Assembleia da República

«É preciso assegurar o aumento do salário mínimo para 650 euros em Janeiro de 2019»

Intervenção de João Oliveira no debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República. O PCP levou a debate as preocupações com a injusta distribuição de riqueza nacional e a importância do aumento do salário mínimo nacional para 650€; e ainda as preocupações com o início do ano lectivo e a falta de profissionais, com o PREVPAP, com as necessidades de investimento nos transportes e outras questões.

Sobre a Comissão de Inquérito ao assalto de Tancos

Declarações de Jorge Machado sobre a criação de uma Comissão de Inquérito ao assalto ocorrido em Tancos.

PCP realizou audição pública sobre legislação laboral e direitos dos trabalhadores

O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta tarde uma audição pública intitulada «Alterações à Legislação Laboral. Direitos dos Trabalhadores» na Assembleia da República com a presença de Jerónimo de Sousa, Paula Santos e Rita Rato. Participaram cerca de 80 pessoas de várias entidades incluindo sindicatos e comissões de trabalhadores.

PCP entregou iniciativa para a revogação da Lei da actividade de transporte individual e remunerado

O PCP entregou esta manhã um projecto de Lei que visa a Revogação da Lei n.º 45/2018 de 1 de agosto - «Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica»

Reapreciação do Decreto que "Garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários"

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 233/XIII que "Garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários (altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966)".

PCP debate o início do ano lectivo

Por marcação do Grupo Parlamentar do PCP a Assembleia da República realizou um debate de urgência sobre o Início do Ano Lectivo.

O PCP agendou este debate considerando que subsistem problemas graves, consequência de décadas de política de direita, cuja efectiva resolução é negada pela cega obediência a limites, encargos e constrangimentos que bloqueiam a necessidade de investimento e verdadeira valorização de serviços públicos.

PCP propõe a revisão do rácio de auxiliares de acção educativa

O PCP apresentou hoje na Assembleia da República o projecto de resolução que recomenda ao Governo a revisão em 2018 do rácio de auxiliares de acção educativa da Escola Pública no sentido do seu reforço.

«Quem trabalhou durante 40 ou mais anos tem o direito de se poder reformar sem ser penalizado por isso»

Na primeira declaração política da 4ª Sessão Legislativa, o PCP abordou as longas carreiras contributivas. Diana Ferreira, na sua intervenção, afirmou "o PCP insiste na necessidade de se levar mais longe as respostas no âmbito das longas carreiras contributivas, de forma a abranger mais trabalhadores, em melhores condições e fazendo justiça a todos os que trabalham ou trabalharam tantos e tantos anos e que merecem ver o seu trabalho e a sua carreira contributiva devidamente valorizados".

PCP realiza amanhã debate de urgência sobre o início do ano lectivo

Ana Mesquita antecipou as preocupações que o PCP irá amanhã questionar no debate de urgência agendado pelo grupo parlamentar e que tem como tema o início do ano lectivo.