Ambiente

Lei de Bases da Ca?a<br />Interven??o do deputado Lino de Carvalho

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo, - O PCP desde sempre que pauta as suas posi??es sobre a actividade cineg?tica no quadro dos seguintes par?metros:

Altera??o do regime jur?dico da avalia??o de impactes ambientais<br />Interven??o do deputado Pimenta Dias

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Sr?s e Srs Deputados, A altera??o do quadro legislativo nacional que regula a avalia??o de impactes ambientais ? uma necessidade h? muito sentida. Pode-se dizer que remonta ? data em que foi publicado o primeiro diploma legal sobre esta mat?ria. Isto porque o Decreto-Lei n?

Protec??o dos animais<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Quando em 1995, aqui debatemos nesta Assembleia o projecto de lei que deu origem ? actual Lei n.? 92/95 de 12 de Setembro, sobre protec??o aos animais, foi afirmado, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, que entendemos ser importante produzir legisla??o sobre esta mat?ria. E afirm?mos: " N?o vivemos numa sociedade sem regras e sem princ?pios.

Interven??o dodeputado Oct?vio Teixeira<br />Tratamento dos res?duos industriais

Senhor Presidente,Senhores Deputados,? hoje por demais claro que a decis?o do Governo de optar, como forma preferencial de tratamento dos res?duos industriais perigosos, pela co-incinera??o em unidades cimenteiras, foi um precipitado erro.Erro e precipita??o porque n?o ?

Interven??o dodeputado Pimenta Dias<br />Reserva Ornitol?gica de Mindelo

Senhor Presidente,Senhoras Deputadas,Senhores Deputados,Num passado relativamente recente, o concelho de Vila do Conde beneficiou de um espa?o f?sico e natural de elei??o para a vida das aves, tanto migrat?rias como residentes, com uma ?rea aproximada de 600 hectares, que mereceu algumas medidas de protec??o em 1957 e 1959, com a publica??o de Decretos-Lei que visavam a cria??o da Reserva Ornitol?

Interven??o dodeputado Joaquim Matias<br />Suspens?o da co-incinera?

Senhor Presidente,Senhores Deputados,O Projecto de delibera??o apresentado pelo Partido Ecologista Os Verdes tem, a nosso ver, ineg?vel oportunidade e corresponde ?sposi??es que de forma coerente, sem demagogia ou populismo o PCP tem tomado invariavelmente neste processo.J?

Interven??o dodeputado Joaquim Matias<br />Debate de Urg?ncia sobre a co-incinera??o de res?duos t?xicos

Sr. Presidente,Sr.? Ministra,Srs. Deputados,Estamos perante uma decis?o do Governo, relativamente aos res?duos industriais t?xicos que ?

Pol?tica para os res?duos industriais, da produ??o ao destino final, na ?ptica do ambiente e da sa?de<br />

Senhor Presidente,Senhora Ministra,Senhores Deputados,Em primeiro lugar queria saudar esta iniciativa do Partido Ecologista Os Verdes, ao trazerem ?

Debate sobre o ambiente<br />

Sr. Presidente,Senhora Ministra,Sr. Deputados,? extremamente penoso falar do estado do ambiente no nosso Pa?s.

Pol?tica da ?gua<br />Interven??o do deputado Joaquim Matias

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores deputados, A ?gua como recurso estruturante do Desenvolvimento foi o tema do IV Congresso da ?gua, realizado no passado m?s de Mar?o, congresso onde o senhor Presidente da Rep?blica afirmava na sua comunica??o: "Sendo o recurso ?gua um elemento essencial da soberania nacional, tal implica, antes de mais, responsabilidades acr