Segurança das Populações

Política florestal - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

21 Junho 2006

Declaração política, face à nova época de fogos, condenou a política florestal prosseguida pelo Governo

Armas de fogo e suas munições - Intervenção de António Filipe na AR

12 Maio 2006

Condições de instalação em território nacional de bancos de provas de armas de fogo e suas munições, desde que de uso civilRegime

Apreciação parlamentar n.º 15/X do Decreto-Lei n.º 21/2006, de 2 de Fevereiro, que altera a Lei Orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março<br />Intervenção de António Filipe

6 Abril 2006

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados:

Debate do Relatório de Segurança Interna - Ano 2004<br />Intervenção de António Filipe

20 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Novo regime jurídico das armas e suas munições<br />Intervenção de António Filipe

29 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado José Magalhães,

A questão dos incêndios florestais<br />Intervenção de Agostinho Lopes (sessão de perguntas ao Governo)

23 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Mais uma vez estamos a discutir a questão dos incêndios florestais e mais uma vez a questão das responsabilidades políticas desta matéria é posta de lado.

Incêndios Florestais<br />Intervenção de Agostinho Lopes

15 Setembro 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

A tragédia dos incêndios florestais - Intervenção de Agostinho Lopes

6 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna,

Incidentes ocorridos nas praias de Carcavelos e de Quarteira (arrastão)<br />Intervenção de António Filipe

16 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo,

Debate sectorial com o Ministério da Administração Interna<br />Intervenção de Agostinho Lopes

19 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna, Neste início de campanha do já tão ritualizado combate aos fogos florestais, duas afirmações do Governo merecem alguma da nossa atenção.