Assembleia da República

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PCP discute propostas para o Ensino Superior

PCP discute propostas para o Ensino Superior

O PCP discutiu hoje em reunião plenária 4 projectos de lei: Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define apoios específicos aos estudantes; Financiamento do Ensino Superior Público; Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior; Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público.

PCP realizou uma audição pública sobre os problemas e direitos dos jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social

PCP realizou uma audição pública sobre os problemas e direitos dos jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social

O Grupo Parlamentar do PCP realizou na Assembleia da República uma audição sobre "Os problemas e direitos dos jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social - e as transformações no sistema mediático".

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PCP apresenta propostas de alteração ao Decreto-Lei de contagem do tempo de serviço dos professores

PCP apresenta propostas de alteração ao Decreto-Lei de contagem do tempo de serviço dos professores

Em conferência de imprensa, realizada esta amanhã, o PCP deu a conhecer quais são as proposta de alteração que vai entregar na Assembleia da República relativas ao Decreto-Lei n.º 36/2019, de 15 de março, que “mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente”.

Sobre os trabalhos da «Comissão Eventual para a Transparência»

Sobre os trabalhos da «Comissão Eventual para a Transparência»

O PCP sempre lutou pelo rigor e exigência relativamente às condições de exercício de funções públicas, incluindo as obrigações declarativas de rendimentos, património e interesses, a respectiva fiscalização e a responsabilização pelo incumprimento dessas obrigações.

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Debate preparatório do Conselho Europeu

Intervenção de Paula Santos

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«A melhoria da condição económica é resultado da reposição de salários, reformas e direitos»

«A melhoria da condição económica é resultado da reposição de salários, reformas e direitos»

Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro

PCP realizou uma audição pública sobre a Reforma da PAC pós-2020

PCP realizou uma audição pública sobre a Reforma da PAC pós-2020

O Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República e no Parlamento Europeu realizaram hoje uma audição pública sobre a reforma da PAC pós-2020.
Estiveram presentes 25 agricultores e representantes de estruturas associativas que expuseram os problemas sentidos pelos próprios.

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PCP propõe atribuição de técnicos de saúde ambiental na investigação de disseminação de Legionella

Intervenção de Carla Cruz na discussão do projecto que propõe a atribuição aos técnicos de saúde ambiental das unidades de saúde pública a colheita de amostras de água no âmbito da investigação ambiental na identificação de fontes de contaminação e disseminação de Legionella (Procede à primeira Alteração à Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto - Estabelece o regime de prevenção e controlo da doença dos legionários)

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«Se as pessoas vivem mais tempo os trabalhadores devem reformar-se para puderem gozar a sua reforma»

Intervenção de João Oliveira sobre os projectos do PCP sobre regimes de acesso a pensões e reformas sem penalizações.