Economia e Aparelho Produtivo

Programa de Estabilidade e Crescimento<br />Intervenção de Bernardino Soares

9 Junho 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados, O Governo resolveu ignorar as afirmações do então candidato a Deputado José Sócrates na última campanha eleitoral. Dizia ele que o problema fundamental do país não é o défice e sim a economia. Isso já lá vai. Com este programa de estabilidade e crescimento a obsessão é outra vez o défice.

Debate sobre o Programa de<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

9 Junho 2005

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Alteração das regras do sigilo bancário para garantir o combate eficaz à fraude fiscal<br />Intervenção de Honório Novo

2 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã,No início da sua interven-ção, o Sr. Deputado refere que o Sr. Primeiro-Ministro, Eng.º Sócrates, na apresentação do Programa do Governo, anunciou aqui vários compromissos para cumprir.

Debate sobre o Sector Têxtil e do Vestuário<br />Intervenção de A<st1:PersonName w:st="on">gostinho Lopes</st1:PersonName><st1:PersonName w:st="on"></st1:PersonName><st1:PersonName w:st="on">

18 Maio 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Debate sobre o Sector Têxtil e do Vestuário<br />Intervenção de Honório Novo <st1:PersonName w:st="on">

18 Maio 2005

    Sr. Presidente, Sr. Ministro da Economia e da Inovação,

Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE)<br />Intervenção de Agostinho Lopes

13 Maio 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Organismos geneticamente modificados<br />Intervenção de Miguel Tiago

11 Maio 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,  

Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo<br />Intervenção de Luísa Mesquita

11 Maio 2005

Senhor PresidenteSenhores Deputados, Senhoras Deputadas, O governo começou mal em matéria educativa.Ora optou por medidas mediáticas isoladas, sem agenda concretizadora.Ora optou por acções apressadas sem a exigente maturação.Anunciou o governo que no ensino superior vão encerrar-se todos os cursos com menos de vinte alunos.

Rebaixamento da linha férrea em Espinho<br />Intervenção de Jorge Machado (sessão de perguntas ao Governo)

6 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes, A questão que o Sr. Deputado Luís Montenegro coloca, relativa ao enterramento da linha férrea na zona sul da cidade de Espinho, é efectivamente justa e é uma reivindicação da população.

Elaboração da Conta Geral do EstadoIntervenção de Honório Novo

5 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Há dois dias, na terça-feira, na Comissão de Orçamento e Finanças, tivemos a oportunidade de ouvir uma explanação do Tribunal de Contas sobre o relatório relativo à Conta Geral do Estado de 2003.