Assembleia da República

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"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"

No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2016, João Oliveira afirmou que "retomamos hoje a saudação que deixámos em 2011. Daqui saudamos todos aqueles que não se calaram e não se resignaram. Daqui saudamos os trabalhadores, os jovens, os reformados, os pequenos e médios empresários, agricultores e pescadores, os profissionais das forças de segurança, os militares, todos aqueles que exerceram e defenderam os seus direitos com o objectivo patriótico de assegurar um futuro diferente e melhor para o nosso País."

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"Levar mais longe a luta dos trabalhadores e do povo"

(proposta de lei n.º 12/XIII/1.ª)
(discussão, na especialidade)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:

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"PSD e CDS não se conformam com a devolução de rendimentos e direitos"

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo e Sr.as e Srs. Deputados,

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PCP divulga terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

PCP divulga terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre apoio extraordinário a desempregados, a gratuidade dos manuais escolares, redução da taxa máxima do IMI, alteração ao PEC, aumento das pensões e propostas de tributação de grandes empresas, de impostos sobre patrimónios imobiliários e sector energético, bem como proposta para a reversão das Parcerias Público Privado.

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PCP divulga segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

PCP divulga segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou um segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre o não aumento das propinas no ensino superior, diminuição das contribuições nos subsistemas da ADSE, SAD e ADM, consignação de apoios à agricultura familiar e pesca artesanal e proposta de prorrogação da actividades das amas da segurança social.

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PCP divulga primeiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

PCP divulga primeiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016

Em conferência de imprensa, o PCP divulgou o primeiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2016. As propostas apresentadas incidem sobre as contribuições para a segurança social dos trabalhadores a recibos verdes, isenção de taxas moderadores para doentes crónicos, integração na carreira para os bolseiros investigação cientifica e propostas de reforço do orçamento para a cultura.

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Manter o Novo Banco na esfera pública e ao serviço do povo e do país

Manter o Novo Banco na esfera pública e ao serviço do povo e do país

O PCP apresentou hoje um projecto de resolução que propõe a manutenção do Novo Banco na esfera pública, assegurando a sua propriedade e gestão públicas ao serviço dos interesses do povo e do país. Miguel Tiago em declaração à comunicação social afirmou que "o pior que podia acontecer ao país, seria ter pago o banco e não ficar com ele, e o risco que se corre com o processo que está em curso, de desvalorização do banco, reestruturação para o entregar a um privado, é o de perder muito dinheiro, que é no essencial dinheiro público."

Um Orçamento com sinais de inversão no caminho de regressão social e civilizacional que estava em curso - Debate na Generalidade

Um Orçamento com sinais de inversão no caminho de regressão social e civilizacional que estava em curso - Debate na Generalidade

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2016, o PCP lembrou o orçamento da continuação e agravamento das política de saque aos trabalhadores e ao povo, de favorecimento do grande capital, de continuação do ataque às funções sociais do estado, de afundamento económico e social do país, que estaríamos a debater neste momento se a maioria do povo não tivesse lutado durante quatro anos e não tivesse decidido alterar a composição da Assembleia. Neste debate, o PCP tudo fará para encontrar respostas às aspirações e à luta dos portugueses por uma vida melhor, num Portugal de progresso.

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"Devolver a esperança aos portugueses, é isso que o governo tem de concretizar"

Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

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PCP apresenta projecto para a construção urgente da Escola Secundária na Quinta do Conde

Petição solicitando a adoção de medidas que permitam a construção de uma escola secundária na Quinta do Conde
(petição n.º 4/XIII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: