Assembleia da República
«Veremos quem está afinal do lado da Regionalização»
19 Fevereiro 2020
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,
A Regionalização é, de facto, um imperativo há muito adiado de que o País necessita e que se impõe para reforçar a vida democrática, para assegurar uma coerente e eficiente Administração Pública, para criar condições de desenvolvimento das regiões mais desfavorecidas, respeitando e preservando a autonomia municipal.
O PCP agendou este debate com um objectivo claro e assumido.
«Quadro Financeiro Plurianual: uma proposta inaceitável que não responde às necessidades do país»
18 Fevereiro 2020
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores membros do Governo,
Senhor Primeiro-Ministro,
Há uma questão incontornável neste debate, que tem a ver com o ponto de partida que é definido para estes processos negociais, num quadro de profunda desigualdade e de profundas contradições.
Desde logo a Comissão Europeia, e mais recentemente a Presidência Finlandesa da UE, o que conseguiram foi estabelecer o “terreno” desta discussão, e deste processo de decisão relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual [QFP].
«É uma injustiça e os problemas vão aumentar inevitavelmente se não houver aumentos salariais para todos!»
18 Fevereiro 2020
Queremos começar a nossa intervenção manifestando o nosso repúdio e condenação por qualquer expressão de racismo.
Portugal não é um país racista mas há em Portugal quem o promova.
A luta anti-racista faz parte da história do PCP mas também parte da sua luta presente.
Por isso, não pouparemos esforços para que o racismo seja combatido e erradicado em todas as suas expressões, não só por obrigação constitucional, mas por exigência democrática.
Senhor Primeiro-ministro:
O PCP repudia as manifestações de racismo ocorridas ontem e chama à AR diversas entidades
17 Fevereiro 2020
O PCP apresentou um requerimento para que se faça audição com o Ministro da Administração Interna, o Secretário de Estado da Juventude e Desporto e com a Liga Portuguesa de Futebol Profissional no sentido de avaliar a situação de expressões de racismo e de outras situações de violência e discutir como se deve proceder não só disciplinarmente, mas também, a nível da prevenção para evitar que voltemos a assistir a situações destas.
O PCP manifesta o repúdio e condena qualquer expressão de racismo.
«Estes professores estiveram nas escolas e merecem que esse tempo seja integralmente contado»
14 Fevereiro 2020
«Propostas para que todos os que estudam e trabalham na Escola Pública sejam os construtores da democracia»
13 Fevereiro 2020
O PCP começa por saudar a FENPROF, presente aqui nas galerias, e os mais de 8 mil subscritores que reivindicam o regresso da gestão democrática às escolas.
Condição fundamental da democracia é a vertente da participação. A construção do edifício democrático pode e deve ser iniciada cedo da vida de cada pessoa, sendo a Escola Pública imprescindível para a construção de uma cultura integral onde estudantes e trabalhadores tomem nas mãos o exercício dos seus direitos e os caminhos da gestão das escolas.
«Corrigir as desigualdades no território exige forçosamente a ruptura com a política de direita»
12 Fevereiro 2020
Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso é um obstáculo na garantia do direito à saúde
12 Fevereiro 2020
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Não fomos surpreendidos, mas não deixamos de ficar indignados ao saber que há hospitais que estão impedidos de adquirir medicamentos por causa da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso.
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