Assembleia da República

Ver vídeo
«A única solução que defende o interesse nacional, é a integração do Novo Banco no sistema público bancário»

«A única solução que defende o interesse nacional, é a integração do Novo Banco no sistema público bancário»

No debate de actualidade realizado hoje na Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que "Uma Caixa mais robusta e um Novo Banco mais estável, são as respostas que o PCP propõe e que estão nas mãos dos portugueses, da sua luta e persistência em defesa dos direitos dos trabalhadores e da população em geral. Se já pagámos o banco, que fiquemos com ele para nosso proveito colectivo."

Ver vídeo
Sobre o voto de pesar pelo falecimento de Mário Soares

Sobre o voto de pesar pelo falecimento de Mário Soares

Na sessão evocativa sobre Mário Soares realizada hoje na Assembleia da República, João Oliveira afirmou na sua intervenção que "da parte do PCP, essas divergências, em muitos casos profundas, não impedem a expressão das nossas condolências porque sabemos que assumi-las quanto aos adversários políticos não é separável do combate de ideias nem da determinação do PCP em prosseguir a luta por uma democracia política, económica, social e cultural, pela soberania nacional, pelos valores de Abril, por uma sociedade socialista."

Ver vídeo
PCP propõe uma solução para o Novo Banco que assegura o controlo público da instituição

PCP propõe uma solução para o Novo Banco que assegura o controlo público da instituição

Em declaração aos órgão de comunicação social, Miguel Tiago afirmou que "o PCP propõe uma solução para o Novo Banco que assegura o controlo público da instituição orientada para o financiamento à economia nacional e para o reforço do sistema público bancário, isso mesmo está presente no Projecto de Resolução que o PCP apresentou em Fevereiro passado e que proporá para agendamento na próxima conferência de líderes."

Ver vídeo

Pela suspensão de demolições e despejos sem alternativa

O PCP apresentou o seu projecto de resolução que entre outras medidas, recomenda medidas urgentes de suspensão de demolições e despejos sem alternativa que estão a ocorrer no Bairro 6 de Maio na Amadora. Rita Rato na sua intervenção afirmou que "os problemas da habitação são de dimensão nacional e devem ter respostas com esse alcance, mas existem situações urgentes a que é necessário responder como o caso do Bairro 6 de Maio na Amadora."

Ver vídeo

PCP apresenta projecto que revoga a propina do Ensino de Português no Estrangeiro

O PCP apresentou hoje o seu projecto de lei que propõe a revogação da propina do Ensino de Português no Estrangeiro. Carla Cruz na sua intervenção afirmou que "é necessário que seja definida uma política de defesa da Língua e Cultura Portuguesas, assente em diversas estratégias que atentem aos espaços territoriais e aos públicos, bem como uma definição clara dos objectivos que a norteiam."

Ver vídeo
«São precisas medidas imediatas para dar resposta os graves problemas do SNS»

«São precisas medidas imediatas para dar resposta os graves problemas do SNS»

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Carla Cruz afirmou que "a defesa do SNS exige opções políticas claras e sem tibiezas: a defesa intransigente da gestão pública, a reversão das PPP, o reforço do investimento e do financiamento, da contratação dos profissionais, o respeito e o cumprimento dos seus direitos e a efectivação de medidas iniciadas, de que a aplicação das 35 horas e o seu alargamento a todos os profissionais do SNS é apenas um exemplo."

Ver vídeo

PCP apresenta projecto para proteção dos direitos individuais e comuns à água

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Inicio esta intervenção saudando todos os subscritores e dinamizadores da petição denominada «Em defesa dos serviços públicos de água, saneamento e resíduos», os quais trouxeram à Assembleia da República, mais uma vez, o tema da água, do saneamento e dos resíduos e a necessidade da defesa da sua gestão pública. Cumprimento, pois, os peticionários aqui presentes a assistir a este debate.

Acompanhamos as preocupações e as reivindicações que esta petição nos traz. Em primeiro lugar, a reversão da privatização da EGF (Empresa Geral do Fomento).

Ver vídeo

PS, PSD e CDS impedem a reposição de freguesias

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Hoje, na Assembleia da República, perdeu-se a oportunidade de resolver um problema muito sentido pelas populações de norte a sul do nosso País, o problema da reposição de freguesias.

PS, PSD e CDS impediram que esta reivindicação, esta aspiração das populações e dos autarcas de centenas e centenas de freguesias do País pudesse ver hoje a luz do dia e fosse concretizada aqui, na Assembleia da República.

Ver vídeo
«É necessário ir às causas e aos causadores das desigualdades e pobreza»

«É necessário ir às causas e aos causadores das desigualdades e pobreza»

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

No limiar do novo ano, a questão da desigualdade e da pobreza é central e constitui um desafio para qualquer força política e para qualquer governo que tenha sobre estas questões a sensibilidade suficiente para perceber que é necessário ir às causas e aos causadores dessa mesma desigualdade e pobreza.

Ver vídeo

PCP propõe a uniformização do calendário escolar no ensino pré-escolar e no ensino básico

Na apresentação do Projecto de Resolução do PCP que recomenda a uniformização do calendário escolar no ensino pré-escolar e no ensino básico, Ana Mesquita afirmou que "no ensino pré-escolar, a diferença para o 1.º ciclo é de mais uma semana de aulas. O PCP considera que a existência de calendários escolares distintos, na prática, impede a planificação, a avaliação e a articulação entre a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, o que acaba mesmo por contrariar o que vem no Despacho do Ministério, em termos da garantia do acompanhamento pedagógico das crianças no seu percurso entre aqueles níveis de educação e de ensino."