Saúde

Regime excepcional de contratação de médicos

7 Abril 2010

Desde o Conselho de Ministros de 18 de Março, há já duas semanas, que o Governo anuncia publicamente um regime para fazer face à saída em massa de médicos do Serviço Nacional de Saúde, designadamente devido à alteração no Orçamento do Estado das regras da aposentação dos funcionários públicos.

Medicamentos em unidose

7 Abril 2010

Debate de actualidade sobre a dispensa de medicamentos em unidose

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Rede nacional de cuidados oncológicos

7 Abril 2010

(projecto de lei n.º 127/XI/1.ª e projecto de resolução n.º 28/XI/1ª)
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Após o período de discussão pública da proposta de Requisitos para a Prestação de Cuidados em Oncologia, ainda não se conhece o seu resultado e qual irá ser a decisão do Governo.

Vacinação da vacina pneumocócica

7 Abril 2010

Recomenda ao Governo que estude a possibilidade da inclusão no Plano Nacional de Vacinação da vacina pneumocócica ou, em alternativa, a sua comparticipação, no mínimo, pelo escalão C (projecto de resolução n.º 59/XI/1ª)

Criação de espaços de naturismo

7 Abril 2010

Regime da prática de naturismo e da criação de espaços de naturismo
(projecto de lei n.º 23/XI/1ª)
(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Contratos da Parceria Público-Privada de Loures

7 Abril 2010

Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Exa., à Senhora Ministra da Saúde, os seguintes documentos:

- Contrato com o grupo Espírito Santo Saúde para a PPP do Hospital de Loures;

- Comparador público usado para este contrato;

- Comparador público usado no anterior concurso entretanto anulado.

Política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde

18 Março 2010

Interpelação sobre a política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde e o seu impacto no acesso, funcionamento, capacidade e qualidade assistencial dos serviços públicos de saúde http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde

18 Março 2010

Interpelação sobre a política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde e o seu impacto no acesso, funcionamento, capacidade e qualidade assistencial dos serviços públicos de saúde
(interpelação n.º 3/XI/1.ª)(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,

Política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde

18 Março 2010

Interpelação sobre a política de recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde e o seu impacto no acesso, funcionamento, capacidade e qualidade assistencial dos serviços públicos de saúde
(interpelação n.º 3/XI/1.ª)(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

PCP contra a redução da comparticipação do estado nos medicamentos

5 Março 2010

Declaração de Bernardino Soares sobre a redução da comparticipação do estado nos medicamentos