Saúde

Animais perigosos e potencialmente perigosos como animais de companhia - Intervenção de Miguel Tiago na AR

20 Abril 2007

Requisitos para a detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos como animais de companhia

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Cancro do colo do útero - Intervenção de Bernardino Soares na AR

18 Abril 2007

Integração da vacina que previne o cancro do colo do útero no plano nacional de vacinação

 

Sr. Presidente e Srs. Deputados:

 

Mensagem do Presidente da República - Intervenção de Bernardino Soares na AR

12 Abril 2007

Mensagem do Presidente da República acerca da promulgação do decreto que regulou a exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Propriedade das farmácias - Intervenção de Bernardino Soares na AR

12 Abril 2007

Propriedade das farmácias e regime geral das contra-ordenações às infracções cometidas no exercício da actividade farmacêutica

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Encerramento de serviços de urgência em hospitais e centros de saúde - Intervenção de Bernardino Soares na AR

29 Março 2007

Suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência em hospitais e centros de saúde - declaração de voto 

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Serviços de urgência em Hospitais e Centros de Saúde - Intervenção de Bernardino Soares na AR

22 Março 2007

Suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência em Hospitais e Centros de Saúde  (Projecto de Resolução nº 184/X)

 

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Encerramento de serviços de urgência em hospitais e centros de saúde - Intervenção de Bernardino Soares na AR

22 Março 2007

Suspensão do processo de encerramento de serviços de urgência em hospitais e centros de saúde

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Todos os dias se confirma a oportunidade e a importância deste agendamento que o PCP, em boa hora, propôs na Conferência de Líderes.

Capital social de sociedades privadas gestoras de estabelecimentos hospitalares públicos - Intervenção de Bernardino Soares na AR (sessão de perguntas ao Governo)

16 Março 2007

Sobre as vantagens que poderão advir para o Serviço Nacional de Saúde e para o erário público na aquisição, pelas câmaras municipais, de partes do capital social de sociedades privadas gestoras de estabelecimentos hospitalares públicos

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Farmácias hospitalares do SNS - Intervenção de Bernardino Soares na AR

8 Março 2007

Regime de dispensa de medicamentos ao público pelas farmácias hospitalares do SNS

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Interrupção voluntária da gravidez - Intervenção de António Filipe na AR

8 Março 2007

Exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária da gravidez (Projecto de lei n.º 19/X)

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: