Assembleia da República

Debate sobre o Estado da Nação

10 Julho 2019

Realizou-se hoje na Assembleia da República o debate sobre o Estado da Nação. O PCP trouxe ao debate matérias como a saúde, economia, educação, direitos dos trabalhadores, entre outros.

«O estado da Nação é o estado de um país que recuperando direitos e rendimentos, recuperou a esperança no futuro»
«Podia e devia ter-se ido mais longe na resposta aos problemas sociais, não fosse a recusa pelo Governo PS de propostas apresentadas pelo PCP»
«É ainda tempo de concretização de todas essas medidas inscritas no OE para que o SNS dê respostas mais céleres e adequadas aos utentes»
«É nossa profunda convicção que Portugal não está condenado ao atraso. O PCP tem soluções para os problemas nacionais»
«A diminuição do desemprego é positivo, o aumento do emprego é importante, mas o aumento do emprego com direitos é imprescindível»

Declaração de voto sobre a aprovação da primeira Lei de Bases da Habitação do país

5 Julho 2019

Declaração de voto sobre a aprovação do Estatuto do Cuidador Informal

5 Julho 2019

PCP propõe alteração ao regime de serviços mínimos bancários

5 Julho 2019

Discussão do Projecto de Lei que Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários.

Procede à sexta alteração ao regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários

PCP discute a conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja

5 Julho 2019

Discussão do projecto de resolução pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja.

Pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja

PCP propõe uma rede do metropolitano de Lisboa articulada com as necessidades de mobilidade

5 Julho 2019

Por uma expansão da Rede do Metropolitano de Lisboa articulada com as necessidades de mobilidade da Área Metropolitana

PCP propõe plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar

5 Julho 2019

Discussão do projecto de resolução que propõe plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar.

Plano de capacitação em ressuscitação cardiopulmonar

PCP discute projecto que garante o acesso ao direito e aos tribunais

4 Julho 2019

Intervenção de António Filipe na discussão do projecto de lei do PCP que garante o acesso ao direito e aos tribunais.

Garante o acesso ao Direito e aos Tribunais

PCP propõe que se possa restringir a possibilidade de penhora e execução da hipoteca da habitação

4 Julho 2019

Discussão dos Projectos de Lei que Altera o Código do Processo Civil estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca e que Altera o regime jurídico do processo de inventário reforçando os poderes gerais de controlo do juiz.

Altera o Código do Processo Civil estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca
Altera o regime jurídico do processo de inventário reforçando os poderes gerais de controlo do juiz

Sobre o relatório da CPI do furto do material militar ocorrido em Tancos

3 Julho 2019

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos