Assembleia da República

Apresentação das propostas do PCP no âmbito do processo de especialidade relativo às medidas administrativas que as escolas devem adotar para garantir o direito à autodeterminação da identidade e da expressão de género

12 Julho 2023

A Escola tem um papel determinante na promoção dos direitos, dos valores, da igualdade, do respeito por todos, pelas suas características e especificidades, e no combate a todas as formas de discriminação.

O Governo PS privilegia o interesse do patronato atacando o superior interesse das crianças

12 Julho 2023

Degradação da qualidade da resposta em creche

PCP apresenta propostas de alteração ao Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP

10 Julho 2023

O Grupo Parlamentar do PCP apresenta nesta altura as propostas de alteração ao Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP. Trata-se de um total de 46 propostas, visando contribuir para um texto que assuma de forma consequente as conclusões e recomendações que se impõem face aos factos apurados na Comissão.

Propostas de Alteração ao Relatório Preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
Comissão de Inquérito à TAP

O PS olha para o Conselho das Comunidades Portuguesas como um empecilho que se pretende restringir

7 Julho 2023

Promover uma política de justiça fiscal

7 Julho 2023

PCP apresenta propostas para uma política fiscal mais justa
Querem aproveitar o real sentimento de sobrecarga sobre rendimentos do trabalho para justificar alívio fiscal aos grandes grupos económicos
No OE 2020, o PSD juntou-se ao PS para impedir a redução do IVA na eletricidade
Com o impacto financeiro do fim do prazo de reporte de prejuízos fiscais o PS não se preocupa
Vai o PS, no Orçamento do Estado de 2024, finalmente actualizar a dedução especifica?
Quem cria riqueza empobrece a trabalhar mesmo com pequenos aumentos
Neste debate ficou claro quem defende uma justa política fiscal e quem só está para favorecer os grupos económicos e as multinacionais
Promover uma política de justiça fiscal - Aliviar os impostos sobre os trabalhadores e o povo, tributar de forma efectiva os lucros dos grupos económicos

Garantir um SNS de qualidade e para todos é possível e é necessário

6 Julho 2023

Sr. Presidente, Srs. Deputados

O Serviço Nacional de Saúde está confrontado com problemas e contrariedades, que resultam, por um lado, da opção do Governo PS de privatizar o serviço público de saúde, fazendo o mesmo caminho que PSD, IL e CH fariam se estivessem no Governo.

Reforço dos Cuidados de Saúde Primários de proximidade às populações
Gratuitidade do transporte não urgente de doentes
O PSD recomenda o que o Governo PS já está a executar: Transferir o Serviço Nacional de Saúde para o privado
Quanto mais o SNS contratar ao privado mais dependente dele fica

Relatório da Comissão de Inquérito à TAP: feito para defender e justificar a privatização

5 Julho 2023

A proposta do relatório preliminar foi entregue esta noite. como sabemos, nós estamos a fazer o trabalho de leitura em detalhe da proposta relativamente aos factos apurados, relativamente às várias conclusões propostas relativamente às recomendações apresentadas.

Uma rede pública de creches é a melhor forma de garantir a universalização da gratuitidade

5 Julho 2023

Por proposta do PCP, a gratuitidade das creches começou em 2020 a ser aplicada às crianças das famílias mais pobres, abrangendo cerca de 30 mil bebés.

Foi em resultado da iniciativa do PCP aprovada pela AR em outubro de 2021, os bebés nascidos depois de 1 de setembro de 2021 têm direito a creche gratuita. É um importante passo num caminho que tem que se fazer mais rapidamente.

O que é que impede o Governo de garantir a gratuitidade das creches para todas as crianças?

Sobre o apoio às artes e o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura e os atrasos nos concursos da DGArtes de Apoio a Projetos Artísticos

5 Julho 2023

Há um conjunto significativo de estruturas que ficaram de fora do apoio às artes por falta de verba
A narrativa do Governo PS não tem correspondência com a realidade das estruturas da cultura
Garantir a todas as estruturas culturais que cumpram os critérios o acesso aos apoios

Repôr as freguesias, respeitar as populações

4 Julho 2023

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

 

Reposição de freguesias: as populações não contam nem com o PS, nem com PSD, Chega ou IL
Altera o procedimento especial de reposição de freguesias