Assembleia da República

PCP propõe fim da concessão da Fertagus e integração do serviço na CP

Intervenção de Bruno Dias na discussão do projecto do PCP que visa o fim da concessão da Fertagus e a integração do serviço ferroviário Lisboa/Setúbal na CP.

PCP propõe a proibição de recorrer à arbitragem para resolver litígios administrativas e fiscais

Intervenção de António Filipe na discussão do projecto de Lei que pretende proibir o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal.

«A defesa, valorização e reforço do Serviço Nacional de Saúde é um imperativo nacional»

Intervenção de Carla Cruz na discussão do projecto de Lei que regula o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde integradas no setor público administrativo, procedendo à revogação dos Decretos-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro e nº 284/99, de 26 de julho.

PCP recomenda que se desbloqueie a construção da nova Ala Pediátrica do Hospital de S.João

Intervenção de Jorge Machado na discussão do projecto de resolução do PCP que recomenda ao ao Governo que desbloqueie a construção da nova Ala Pediátrica do Hospital São João (Porto).

Sobre as reformas antecipadas sem penalizações

Em declarações aos jornalistas Diana Ferreira reafirmou que para o PCP "os adiamentos (desta matéria) não podem em nenhum momento diminuir o alcance da medida da valorização das longas carreiras contributivas (...) nós defendemos que quem tenha 40 anos de descontos, independentemente da sua idade, deve ter acesso à reforma sem penalizações."

PCP propõe plano para a criação e modernização de centros de recolha oficial de animais

Intervenção de Ângela Moreira na discussão do projecto que visa um plano de emergência para a criação e modernização da rede de centros de recolha oficial de animais.

«Um ano depois dos fatídicos incêndios que assolaram a região centro, o PCP deslocou-se de novo aos distritos para dar visibilidade aos problemas»

Na declaração política proferida por João Dias, o PCP reafirmou que "é necessária uma intervenção do Governo que responda à dupla perda, a dos incêndios e a perda, pós incêndios, de árvores sãs. Para o PCP, o governo não está a responder aos problemas da floresta portuguesa. E o pior é que como o governo está convencido de que está no caminho certo, tarde ou nunca tomará o rumo… e o resultado? O resultado é o que se conhece de a cada ano que passa o desastre e a catástrofe acontecem! Como já aconteceu este ano em Monchique."

Sobre a Proposta de Orçamento do Estado para 2019

Em declarações aos jornalistas, António Filipe abordou os principais aspectos do OE que foi entregue ontem pelo Governo e que através da acção do PCP trarão melhorias à vida dos portugueses.

PCP propõe medidas de valorização da Educação e dos trabalhadores da Escola Pública

Intervenção de Ana Mesquita na discussão do projecto de resolução do PCP para valorização da Educação e dos trabalhadores da Escola Pública.