Economia e Aparelho Produtivo

Debate de urgência sobre a venda de empresas a entidades estrangeiras<br />

5 Maio 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhores membros do Governo

Constituição de um mercado ibérico da energia eléctrica<br />Intervenção de Honório Novo

15 Abril 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Aumentos sucessivos dos preços dos combustíveis demonstram falência da pol?tica de liberaliza??o dos mercados<br />Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do PCP

1 Abril 2004

Pela 6.ª vez desde o início do ano aumentam em Portugal os preços dos combustíveis enquanto não se vislumbram no mercado da energia, quaisquer movimentos com vista à redução das respectivas tarifas em consequência do MIBEL – Mercado Ibérico de Electricidade.

Ratificação relativa a uma alteração do nº 2 do artigo 10º dos Estatutos do Sistema Europeu de Banco

31 Março 2004

Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece<br />Intervenção de Honório Novo

26 Março 2004

O voto do PSD e do CDS/PP contra o Projecto de Lei do PCP (382/IX), que visava alterar o regime da renda apoiada e criar critérios socialmente mais justos para a fixação dos valores das rendas dos prédios de habitação social no País não surpreende.

Declaração de voto sobre o Centro Materno Infantil do Norte<br />Intervenção de Honório Novo

25 Março 2004

Com o seu Projecto de Resolução o PCP reitera que sobre o Centro Materno Infantil é fundamental defender:

1º A construção urgente do projecto por forma a que esteja concluído até 2006, respeitando compromissos com a população do Porto e do Norte feitos há cerca de 20 anos;

Alteração ao Decreto-Lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada<br />Intervenção de Honório Novo

19 Março 2004

Senhor Presidente Senhores Deputados

Protecção aos consumidores e seus direitos<br />Intervenção de Bruno Dias

4 Março 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,Sendo esta uma iniciativa referente aos actuais mecanismos de protecção dos consumidores e dos seus direitos, ela é dirigida no fundamental à integração e adaptação desses mecanismos no âmbito da uniformização dos regimes em vigor nesta matéria, no espaço comunitário.

Sobre a extinção do Instituto Geológico e Mineiro<br />Intervenção de Luísa Mesquita

20 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputados, Este governo, provavelmente incomodado com as dificuldades do país na área da investigação e Desenvolvimento logo que tomou posse optou por duas medidas de choque:

Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca<br />Intervenção de Rodeia Machado

20 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,