Assembleia da República
«Perante o surto epidémico a UE deixou cair a máscara da solidariedade e da cooperação»
17 Junho 2020
Tal como o PCP já assinalou, perante o surto epidémico da COVID-19, a União Europeia deixou cair a máscara da solidariedade e da cooperação, revelando a sua verdadeira natureza e a prevalência dos interesses das principais potências e os interesses dos grandes grupos económicos, em detrimento da defesa dos povos.
PCP confronta Governo com a necessidade de se reforçar o Serviço Nacional de Saúde
17 Junho 2020
A Epidemia que enfrentamos coloca muitas exigências ao SNS, porque ao mesmo tempo que foi necessário adotar medidas excecionais para tratar dos doentes com covid 19, o SNS tem a responsabilidade de assegurar os cuidados de saúde aos doentes com outras patologias.
Este orçamento Suplementar fica muito longe do que é necessário para responder às exigências que se colocam.
- Simultaneamente, combater o coronavírus, recuperar a actividade suspensa e manter a actividade regular.
PCP confronta Governo com a necessidade de se proibirem os despedimentos e se garantirem de forma integral os salários a todos os trabalhadores
17 Junho 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro,
A realidade dos últimos meses tem sido de aprofundamento das desigualdades, de agravamento das situações de dificuldades económicas e sociais, o que não está desligado dos despedimentos selvagens de milhares de trabalhadores (especialmente trabalhadores com vínculos precários) e dos cortes nos salários (muito por via do lay-off) e perda de outros rendimentos dos trabalhadores, como, por exemplo, o subsídio de refeição.
PCP confronta Governo com benefícios para a Banca e grandes grupos económicos
17 Junho 2020
Senhor Presidente
Senhores deputados,
Senhor Ministro das Finanças,
O Orçamento suplementar que aqui discutimos é marcado por uma grande insuficiência face à dimensão dos problemas que o país enfrenta.
Podemos dizer que, por um lado, as medidas que o Governo tinha no Programa de Estabilização, decorrentes da intervenção do PCP, não estão cá. Como o apoio de 438 euros aos trabalhadores independentes que perderam os seus rendimentos, as medidas no abono de família, e várias outras medidas nas prestações sociais, que não estão vertidas no articulado que vamos votar.
É preciso responder aos impactos do surto: proteger salários e emprego, apoiar e defender as MPME, relançar a economia, reforçar o SNS
17 Junho 2020
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,
Proteger o solo, os recursos hídricos, a biodiversidade e as populações das culturas superintensivas
9 Junho 2020
Defender os direitos dos trabalhadores, os seus salários e rendimentos e garantir a sua protecção social
9 Junho 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Tempos excepcionais exigem medidas excepcionais e respostas urgentes que defendam os direitos dos trabalhadores, os seus salários e rendimentos e que garantam a sua protecção social.
Ao longo destes últimos 3 meses temos tido exemplos claros de como o vírus tem sido pretexto para brutais atropelos laborais:
• Despedimentos selvagens de milhares de trabalhadores; são hoje mais 100.000 os trabalhadores registados em situação de desemprego;
Responder no imediato aos problemas que o surto epidémico colocou à Agricultura e Pescas
9 Junho 2020
O PCP traz propostas para pôr fim às PPPs na Saúde
9 Junho 2020
Pela urgente negociação da Tabela Remuneratória Única dos trabalhadores da Administração Pública
8 Junho 2020
O PCP Saúda os mais de 25.000 subscritores da petição que hoje discutimos e saudamos a Frente Comum que a dinamizou.
Saudamos, também, todos os trabalhadores da Administração Pública que apesar de mais de uma década de congelamento das suas carreiras, sem uma justa valorização salarial continuam a assegurar o funcionamento dos serviços públicos e a concretização das funções sociais do Estado.
Senhor Presidente,
Senhores deputados,
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