Assembleia da República

A UE disponibiliza milhões de euros para armamento enquanto recusa a valorização de salários e pensões

16 Junho 2023

Sr. Presidente, 
Sra. Presidente do Parlamento Europeu,
Sras. e Srs. Deputados, 
Sras. e Srs. Convidados,

É imperiosa a criação de uma rede pública de equipamentos e serviços de apoio aos idosos

15 Junho 2023

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Cria o projeto Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos
Desenvolvimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
O PSD quer branquear as suas responsabilidades na degradação das condições de vida dos idosos
Falam em dignidade, mas na verdade estão a falar em negócio
As dificuldades na vida dos idosos são consequência das políticas de direita
Temos lares privados e do sector social, falta a rede pública

Este episódio dos certificados de aforro é só demasiado flagrante de uma política ao serviço da banca

14 Junho 2023

Senhor Presidente
Senhoras e senhores deputados,

Os aumentos de centenas de euros nas prestações da casa são a face mais visível e inquietante dos enormes prejuízos que os portugueses estão a sofrer com esta política de aumento rápido dos juros decretada pelo Banco Central Europeu.

Sempre que se fala dos interesses da banca o Chega não tem propostas
Se os bancos na Europa podem pagar 2% de juros, porque é que os bancos portugueses só podem pagar 1%?

É necessário mais investimento na investigação criminal

7 Junho 2023

Quisemos aproveitar o agendamento da lei de prioridades por parte do governo para discutir dois projetos que nos parecem merecer debate: 

Relativamente ao primeiro projeto: 

Há mais de 15 anos, desde que foi prevista na Lei-quadro de Política Criminal em 2006, que o PCP afirma que estas leis de prioridades da política criminal padecem de um dilema originário:

E ele é este:

Determina as condições em que o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal definem e executam as prioridades e orientações correspondentes aos objetivos da política criminal
Estabelece medidas de reforço da investigação criminal e da jurisdição penal como prioridades da política criminal

Sobre o anúncio do Governo de privatização da EFACEC

7 Junho 2023

Sobre a decisão do Governo de privatização da EFACEC o PCP expressa a sua total oposição. A EFACEC é uma empresa  importante para o desenvolvimento do nosso País, no plano da produção nacional e inclusivamente para a nossa soberania. Uma empresa estratégica na área dos transportes, das tecnologias, da investigação, da energia.

PCP propõe aperfeiçoar e alargar o subsídio de doença para as situações de doença crónica, incluindo doença oncológica

6 Junho 2023

Reforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica

O Governo PS insiste em não dar resposta aos problemas com que a escola pública está confrontada

6 Junho 2023

Neste debate ficou claro o falhanço das opções políticas e a recusa do Governo PS em querer responder aos problemas na educação

Audição urgente do Secretário de Estado das Finanças sobre suspensão de emissão de certificados de aforro da série E

3 Junho 2023

No dia 2 de junho de 2023, foi repentinamente anunciada a suspensão da emissão de Certificados de Aforro da Série E.

Este anúncio surge após declarações de responsáveis da banca, designadamente o chairman do Banco CTT Dr. João Moreira Rato, apelando ao Governo que suspendesse a emissão de Certificados de Aforro.

PCP apresenta propostas para reposição dos escalões do abono de família e reforço dos direitos de maternidade e paternidade

1 Junho 2023

Celebra-se hoje o Dia Mundial da Criança, um dia dedicado a todas as crianças e à garantia dos seus direitos para que cresçam saudáveis e felizes. Assinalar este dia assume especial importância no que respeita ao caminho que tem sido feito pelo PCP e que continuará a ser feito com o principal objetivo de garantir na lei e na vida os direitos das crianças.

Reposição dos escalões do abono de família para crianças e jovens, com vista à sua universalidade
Reforço dos direitos de maternidade e de paternidade
A criação de uma Provedoria da Criança representaria uma duplicação daquilo que são os a funções constitucional e legalmente atribuídas à Provedoria de Justiça

PCP questiona Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

31 Maio 2023

O Governo PS compactua com a easyJet ao ignorar as reivindicações dos seus trabalhadores
São cada vez mais as dificuldades para quem quer fazer denúncias junto da ACT
O aumento das pensões para quem se reformou em 2022 só está garantido a partir de Julho
Sobre a situação dos trabalhadores das Plataformas Digitais
Sobre a situação das reformas para as pessoas com deficiência
A todas as crianças deve ser assegurado o acesso gratuito a creche