Administração Pública

Orçamento do Estado agrava a situação do país

10 Fevereiro 2010

Intervenção de Jorge Machado no debate da generalidade do Orçamento de Estado para 2010

Orçamento do Estado agrava a situação do país

10 Fevereiro 2010

2ª Intervenção de Honório Novo no debate da generalidade do Orçamento do Estado para 2010

Orçamento do Estado agrava a situação do país

10 Fevereiro 2010

2ª Intervenção de Bernardino Soares no debate da generalidade do Orçamento do Estado para 2010

Orçamento de Estado contra os trabalhadores. PCP confronta Governo

29 Janeiro 2010

Debate com o Primeiro-Ministro Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Neste debate morno, que deveria ser o das primeiras escaramuças resultantes da proposta orçamental, ficou a pairar uma frase que o Sr. Primeiro-Ministro aqui disse, a de que direita (PSD e CDS) não pediu nada em troca da viabilização do Orçamento.

Intervenção de Jerónimo de Sousa na audição do PCP sobre horários de trabalho

20 Janeiro 2010

O PCP realizou na Assembleia da República, uma Audição sobre Horários de Trabalho onde participaram diversas estruturas sindicais.

Declaração de António Filipe sobre a proposta do PCP que regula horários de trabalho

12 Janeiro 2010

No final do primeiro dia das Jornadas Parlamentares, o PCP anunciou que vai avançar com um agendamento potestativo na Assembleia da República com o objectivo de levar à discussão e votação em Plenário o seu Projecto de Lei que acaba com a desregulamentação dos horários de trabalho imposta pelo Código do Trabalho do

Declaração de Bruno Dias sobre a reunião aberta "disseminação das TIC"

8 Janeiro 2010

O PCP realizou na AR uma reunião aberta sobre a disseminação das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), Com o objectivo de promover uma reflexão com a opinião e análise de quem vive, estuda e intervém nesta área.

"Os sucessivos governos têm vindo a assumir-se, na prática e na acção concreta, como autênticas comissões de negócios do grande capital"

17 Dezembro 2009

Interpelação centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:

"Quem faz negócios destes com o Estado não precisa de jogar no Euromilhões"

17 Dezembro 2009

Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)

Sr. Presidente,Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,

Sabemos o que está na Internet relativamente aos negócios do Estado, mas temos o direito de saber o que não está lá, que é o mais relevante.

A transparência e conhecimento público dos vencimentos e remunerações dos gestores públicos

17 Dezembro 2009

Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)

Sr. Presidente, Sr. Ministro,