Assembleia da República
Defender os direitos, responder aos problemas dos trabalhadores
19 Maio 2021
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores membros do Governo,
Senhoras e senhores deputados,
A vida dos trabalhadores e do povo português é marcada pelas consequências da epidemia na saúde mas também pela tentativa de aproveitamento por parte do capital e daqueles que o servem, utilizando o vírus como pretexto para agravar a exploração, pôr em causa direitos laborais, políticos e sociais.
PCP apresenta propostas à Lei da Defesa Nacional e à LOBOFA
18 Maio 2021
Senhor Presidente,
Senhor Ministro da Defesa Nacional,
Senhora e Senhores Secretários de Estado,
Senhoras e Senhores Deputados,
A proposta aprovada por PS e PSD fica aquém da reivindicação de reposição das freguesias
14 Maio 2021
Combater a exploração dos trabalhadores que tudo sacrifica à acumulação do lucro
12 Maio 2021
1.ª Intervenção
Senhor Primeiro Ministro:
Trago novamente a este debate o tema da vacinação, porque apesar dos esforços desenvolvidos pelos milhares de profissionais e pelos responsáveis do programa, a situação que temos no País, ainda está longe de ser satisfatória e ela podia ser melhor.
Temos sublinhado que no combate à COVID-19 se impõe agir com determinação em três direcções:
- testagem massiva, definindo critérios e prioridades rigorosas;
PCP requer audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, sobre o pedido de insolvência da SPDH/Groundforce por parte da TAP
11 Maio 2021
O Governo informou ontem a CMVM da sua decisão de que a TAP pediria a insolvência da SPDH/Groundforce. Trata-se de uma decisão grave e completamente inaceitável, na medida em que precariza ao extremo a vida dos 2400 trabalhadores da SPDH/Groundforce e suas famílias e desestabiliza a TAP num momento crítico para a recuperação económica da Empresa, em que o sector da aviação civil começa a sair da mais grave crise de sempre à escala mundial.
PCP apresenta propostas para reforçar a protecção dos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho
10 Maio 2021
O Grupo Parlamentar do PCP entregou quatro projectos de lei para reforçar a protecção dos trabalhadores, e das suas famílias, vítimas de acidentes de trabalho.
O PCP propõe:
O controlo público do Novo Banco é a única opção para garantir o fim da sangria de recursos públicos
6 Maio 2021
Senhor Presidente
Senhores deputados,
Esta semana fica marcada por dois acontecimentos relativos ao Novo Banco que não podem deixar de merecer uma profunda reflexão para a Assembleia da República.
Uma, é a publicação do relatório de auditoria do Tribunal de Contas ao financiamento público do Novo Banco, com fortes críticas à atuação de governos, supervisores, Fundo de Resolução e administração do Novo Banco.
Combater oportunismos, assegurar direitos dos trabalhadores em teletrabalho
5 Maio 2021
Começo por deixar uma saudação aos muitos milhares de trabalhadores que saíram à rua no 1.º de Maio, na defesa dos seus direitos, contra a precariedade, a exploração, a desregulação dos horários, por melhores salários – lutas que continuam tremendamente atuais.
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