Economia e Aparelho Produtivo
Sobre transparência nas Contas Públicas - Intervenção de Honório Novo
16 Setembro 2004
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Abertura do Ano Escolar<br />Intervenção de Luísa Mesquita
2 Setembro 2004
Senhora Ministra, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Podemos afirmar com segurança que nenhum início de um ano lectivo esteve tão comprometido como aquele que aí vem de 2004-2005, num dia de Setembro na perspectiva do governo mas que aqueles que conhecem o sistema dizem impossível e irrealista.
Lei-Quadro sobre autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro<br />Intervenção de Honório Novo
17 Junho 2004
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados Entende o Partido Socialista que a existência das autoridades reguladoras é como que um “elemento central na estruturação de um Estado moderno”.
Liquidação de instituições de crédito e sociedades financeiras<br />Intervenção de Honório Novo
17 Junho 2004
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados O Governo pretende obter autorização da Assembleia para legislar sobre a liquidação de instituições de crédito e sociedades financeiras.
Declaração política sobre a democratização do acesso dos portugueses<br />
26 Maio 2004
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Orientação da Despesa Pública - Intervenção de Honório Novo
26 Maio 2004
Senhor Presidente Senhores Deputados
No debate sobre a orientação da despesa realizado há um ano, a Senhora Ministra das Finanças afirmou que “estávamos no caminho certo”.
Interpelação ao Governo - “Crise que afecta a economia nacional, o aparelho produtivo e os portugueses<br />Intervenção de Carlos Carvalhas
19 Maio 2004
Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Primeiro Ministro“Está tudo bem assim e não podia ser de outra maneira”, dirá por estas ou outras palavras daqui a pouco o Sr. Ministro da Economia!Mas a verdade Sr. Primeiro-ministro e Sr. ministro da Economia, é que as coisas não estão bem assim e podiam e deviam ter sido de outra maneira.
Terceira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Honório Novo
13 Maio 2004
Terceira alteração à Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental)
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Declaração Política sobre o processo da privatização da GALP<br />
12 Maio 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,Esta manhã a maioria parlamentar chumbou as propostas para que o Ministro da Economia comparecesse em comissão para dar explicações. Espantosamente o Governo apenas está disponível para explicar o assunto depois de a decisão estar tomada.
Debate de urgência sobre a venda de empresas a entidades estrangeiras<br />
5 Maio 2004
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados
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