Assembleia da República

Uma rede pública de creches é a melhor forma de garantir a universalização da gratuitidade

5 Julho 2023

Por proposta do PCP, a gratuitidade das creches começou em 2020 a ser aplicada às crianças das famílias mais pobres, abrangendo cerca de 30 mil bebés.

Foi em resultado da iniciativa do PCP aprovada pela AR em outubro de 2021, os bebés nascidos depois de 1 de setembro de 2021 têm direito a creche gratuita. É um importante passo num caminho que tem que se fazer mais rapidamente.

O que é que impede o Governo de garantir a gratuitidade das creches para todas as crianças?

Sobre o apoio às artes e o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura e os atrasos nos concursos da DGArtes de Apoio a Projetos Artísticos

5 Julho 2023

Há um conjunto significativo de estruturas que ficaram de fora do apoio às artes por falta de verba
A narrativa do Governo PS não tem correspondência com a realidade das estruturas da cultura
Garantir a todas as estruturas culturais que cumpram os critérios o acesso aos apoios

Repôr as freguesias, respeitar as populações

4 Julho 2023

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,

 

Reposição de freguesias: as populações não contam nem com o PS, nem com PSD, Chega ou IL
Altera o procedimento especial de reposição de freguesias

A visão humanista do modelo de descriminalização do consumo de droga não pode ser descurado

4 Julho 2023

Sobre o perdão de penas e amnistia de infracções praticadas por jovens a propósito da Jornada Mundial da Juventude

4 Julho 2023

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Como sempre fez em ocasiões anteriores, o PCP não se recusa a considerar a possibilidade de acompanhar a aprovação pela Assembleia da República de medidas de clemência, designadamente amnistias e perdões genéricos, desde que cumpridos alguns pressupostos que importa enumerar:

O aumento das taxas de juro está a ser muito bom para o negócio da banca e muito mau para milhares de famílias

4 Julho 2023

Qual a resposta que o Governo vai dar às populações do Bairro do 2.º Torrão?
As propostas do Governo PS na Habitação não trazem estabilidade para a vida das pessoas

Perante o risco das famílias poderem ficar sem as suas casas, o Governo não se pode ficar por lamentos das consequências das suas opções

29 Junho 2023

As declarações da Senhora Lagarde revelam um profundo desprezo pelas crescentes dificuldades sentidas pelos trabalhadores e o povo. As referências que fez aos salários e aos apoios atribuídos face ao aumento do custo de vida (digam-se muito aquém do que seria necessário) demonstra claramente uma opção de ataque a direitos e que empurra as famílias para a pobreza.

São precisas medidas de reforço das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens

29 Junho 2023

Um país com presente e com futuro é um país que coloca as crianças, o cumprimento dos seus direitos num lugar central das suas opções políticas. Para o PCP este objetivo é absolutamente central no projeto e alternativa política que defendemos.

A valorização dos profissionais é fundamental para o reforço da qualidade da proteção das crianças
As crianças e as famílias não precisam de caridade ou assistencialismo no combate à pobreza infantil
Medidas de reforço das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens

Agravamento das condições de vida, no combate às desigualdades e injustiças sociais, e na degradação do acesso a serviços públicos que asseguram o cumprimento de direitos fundamentais

28 Junho 2023

Nas contas certas do governo PS, não cabem os problemas dos trabalhadores
Em Portugal quem cria riqueza que é quem trabalha, está a empobrecer
A única forma de sair da pobreza é com o aumento do salários e não com apoios esporádicos
A actualização das pensões não chega para recuperar o poder de compra
A degradação dos serviços públicos imposta pelo governo, é o empobrecimento da população
O que é justo é baixar os impostos dos trabalhadores e tributar os grandes lucros
É por opção política que o PS governa contra os trabalhadores em função dos grupos económicos
A resposta aos problemas exige a rutura com as opções da política de direita

PCP confronta Ministro das Finanças com ilegalidade do despacho sobre o apoio às rendas

28 Junho 2023

O Governo PS está completamente alinhado com os interesses da banca contra o povo português