Administração Pública

Guardas prisionais e questões de segurança no EP do Porto (Custóias)

O que ocorreu na prisão de Custóias no passado dia 28 de Dezembro era – infelizmente – totalmente previsível.

Loja do Cidadão no Concelho de Almada (distrito de Setúbal)

As populações, os utentes dos serviços públicos, os eleitos autárquicos do concelho, os agentes locais do desenvolvimento, têm vindo a manifestar-se pela importância da defesa e modernização dos serviços da Administração Pública, com mais qualidade, mais eficiência e mais próximos das populações, propósito em que ganham natural destaque e evidência as potencialidades e vantagens da instalação de u

PCP confronta Governo com a intenção de alterar a legislação laboral

O PCP confrontou hoje o Governo com a intenção de alterar a legislação laboral e de colocar em causa a actualização do Salário Mínimo. Jerónimo de Sousa afirmou que para os trabalhadores o Governo tem a mão pesada, enquanto que para os grupos económicos, permite-se a fuga aos impostos, na tributação dos dividendos.

Nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses

Em declaração política, o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, a nova declaração de guerra do Governo aos trabalhadores Portugueses, de alterar a legislação laboral. Jorge Machado afirmou que a resposta só pode ser a resistência e a luta por uma ruptura com estas políticas de direita, sejam elas concretizadas pelo PS, PSD com ou sem o CDS.

Sistemas informáticos do Estado

Estabelece a adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado
(projecto de lei n.º 421/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Perguntas do PCP sobre o Salario Minimo Nacional

Perguntas do PCP na Assembleia da República sobre o aumento do Salário Mínimo Nacional em 2011.

Debate de actualidade promovido pelo PCP sobre o “Aumento do salário mínimo nacional”

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, a necessidade de aumento do SMN. Jorge Machado afirmou que é urgente distribuir melhor a riqueza produzida e assim promover uma sociedade mais justa que permita, de uma forma sustentada, combater a pobreza e valorizar o trabalho e os trabalhadores.

PCP agenda debate sobre aumento do Salário Mínimo

Perante os sinais de cedência às entidades patronais que o Governo vem dando em relação ao aumento do salário mínimo nacional para 500 euros em 2011, contrariando assim quer o acordo inicial quer a resolução aprovada na AR em Outubro, o PCP agendou já para amanhã um debate de actualidade sobre esta matéria.

Altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social

A entrada em vigor em 2011 do Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social é o culminar de um processo legislativo conduzido pelo anterior Governo caracterizado pelo incumprimento do seu próprio calendário estabelecido no Acordo sobre a Reforma da Segurança Social que apontava para a sua discussão em 2006 e aprovação em 2007 para em contrapartida impor a sua discuss

Dados do desemprego revelam a política de desastre nacional conduzida por PS e PSD

Em reacção aos dados do desemprego divulgados hoje, António Filipe afirmou que estes valores são preocupantes e tendo em conta as medidas que irão ser aprovadas por PS e PSD no Orçamento de Estado, as consequências serão brutais do ponto de vista económico e social para o país.