Economia e Aparelho Produtivo

Debate de urgência sobre o encerramento da refinaria da GALP em Leça da Palmeira<br />Intervenção de Bernardino Soares

Sr. Presidente, Sr. Ministro,Duas notas prévias, antes de passar às questões concretas.

Declaração Política sobre a Casa do Douro<br />Intervenção de Rodeia Machado

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Medidas compensatórias relativas à cessão antecipada dos contratos de aquisição de energia<br />Intervenção de Honório Novo<span class="data">

7 de Outubro de 2004 Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

Actualização da legislação relativa à comunicação social<br />Intervenção de Bernardino Soares

Sr. Presidente, Sr. Deputado Arons de Carvalho,A questão que trouxe a este Plenário é, sem dúvida, muito relevante e plena de actualidade. É que há um encadeamento de factos objectivos neste processo que não pode senão deixar muito preocupados todos os que prezam a democracia e a liberdade de expressão.

O desenvolvimento do projecto de Alqueva como empreendimento de fins múltiplos (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Rodeia Machado

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, É conhecida de todos a defesa, sempre presente, que o PCP tem feito do Alqueva. É também conhecido de todos que Alqueva pode e deve ser uma importante alavanca para o desenvolvimento do Alentejo, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento do País.

Ponto da situação sobre o aumento dos direitos dos prémios às vacas aleitantes e o levantamento do embargo devido à BSE (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Rodeia Machado

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas,Antes de mais, quero cumprimentá-lo.

Impacto da reforma do arrendamento nos inquilinos com mais de 65 anos de idade (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Odete Santo

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, V. Ex.ª pouco mais adiantou do que algumas questões gerais, restando saber se, efectivamente, o que consta da proposta de lei vai concretizar o que referiu. Ora, pelo que tem vindo a público através da comunicação social, não penso que assim vá ser.

Software livre e patentes de software - Intervenção de Bruno Dias

 

Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Há duas perguntas a que o Parlamento é chamado a responder neste debate.

Queremos ou não avançar com medidas concretas para o desenvolvimento do software livre no nosso país?

Sobre transparência nas Contas Públicas - Intervenção de Honório Novo

Senhor Presidente

Senhoras e Senhores Deputados