Ambiente

Regulamento de Segurança de Barragens - Intervenção de Miguel Tiago na AR

10 Dezembro 2008

Regime contra-ordenacional do Regulamento de Segurança de Barragens aprovado pelo Decreto-Lei nº 344/2007, de 15 de Outubro (proposta de lei nº 228/X)

Dia Nacional da Água - Intervenção de Miguel Tiago na AR

1 Outubro 2008

 

A passagem do Dia Nacional da Água e a realização, no Parlamento, da Conferência sobre Abastecimento para Consumo Humano; Desafios do Século XXI

Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas - Intervenção de Miguel Tiago na AR

26 Setembro 2008

 

Sacos de plástico

2 Julho 2008

 

Medidas destinadas à redução da utilização de sacos de plástico

Intervenção de Miguel Tiago na AR

   

 

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Sustentabilidade da expansão urbana

4 Junho 2008

Elaboração de um estudo sobre a sustentabilidade da expansão urbana face ao crescimento demográfico e regulamentação do artigo 72.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial.

PCP apresenta Moção de censura. Uma clara condenação ao Governo PS e à sua política

30 Abril 2008

São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.

Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas !

Ambiente e ordenamento do território - Intervenção de João Oliveira na AR

17 Abril 2008

 

Interpelação sobre política de ambiente e ordenamento do território

 

Sr. Presidente,

Sr. Ministro do Ambiente,

Política de ambiente e ordenamento do território - Intervenção de Miguel Tiago na AR

17 Abril 2008

 

Interpelação sobre política de ambiente e ordenamento do território

 

 

Sr. Presidente,

Ambiente e ordenamento do território - Intervenção de José Soeiro na AR

17 Abril 2008

 

Interpelação sobre política de ambiente e ordenamento do território

 

 

Sr. Presidente,

Sr. Ministro,

Alteração do Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional

19 Fevereiro 2008

Durante os últimos dias, a Comunicação Social tem veiculado um conjunto de notícias que descrevem a intenção do Governo de alterar o Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional.

Segundo as notícias vindas a público e, de acordo com o conhecimento que este Grupo Parlamentar tem do conteúdo do ante-projecto de Decreto-Lei, existem perspectivas de algumas alterações de fundo no actual regime.