PCP

Pesar pelo falecimento de Manuel Beja

Manuel Beja, nascido em Alcobaça em 24 de fevereiro de 1944, faleceu no passado dia 29 de setembro, aos 73 anos.

Imigrante na Suíça desde 1971, destacou-se pela sua luta incansável em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores portugueses a viver na Suíça, e de todos os portugueses que tiveram que procurar no estrangeiro melhores condições de vida e de trabalho.

«Portugal precisa de uma política alternativa que liberte o país dos constrangimentos que condicionam a soberania nacional»

Integrando o distrito de Setúbal e inserido no contexto do Alentejo, o Litoral Alentejano, onde realizámos estas Jornadas Parlamentares, é uma região estratégica nacional.

Aqui se localiza o maior complexo energético e petroquímico do país, um dos principais portos, o maior de águas profundas em Portugal, e um importante porto de pescas. Localizam-se na região relevantes empresas e unidades produtivas nacionais, da indústria ao turismo, à hortofrutícola, à produção do arroz e do pinhão. Uma região com grande potencial na agricultura, na pecuária e nas pescas.

«A dignidade da vida não se assegura com a consagração legal do direito à antecipação da morte»

Intervenção de António Filipe no debate realizado na Assembleia da República sobre a provocação da morte medicamente assistida.

PCP realizou audição pública com cuidadores informais

O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta manhã uma audição pública sobre o Projecto de Lei do PCP que “Reforça o apoio aos cuidadores informais e às pessoas em situação de dependência" que se encontra em discussão na especialidade e que, entre outros aspectos, reforça o apoio psicossocial, o apoio domiciliário e a protecção social, bem como a formação e capacitação dos cuidadores informais.

«Enquanto os salários reais subiam umas décimas, a riqueza dos 25 mais ricos de Portugal crescia 26.9%»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa colocou questões sobre o Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente sobre os profissionais de saúde e a valorização das suas carreiras e salários (aqui); sobre a luta dos trabalhadores na exigência de respostas aos inúmeros problemas no mundo do trabalho, não esquecendo a exigência do PCP para que o SMN seja de 650€ já em 2019 e redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais (aqui);

PCP reuniu com trabalhadores da Autoeuropa

No dia 26 de Abril na Assembleia da Republica serão discutidos os Projectos de Lei sobre a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho, regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais e recálculo das prestações suplementares para assistência a terceira pessoa atribuídas aos sinistrados do trabalho, entre outros. Neste âmbito, o PCP reuniu esta manhã com representantes a Comissão de Trabalhadores, a Comissão Sindical da Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho da Autoeuropa, pretendendo recolher opiniões e contributos sobre esta matéria.

«Em nome da crise exigiam sacrifícios ao povo, agora é o sucesso que serve a continuação dos sacrifícios»

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa reafirmou a condenação do PCP aos bombardeamentos à Síria, abordou o tema do programa de estabilidade e programa nacional de reformas pela sua natureza, opções e consequências e abordou ainda o acordo de convergência entre PS e PSD sobre descentralização e fundos comunitários, vincou ainda o problemas das longas carreiras contributivas e da falta de investimentos no Serviço Nacional de Saúde bem como nos Transportes e na Cultura.

«O sistema público de segurança social é um instrumento insubstituível de promoção da justiça social»

O PCP apresenta hoje na Assembleia da República uma proposta que visa diversificar a ampliar as fontes de financiamento do regime providencial da segurança social, através da introdução de um mecanismo de financiamento, pelas empresas, a partir do valor acrescentado líquido.

«Os trabalhadores são os principais actores de conquistas, lutando durante décadas, para ter o direito à greve, à contratação e a horários justos»

No debate quinzenal, Jerónimo de Sousa começou por falar na marcação do PCP sobre a Legislação Laboral e no chumbo das propostas apresentadas, enaltecendo a luta dos trabalhadores (aqui), abordou ainda as longas carreiras contributivas (aqui), o combate aos incêndios e a limpeza da floresta (aqui), a necessidade de reparação da Ponte 25 de Abril, as ruinosas PPP's e os graves problemas pelos quais os ute

«No progresso os trabalhadores têm de ser beneficiados e não vitimas»

Intervenção de António Filipe no agendamento potestativo do PCP sobre Legislação Laboral.