Ambiente
Regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
2 Abril 2003
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Criação de Corredores Ecológicos<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
9 Janeiro 2003
Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosÉ bem conhecida a elevada densidade de tráfego marítimo que cruza as nossas águas territoriais.
Rede Nacional de Áreas Protegidas<br />Intervenção do Deputado Honório
11 Dezembro 2002
Senhor Presidente da Assembleia Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados
Gestão das áreas protegidas<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
28 Novembro 2002
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores DeputadosA verdade é que a lei é bem clara. Sem planos de ordenamento, as áreas protegidas nacionais, independentemente da sua natureza – não deveriam poder funcionar legalmente.
Altera a Lei nº 12-B/2000, de 8 de Julho, que proíbe como contraordenação os espectáculos tauromáquicos<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado
10 Julho 2002
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,Ao longo de muitos e muitos anos, Barrancos e a sua população viveram em paz e tranquilidade, prosseguindo uma velha e larga tradição cultural, enquadrada nas suas festas anuais levadas a efeito em Agosto de cada ano.
Plano Nacional da Água
4 Julho 2002
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Em 17 de Abril foi publicado o Decreto-lei que aprovou o Plano Nacional da Água.
Com quase cinco anos de atraso sobre o momento em que deveria ter sido concluído, foi finalmente publicado um documento central sobre o planeamento dos recursos hídricos em Portugal.
Política de ambiente<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
19 Junho 2002
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados
Estratégia do Governo relativamente à SECIL no Parque Natural da Arrábida (sessão de perguntas<br />
23 Maio 2002
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,A questão da SECIL assumiu, particularmente nesta campanha eleitoral, uma grande visibilidade, tendo em conta o problema da co-incineração.
Protecção dos animais de companhia e regime especial para a detenção de animais potencialmente perigosos<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
16 Maio 2002
Sr. Presidente, Srs. Deputados
Intervenção do Deputado<br />Peti??o n.? 12/VIII, solicitando que seja desencadeada
31 Maio 2001
Sr. Presidente, Srs. Deputados
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