Assembleia da República
Portugal precisa de medidas sanitárias adequadas e económico-socialmente equilibradas
11 Fevereiro 2021
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro e demais membros do Governo,
Senhoras e senhores Deputados,
O Estado de Emergência e o confinamento são excepção, não são solução.
O prolongamento da situação actual é insustentável, quer pelos problemas económicos e sociais que daí resultam, nomedamente no plano do emprego, quer por razões de saúde de toda a população. É insustentável a situação em que se encontra mais de um milhão de famílias, muitas delas sujeitas a teletrabalho, com os filhos em casa em ensino à distância ou à sua guarda.
É preciso alargar a resposta pública em cuidados paliativos
3 Fevereiro 2021
Sr. Presidente, Srs. Deputados
Os cuidados paliativos não são cuidados de segunda!
Não são cuidados de segunda e nem podem ser secundarizados!
Porém, há muito que têm sido secundarizados muito antes da pandemia e agora com a Pandemia a situação agravou-se consideravelmente.
Por isso, srs. Deputados, no que aos cuidados paliativos diz respeito, tornou-se ainda mais urgente a definição e implementação de uma estratégia séria e consequente que responda às necessidades de pessoas gravemente doentes, dependentes e que maioritariamente estão em fim de vida!
Defender os direitos dos trabalhadores obrigados a ir para casa porque os serviços estão encerrados
2 Fevereiro 2021
Sobre os resultados do Programa de Apoio a Projetos - Criação e Edição 2020 e o modelo de apoio às artes
2 Fevereiro 2021
Por iniciativa do PCP férias fiscais aprovadas
29 Janeiro 2021
A Proposta de Lei n.º 43 tinha como objetivo enunciado reforçar os direitos dos contribuintes.
No entanto, entre vários aspetos positivos, a Proposta do Governo continha disposições que retiravam possibilidades de defesa por parte dos contribuintes, sobretudo os mais pequenos, por isso abstivemo-nos na votação na generalidade.
Entretanto, no processo de especialidade, fizemos propostas que permitiram resolver esses problemas.
Sobre a vacinação e os seus critérios
29 Janeiro 2021
O PCP considera que a questão prioritária acerca da vacinação contra a Covid-19 não é a vacinação dos órgãos de soberania mas sim a de garantir que haja vacinas suficientes para a vacinação dos portugueses e o cumprimento dos objectivos definidos no plano de vacinação.
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