Saúde

Interrupção Voluntária da Gravidez

16 Março 2005

I – Introdução

Desde 1982 que o PCP tem vindo a lutar, na Assembleia da República e fora dela, pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez e pelo consequente fim do grave problema de saúde pública que constitui o aborto clandestino.

A propósito de recentes declarações do Director-Geral dos Serviços Prisionais, abordou a problemática da introdução de droga nas prisões<br />Intervenção de António Filipe

21 Outubro 2004

Sr. Presidente e Srs. Deputados:

Petição n.º 42/VIII sobre o encerramento da urgência e até dos serviços de ortopedia e bloco operatório do Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja<br />i<span class="titulo2">ntervenção de Odete Santos

13 Outubro 2004

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados: Penso que, até aqui, o «retrato» que o debate tem dado não corresponde minimamente nem sequer ao relatório que foi elaborado sobre esta petição.

Petição n.º 48/IX, sobre o encerramento da Maternidade do Centro Hospitalar de Torres Vedras<br />Intervenção de <span class="titulo2">Bernardino Soares

13 Outubro 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Constituição de uma Comissão Eventual para a avaliação da execução do Plano de Acção Nacional de Luta Contra a Droga &ldquo;Horizonte 2004&rdquo; e acompanhamento do processo de definição do &ldquo;Horizonte 2008&rdquo;<br />Intervenção de Bruno Dias

7 Outubro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Elaboração do segundo inquérito nacional alimentar<br />Intervenção de Ângela Sabino

7 Outubro 2004

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados: Apreciamos hoje uma propos-ta de resolução que recomenda ao Governo a elaboração de um inquérito nacional alimentar.

Implementação,pelo Governo, de um sistema de taxas diferenciadas no Serviço Nacional de Saúde (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Ângela Sabino

24 Setembro 2004

Sr. Presidente, S r. Secretário de Estado, Tem grande actualidade lembrar a Constituição da República Portuguesa onde se diz, expressamente, que o Estado tem obrigação de proporcionar cuidados de saúde tendencialmente gratuitos aos cidadãos. No entanto, não é esse o rumo que o País está a tomar.

Constituição da Organização Mundial de Saúde<br />Intervenção de Ângela Sabino

22 Setembro 2004

Senhor Presidente, Desejo em primeiro lugar saudar todos os meus colegas deputadas e deputados, em exercício de funções, já que é a primeira vez que me dirijo à Câmara numa intervenção. Enquanto aqui estiver, estejam certos de que actuarei no sentido de dignificar a instituição parlamentar democrática de Abril.

Interpelação ao Governo sobre direitos reprodutivos das mulheres, não cumprimento de Resoluções da Assembleia da República e violação do Direito Comunitário no caso do Navio Bordiep<br />Intervenção de Odete Santos

17 Setembro 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados O PCP reapresentou no início desta sessão legislativa o seu Projecto de Lei sobre interrupção voluntária da gravidez.

Interpelação ao Governo sobre direitos reprodutivos das mulheres, não cumprimento de Resoluções da Assembleia da República e violação do Direito Comunitário no caso do Navio Bordiep<br />Intervenção de Bernardino Soares

17 Setembro 2004