelo seu empenho, pela sua persistência – e até pela sua paciência neste verdadeiro calvário que tem sido o processo de discussão com os sucessivos governos sobre a modernização do sector.
Os trabalhadores e as famílias estão a empobrecer a trabalhar enquanto os grupos económicos acumulam lucros
24 Maio 2023
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,
Se os dados da economia estão melhores como diz o Governo, se o crescimento da economia vai de vento em popa, não considera que é um problema isso não ter tradução na vida das pessoas?
PCP propõe alteração do regime de fiscalização parlamentar do Sistema de Informações da República Portuguesa
24 Maio 2023
Os acontecimentos recentes relacionados com uma intervenção manifestamente ilegal por parte do Serviço de Informações de Segurança e a actuação do Conselho de Fiscalização do SIRP perante tal ocorrência põem mais uma vez em causa a credibilidade dos mecanismos de fiscalização da actividade dos serviços de informações da República.
PCP apresenta propostas que garantam habitação a custos compatíveis com os rendimentos das famílias
19 Maio 2023
É preciso dar concretização ao que a Constituição determina. A habitação é um direito para viver e não uma mercadoria para especular. A habitação cumpre uma função social e é um bem essencial. É a base para a organização da vida pessoal e familiar.
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