Administração Pública

Parque Escolar. E.P.E.

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 29 /2010, de 1 de Abril, que «Prorroga até 31 de Dezembro de 2010 a aplicação das medidas excepcionais de contratação pública, permitindo a adopção do procedimento de ajuste directo para a celebração de contratos de empreitada de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços, no âmbito da pr

Contratos da Parceria Público-Privada de Loures

Ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer através de V. Exa., à Senhora Ministra da Saúde, os seguintes documentos:

- Contrato com o grupo Espírito Santo Saúde para a PPP do Hospital de Loures;

- Comparador público usado para este contrato;

- Comparador público usado no anterior concurso entretanto anulado.

Estabilidade do corpo docente das escolas

Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas

Exposição de Motivos

Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013

Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhores Deputados

Para o Governo, o controle do défice e da dívida pública não são objectivos, são obsessões.

PCP em defesa da Escola Pública

Intervenção de Bruno Dias na Audição à Ministra da Educação no Âmbito do Orçamento do Estado para 2010

Declaração de Honório Novo sobre as propostas do PCP para o Orçamento do Estado para 2010

O PCP apresentou hoje na Assembleia da República, 11 propostas para inclusão no Orçamento do Estado para 2010.

Orçamento do Estado agrava a situação do país

2ª Intervenção de Bernardino Soares na discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2010

Orçamento do Estado agrava a situação do país

Intervenção de Bernardino Soares na discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2010

Orçamento do Estado agrava a situação do país

Intervenção de Honório Novo na discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2010