Assembleia da República
Audição do Ministro das Infraestruturas a requerimento potestativo do PCP sobre «anúncio de privatização da TAP»
19 Outubro 2023
PCP apresenta proposta que elimina o chamado “adicional ao ISP” e a dupla tributação dos combustíveis (IVA sobre ISP)
19 Outubro 2023
O PCP apresenta neste debate, mais uma vez, a sua proposta para a eliminação de uma injustiça fiscal que há muito penaliza o povo português. Já em 2009 o PCP inscrevia no seu programa eleitoral o fim desta injustiça.
O Conselho Europeu devia ser para garantir os direitos das populações e não financiar grupos económicos
18 Outubro 2023
Este “debate preparatório do Conselho Europeu” foi agendado por causa da reunião marcada para a próxima semana, com uma ordem de trabalhos que inclui temas como a revisão do Quadro Financeiro Plurianual, do Orçamento da União Europeia, ou a Economia.
É urgente aumentar salários e pensões para fazer face ao elevado custo de vida e ao aumento insuportável dos preços da habitação
18 Outubro 2023
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro,
Face à tragédia do povo palestiniano, à guerra no médio Oriente e ao risco do seu alastramento, impõe-se reafirmar o distanciamento e condenação de ações de violência que visem as populações e vítimas inocentes, palestinianas ou israelitas e expressar o pesar pelas vítimas que não param de aumentar.
O aumento do salários e a valorização do trabalho é possível, é justo, é urgente e necessário
13 Outubro 2023
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
A valorização geral dos salários, com um aumento em pelo menos 15% e no mínimo de 150 euros, é justa, é necessária, é urgente e é possível.
É justa, porque os salários dos trabalhadores, representam apenas 18,2% dos encargos das empresas, embora sendo eles quem cria a riqueza, têm direito a uma mais justa repartição da riqueza que o seu trabalho gera.
Com o IVA 0 o Governo lavou a cara e ajudou as cadeias da grande distribuição
13 Outubro 2023
Senhor Presidente
Senhoras e senhores deputados,
Senhores membros do Governo,
O IVA Zero foi apresentado como se fosse uma panaceia para o problema dos preços dos bens alimentares essenciais.
O Governo PS é responsável pelos atrasos na remoção do amianto das escolas
12 Outubro 2023
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
O PCP saúda os peticionários – o Movimento Escolas Sem Amianto, a associação Zero e a Fenprof – da petição em debate, que arrasta o Projecto de Resolução n.º 909/XV/2.ª, do PCP.
O projecto do PCP tem dois propósitos inequívocos:
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