Ambiente

Execução OE 2010 – Modernização da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo

23 Dezembro 2009

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 450.000 euros destinada ao Projecto “IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ARH NA ÓPTICA DA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROCEDIMENTOS", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

PCP chama Ministra do Ambiente à AR

25 Novembro 2009

Requerimento

Assunto: vinda da Srª Ministra do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento

Exmo Sr.
Presidente da Comissão Parlamentar de
Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local

PCP contra taxas de acesso às áreas protegidas

23 Novembro 2009

Código de Protecção dos Animais

22 Julho 2009

Petição solicitando a implementação de uma nova lei de protecção dos animais, assumindo a forma de um Código de Protecção dos Animais moderno, eficaz, progressista e justo