Intervenções

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

A problemática do emprego e a situação social

22 Setembro 2010

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Número máximo de alunos por turma e por professor

17 Setembro 2010

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

A expulsão de cidadãos ciganos

17 Setembro 2010

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Acesso ao subsídio de desemprego

17 Setembro 2010

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Quotas de emprego público para vítimas de violência doméstica

17 Setembro 2010

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Garante aos trabalhadores o vínculo público de nomeação e combate a precariedade na Administração Pública

17 Setembro 2010

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Apreciação Parlamentar n.º 44/XI do PCP ao Decreto-Lei n.º 70/2010 de 16 de Junho que reduz as Prestações Sociais

17 Setembro 2010

Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010 que «Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade (...)

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Calendário escolar estabelecido para o 1.º e o 2.º ciclos do ensino básico

16 Setembro 2010

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Eleições do Presidente da República, da Assembleia da República, dos órgãos das autarquias locais, do Parlamento Europeu e nos referendos nacional e local

16 Setembro 2010

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Lei de Enquadramento Orçamental

16 Setembro 2010