Assembleia da República

Dia Internacional de Museus
Sexta 18 de Maio de 2012

Foi aprovado hoje na Assembleia da República por unanimidade, um voto de saudação proposto pelo PCP que saúda o dia Internacional de Museus.

Pela revogação das Taxas Moderadoras no SNS
Sexta 18 de Maio de 2012

O PCP apresentou o seu projecto de resolução que propõe a revogação das Taxas Moderadoras. Paula Santos afirmou que a realidade do país, de milhares de utentes que por falta de meios económicos, estão a deixar de ir a consultas no SNS, demonstra a urgência do fim das taxas moderadoras no acesso aos cuidados de saúde.

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Com o pacto de agressão o país afunda-se
Sexta 18 de Maio de 2012

A gravidade dos números do desemprego são reveladoras da situação dramática que o país vive. Foi assim que Jorge Machado iniciou a sua intervenção para confrontar PSD, CDS e PS, com as políticas que promovem, nomeadamente com as recentes alterações à legislação laboral e que estão a conduzir milhares de portugueses a situações sociais dramáticas.

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As alterações ao Código de Trabalho têm de ser vetadas pelo Presidente da República
Quinta 17 de Maio de 2012

Em conferência de imprensa, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o Presidente da República, respeitando o seu juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, tem de vetar as alterações à legislação laboral, que foram aprovadas por PSD e CDS, com a abstenção do PS, pois representam um retrocesso nos direitos conquistados.

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PCP propõe projecto que define a Acção Social Escolar no ensino Superior
Quinta 17 de Maio de 2012

Rita Rato afirmou na sua intervenção que este projeto de lei, assume uma conceção de ação social escolar no Ensino Superior assente no princípio de que assegurar a possibilidade real de frequentar o Ensino Superior a todos os que, independentemente da sua situação económica, revelem capacidade para o frequentar, constitui não apenas um imperativo de justiça social mas também um fator de desenvolvi

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Pela abolição de portagens na Via do Infante
Quinta 17 de Maio de 2012

O PCP levou a plenário o seu projecto de resolução que propõe a abolição das portagens na Via do Infante. Paulo Sá afirmou que a introdução de portagens na Via do Infante foi um erro colossal que urge corrigir. É exactamente este o objectivo do projecto de resolução do PCP.

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IVA a 23% - Liquidação de centenas de Micro e Pequenas Empresas
Quarta 16 de Maio de 2012

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, foi denunciada a situação de desastre económico que o governo está a provocar no sector da restauração. Agostinho Lopes anunciou que o PCP apresentou um Projecto de Lei para a reposição da taxa do IVA nos 13%.

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"As alterações ao Código de Trabalho são uma brutalidade"
Sexta 11 de Maio de 2012

Na declaração de voto sobre as alterações ao Código do Trabalho, Francisco Lopes afirmou que esta alteração aberrante viola a Constituição da República e só serve para o agravamento da exploração, o empobrecimento e o afundamento do País. O caminho é outro e passa por rejeitar o pacto de agressão, valorizar o trabalho e os trabalhadores, concluiu o dirigente comunista.

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"Este código de trabalho representa um retrocesso aos tempos do fascismo"
Sexta 11 de Maio de 2012

A proposta de lei que o governo apresenta, afirmou Rita Rato, comporta linhas de agravamento da exploração e de empobrecimento, que põe em causa direitos e condições de vida dos trabalhadores. Estas propostas nada têm a ver com a dívida externa ou défice, mas sim um ajuste de contas com o 25 de abril e as suas conquistas, concluiu.
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Jerónimo de Sousa "No tempo da escravatura não faltava trabalho, não havia era salários nem direitos"
Sexta 11 de Maio de 2012

O PCP confrontou hoje o Primeiro-Ministro com o profundo ataque aos direitos dos trabalhadores, que hoje será votado na Assembleia da República. O Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo vai aprovar estas medidas, mas que não pense que os trabalhadores vão ficar quietos ao serem expropriados dos seus direitos: vão lutar e derrotar este governo.

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