Segurança das Populações
Visita de agentes ligados à investigação criminal a um sindicato - Intervenção de António Filipe na AR
10 Outubro 2007
Preocupação pelos acontecimentos ocorridos na Covilhã, a propósito da visita de agentes ligados à investigação criminal a um sindicato para obtenção de informações sobre uma manifestação
Lei de Segurança Interna e Lei de Organização da Investigação Criminal - Intervenção de António Filipe na AR
2 Outubro 2007
Declaração política, insurgindo-se contra as alterações à Lei de Segurança Interna e à Lei de Organização da Investigação Criminal levadas a cabo pelo Governo, o que se considera uma operação legislativa visando assegurar um controlo político do aparelho policial
Segurança interna e organização da investigação criminal - Intervenção de António Filipe na AR
26 Setembro 2007
Lei de segurança interna e Lei da organização da investigação criminal
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Orgânica da GuaOa Nacional Republicana - Intervenção de António Filipe na AR
18 Setembro 2007
Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 160/X - Aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Orgânica da Guarda Nacional Republicana - Intervenção de António Filipe na AR
5 Setembro 2007
Mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 160/X - Aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana
Comissão Permanente
Guarda Nacional Republicana - Intervenção de António Filipe na AR
18 Julho 2007
Orgânica da Guarda Nacional Republicana
Sr. Presidente,
Percebemos as razões que levam o PSD a fazer esta avocação e a tomar a posição que tomou, mas não compartilhamos as suas posições.
Projecto de Lei n.º 395/X - Vila da Senhora da Hora
12 Julho 2007
Elevação da Vila da Senhora da Hora à categoria de Cidade
Para pesquisar a situação: clique aqui
Exposição de motivos
Delimitação entre os municípios de Vale de Cambra e de Oliveira de Azeméis - Intervenção de José Soeiro na AR
27 Junho 2007
Petição n.º 204/X, solicitando a alteração da delimitação entre os municípios de Vale de Cambra e de Oliveira de Azeméis, no lugar de Baralhas
Sr. Presidente,
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sr.as e Srs. Deputados:
Relatório Anual de Segurança Interna de 2006 - Intervenção de António Filipe na AR
23 Maio 2007
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Administração Interna,
Srs. Secretários de Estado,
Liga dos Bombeiros Portugueses - Intervenção de António Filipe na AR
16 Maio 2007
Reforço dos direitos da Liga dos Bombeiros Portugueses
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
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