Assembleia da República

É urgente medidas imediatas de apoio aos agricultores prejudicados com os efeitos da seca

16 Junho 2023

Sr. Presidente, Srs. Deputados

As chuvas torrenciais e o granizo que nas últimas semanas caíram em algumas regiões do País, podendo atenuar necessidades de água nos tempos mais próximos, não veio resolver a situação que era é e continua a ser preocupante, porém veio ainda acrescentar mais problemas onde a situação já era difícil.

Hoje falamos em medidas de apoio aos agricultores porque têm faltado medidas estruturais de combate aos efeitos da seca
Medidas imediatas de apoio aos sectores agrícola e pecuário para combate aos efeitos da seca

Ninguém deve ficar fora do Apoio Extraordinário por não ter conta bancária

16 Junho 2023

O Apoio Extraordinário às Famílias é insuficiente, é necessário aumentar salários e pensões
Alarga as formas de pagamento do Apoio Extraordinário às Famílias mais vulneráveis ...

A UE disponibiliza milhões de euros para armamento enquanto recusa a valorização de salários e pensões

16 Junho 2023

Sr. Presidente, 
Sra. Presidente do Parlamento Europeu,
Sras. e Srs. Deputados, 
Sras. e Srs. Convidados,

É imperiosa a criação de uma rede pública de equipamentos e serviços de apoio aos idosos

15 Junho 2023

Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Cria o projeto Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos
Desenvolvimento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados
O PSD quer branquear as suas responsabilidades na degradação das condições de vida dos idosos
Falam em dignidade, mas na verdade estão a falar em negócio
As dificuldades na vida dos idosos são consequência das políticas de direita
Temos lares privados e do sector social, falta a rede pública

Este episódio dos certificados de aforro é só demasiado flagrante de uma política ao serviço da banca

14 Junho 2023

Senhor Presidente
Senhoras e senhores deputados,

Os aumentos de centenas de euros nas prestações da casa são a face mais visível e inquietante dos enormes prejuízos que os portugueses estão a sofrer com esta política de aumento rápido dos juros decretada pelo Banco Central Europeu.

Sempre que se fala dos interesses da banca o Chega não tem propostas
Se os bancos na Europa podem pagar 2% de juros, porque é que os bancos portugueses só podem pagar 1%?

É necessário mais investimento na investigação criminal

7 Junho 2023

Quisemos aproveitar o agendamento da lei de prioridades por parte do governo para discutir dois projetos que nos parecem merecer debate: 

Relativamente ao primeiro projeto: 

Há mais de 15 anos, desde que foi prevista na Lei-quadro de Política Criminal em 2006, que o PCP afirma que estas leis de prioridades da política criminal padecem de um dilema originário:

E ele é este:

Determina as condições em que o Ministério Público e os órgãos de polícia criminal definem e executam as prioridades e orientações correspondentes aos objetivos da política criminal
Estabelece medidas de reforço da investigação criminal e da jurisdição penal como prioridades da política criminal

Sobre o anúncio do Governo de privatização da EFACEC

7 Junho 2023

Sobre a decisão do Governo de privatização da EFACEC o PCP expressa a sua total oposição. A EFACEC é uma empresa  importante para o desenvolvimento do nosso País, no plano da produção nacional e inclusivamente para a nossa soberania. Uma empresa estratégica na área dos transportes, das tecnologias, da investigação, da energia.

PCP propõe aperfeiçoar e alargar o subsídio de doença para as situações de doença crónica, incluindo doença oncológica

6 Junho 2023

Reforça o pagamento do subsídio de doença para as situações de tuberculose e das doenças crónicas, incluindo a doença oncológica

O Governo PS insiste em não dar resposta aos problemas com que a escola pública está confrontada

6 Junho 2023

Neste debate ficou claro o falhanço das opções políticas e a recusa do Governo PS em querer responder aos problemas na educação

Audição urgente do Secretário de Estado das Finanças sobre suspensão de emissão de certificados de aforro da série E

3 Junho 2023

No dia 2 de junho de 2023, foi repentinamente anunciada a suspensão da emissão de Certificados de Aforro da Série E.

Este anúncio surge após declarações de responsáveis da banca, designadamente o chairman do Banco CTT Dr. João Moreira Rato, apelando ao Governo que suspendesse a emissão de Certificados de Aforro.