Administração Pública

A Assembleia da República, tem o direito de saber quanto dinheiro é que o Estado gasta com grupos financeiros

Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)

Sr. Presidente,Sr.ª Deputada Maria de Belém,

Não podemos admitir que se utilize a necessidade óbvia de modernização das escolas para esconder o que se passa com a empresa Parque Escolar

Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)

Sr. Presidente,Srs. Deputados,

É necessário mais transparência, mais rigor e a isenção na gestão da coisa pública

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

A importância da interpelação agendada (interpelação n.º 1/XI/1.ª) está expressa, bem expressa, nas afirmações de todos os grupos parlamentares de que a transparência, o rigor, a isenção devem estar sempre presentes na gestão dos bens públicos, património do nosso povo.

PCP interpela governo sobre políticas públicas

Intervenção de Bernardino Soares na Interpelação do PCP ao governo sobre as políticas públicas

Declaração de Miguel Tiago sobre a apresentação do Projecto de Lei do PCP para o Financiamento do Ensino Superior Público

O PCP apresentou hoje na AR um projecto de lei do Financiamento do Ensino Superior, primeira iniciativa do género apresentada por um grupo parlamentar na AR, que propõe uma nova política que valorize a qualidade e que tenha em conta as especificidades e exigências que se colocam às diferentes instituições de Ensino Superior Público, qu

Declaração de Voto sobre Avaliação dos Professores

declaração de voto do PCP proferida na votação dos projectos de alteração ao Estatuto da Carreira Docente

Precariedade do trabalho, precariedade da vida

Declaração política, trazendo à colação a precariedade laboral dos trabalhadores Portugueses
 
 
 
 

Declaração de Jerónimo de Sousa na Audição Pública do PCP com professores

Na intervenção inicial da Audição Pública realizada hoje na AR pelo PCP, Jerónimo de Sousa reafirmou que para o PCP «a cessação de vigência do actual regime de avaliação é um imperativo político, para garantir uma negociação que não esteja condicionada pela possibilidade de conti

Declaração de Miguel Tiago sobre as propostas do PCP para que os bolseiros possam ter acesso ao regime geral da Segurança Social

O PCP propõe que seja eliminada da lei portuguesa a figura do bolseiro de investigação tal como ela hoje existe, assumindo que a maioria dos actuais bolseiros são, trabalhadores por conta de outrem e como tal, estes trabalhadores, considerados finalmente como tal, devem ter acesso ao regime geral da Segurança Social, assim alargando-lhes um significativo