Assembleia da República

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PCP discute o acesso a pensões e reformas sem penalizações

PCP discute o acesso a pensões e reformas sem penalizações

Intervenção inicial de Diana Ferreira na discussão em plenário dos quatros projectos de Lei do PCP que propõe a eliminação da aplicação do factor de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e prevê a revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice; Revoga o factor de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos; Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada; Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos.

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PCP propõe regulamentação da profissão de operador de centros de contacto

Intervenção de Rita Rato na discussão do Projeto de Resolução n.º 1949 que "Recomenda ao Governo a criação e regulamentação da profissão de operador de centros de contacto, reforço dos direitos de pausa, descanso, higiene, saúde e segurança no trabalho".

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Desvincular Portugal do Tratado Orçamental

Intervenção de Paula Santos na declaração política do PCP "Soberania e Desenvolvimento - Desvincular Portugal do Tratado Orçamental".

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«O Dia Internacional da Mulher é um Dia para celebrar a vida que é de luta todos os dias»

«O Dia Internacional da Mulher é um Dia para celebrar a vida que é de luta todos os dias»

Intervenção de Rita Rato no Debate de Actualidade sobre o Dia Internacional da Mulher.

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«Se o Estado paga o Banco, o Estado deve gerir o Banco ao serviço do País»

«Se o Estado paga o Banco, o Estado deve gerir o Banco ao serviço do País»

Intervenção de Jerónimo de Sousa no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro.
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«O combate à violência doméstica e a todas as formas de violência sobre as mulheres é um combate de todos os dias que não pode ter tréguas»

«O combate à violência doméstica e a todas as formas de violência sobre as mulheres é um combate de todos os dias que não pode ter tréguas»

Intervenção de Rita Rato no debate sobre «Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica»

PCP realizou audição pública sobre a situação da saúde mental em Portugal

PCP realizou audição pública sobre a situação da saúde mental em Portugal

O Grupo Parlamentar do PCP realizou hoje uma audição pública sobre “Situação da Saúde Mental em Portugal e o que é necessário fazer”.

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PCP propõe recuperação do controlo público dos CTT

PCP propõe recuperação do controlo público dos CTT

Intervenção de Bruno Dias na discussão do projecto de Lei do PCP que «Estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT»

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O PCP não cala as suas críticas ao Governo PS. Mas ao contrário do CDS, não quer que o país ande para trás

O PCP não cala as suas críticas ao Governo PS. Mas ao contrário do CDS, não quer que o país ande para trás

Senhor Presidente
Senhor Primeiro Ministro e demais membros do Governo,
Senhoras e senhores deputados,

A moção de censura do CDS que hoje debatemos nasceu na sexta-feira e nem chegou viva ao sábado. Trata-se regimentalmente de uma moção de censura ao Governo, mas em boa verdade, não se dirige ao Governo.