Assembleia da República

Aprofundar e melhorar a proteção social das pessoas com deficiência por via da melhoria da Prestação Social para a Inclusão

A Constituição da República Portuguesa determina que o Estado tem a obrigação de “realizar uma política nacional de prevenção, tratamento, reabilitação e integração” das pessoas com deficiência, bem como de apoio às suas famílias, devendo “assumir o encargo da efetiva realização dos seus direitos.

O PCP apresenta, mais uma vez, o seu contributo para um sector do táxi mais moderno e em melhores condições para o indispensável serviço público que garante

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Senhores membros do Governo,

Queremos, antes de mais, dirigir uma palavra a todos os profissionais do sector do Táxi e aos seus representantes aqui presentes. Uma palavra de saudação pelo seu empenho, pela sua persistência – e até pela sua paciência neste verdadeiro calvário que tem sido o processo de discussão com os sucessivos governos sobre a modernização do sector.

PCP propõe alteração do regime de fiscalização parlamentar do Sistema de Informações da República Portuguesa

Os acontecimentos recentes relacionados com uma intervenção manifestamente ilegal por parte do Serviço de Informações de Segurança e a actuação do Conselho de Fiscalização do SIRP perante tal ocorrência põem mais uma vez em causa a credibilidade dos mecanismos de fiscalização da actividade dos serviços de informações da República.

Nas margens de lucro da banca o PS, PSD, Chega e IL não acham que se tem de conter a espiral inflacionista

Os lucros da banca são hoje praticamente o dobro do que eram no ano anterior, e em 2022 chegaram a mais de 2.500 milhões de euros.

Não há nenhuma circunstância que justifique, em nenhum sector da economia, aumentos de 70% a 90% dos lucros – algo que não aconteceu em mais nenhum sector, e muito menos nas micro pequenas e médias empresas, e muito menos ainda nos salários e nas pensões.

Mas como é que a banca fez este milagre da multiplicação dos lucros?

O debate legislativo sobre Habitação e as propostas do PCP

As dificuldades no acesso à habitação são uma realidade desde há muito, mas no atual contexto têm vindo agravar-se de uma forma alarmante. É real e é gritante a preocupação de muitas famílias, face ao aumento dos custos com a habitação, de não conseguir suportar esses encargos, e correr o risco de ficar sem casa.

PCP realiza audição com trabalhadores dos Centros de Contacto das Telecomunicações

O Grupo Parlamentar do PCP promoveu uma audição pública na Assembleia da República com trabalhadores dos centros de contacto e das telecomunicações integrada na Acção Nacional do PCP “Mais força aos trabalhadores!” com a participação de Ana Sofia Correia do Executivo da DORL, da líder parlamentar a deputada Paula Santos e de João Frazão da Comissão Política do PCP.

Valorizar a carreira e respeitar os direitos dos professores

O PCP começa por valorizar a luta dos professores pelos seus direitos, luta que termina hoje mais uma etapa.