Projectos de Resolução

Defesa dos interesses nacionais no Quadro Financeiro Plurianual para 2014-2020

21 Novembro 2012

Recomenda ao Governo que assegure diretamente a comparticipação a 100% dos medicamentos dispensados aos reformados da indústria de lanifícios, no momento da aquisição dos medicamentos

24 Outubro 2012

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que «Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados»

23 Outubro 2012

Decreto-Lei n.º 210/2012, de 21 de setembro, que «aprova a 3.ª e 4.ª fases do processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, Transportes Aéreos Portugueses, S. A.»

19 Outubro 2012

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 202/2012, de 27 de agosto, que «procede à primeira alteração ao Estatuto do Bolseiro de Investigação, aprovado em anexo à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto»

19 Outubro 2012

Recomenda ao Governo o reforço de medidas de combate ao tráfico de seres humanos e à exploração na prostituição

18 Outubro 2012

Sobre o combate à pobreza

17 Outubro 2012

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 186/2012, de 13 de agosto, que «Aprova o processo de reprivatização do capital social dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A.»

17 Outubro 2012

Recomenda a adoção de medidas urgentes para apoiar com fundos comunitários o projeto de requalificação do Mercado do Bolhão

10 Outubro 2012

Determina a divulgação imediata das condições de acesso e a abertura dos concursos de apoio às Artes

10 Outubro 2012