Intervenção Heloísa Apolónia
Comício Setúbal – Fórum Luísa Todi
4 de Fevereiro de 2005

Em nome de “Os Verdes” começo por saudar todos os presentes e alargo essa saudação a toda a população do distrito de Setúbal.

Permitam-me que comece pelo dia de ontem: foi transmitido um frente a frente exclusivo entre PSD e PS, o qual nunca poderia ter sido esclarecedor por duas razões:

Primeiro porque ficaram de fora outras forças políticas, logo foi um debate amputado nas ideias e nas propostas, não permitindo aos portugueses ouvir o confronto de ideias designadamente da CDU com aquelas forças políticas.

Sócrates e Santana aceitaram debater assim, com tudo preparado ao pormenor, um com o outro. Mas porque fogem estes senhores ao debate a 2 com outras forças políticas, nomeadamente com a CDU? E porque não têm estas forças políticas participado em muitos dos debates que a sociedade civil, de que tanto gostam de falar, tem promovido, através de muitas associações e movimentos? PS e PSD têm estado ausentes de muitos desses debates. A resposta é óbvia – o confronto de ideias, de ideais, de orientações políticas incomoda-os: o PS não se quer comprometer e o PSD não quer assumir o mal que fez.

A segunda razão pela qual aquele frente a frente nunca poderia ter sido esclarecedor reside no facto de as diferenças entre PS e PSD não serem muito evidentes em relação a problemas concretos do país. Por exemplo, a subserviência de ambos à EU deixa-os agarrados ao pacto de estabilidade e Crescimento e profundamente condicionados às políticas agrícolas e de pescas (Nós CDU queremos salvar a agricultura e as pescas portuguesas, de uma forma sustentável, é certo, e sempre na óptica do respeito pelas nossas especificidades); o combate á evasão e à fraude fiscais não é claro nos discursos do PS e do PSD (sobre o sistema fiscal só ouvimos um dizer que não diminui o IRS e o outro que o IRS não baixa) (Nós CDU defendemos um combate inequívoco à fraude e à evasão fiscais); PS e PSD ambos defendem a empresarialização do sistema de saúde – uns já constituíram os hospitais SA, os outros dizem que vão avaliar o sistema para eventualmente ficar na mesma. (Nós CDU defendemos o reforço do Serviço Nacional de Saúde, um sistema virado para servir os utentes e não a funcionar na óptica da obtenção de lucro); PS e PSD defendem a entrega a privados do sector da água, uns mais directamente, outros mais indirectamente por via da concessão. (Nós CDU defendemos a gestão pública da água). E podíamos continuar por aí fora…

É caso para perguntar: perceberam-se as diferenças? Em relação à CDU percebe-se, mas entre PS e PSD não!

Por isso nós, CDU, dizemos: cuidado com as imitações. O que a população precisa não é de mais do mesmo, não é de imitações, é de uma alternativa de políticas. E essa alternativa está com a CDU. Nós apresentamos os nossos compromissos, mas mais do que isso, apresentamos o património de trabalho realizado que revela bem a nossa coerência e a nossa seriedade, prestamos contas porque nos orgulhamos do que fizemos. Trabalhámos, apresentámos propostas em benefício da população e do desenvolvimento – dar agora mais força à CDU é dar mais força à certeza, à justiça, à defesa de direitos e à promoção do desenvolvimento sustentável.

Assim como dizemos que o voto para mudar a sério é na CDU, também dizemos que o voto verde é na CDU. E nós, “Verdes”, temos andado muito atentos ao que as outras forças políticas vão dizendo sobre o ambiente:

PS insiste na co-incineração, quando está mais que provado que, face ao tipo e à quantidade de resíduos que produzimos, Portugal não precisa desta opção, não precisa de fazer este investimento, contribuindo, ainda por cima, para criar mais um risco para a saúde pública. Com esta insistência Sócrates está a esquecer os inúmeros movimentos populares que se formaram para contestar a imposição da co-incineração. E também temos conhecimento que a Secil já afirmou que não está interessada na co-incineração. Assim se revela que o PS está cada vez mais isolado, e deveria, portanto, desistir deste ajuste de contas com o passado.

O PSD considera que é tempo de voltar a separar o ambiente do Ordenamento do Território, retrocedendo assim uns bons anos atrás, indo contra uma luta de anos e anos em que “Os Verdes” e várias associações de ambiente reivindicavam uma visão conjunta de ambiente e ordenamento como componente fundamental da óptica de desenvolvimento. O PSD quer retroceder e deixar o ambiente dedicado aos grandes negócios do século que pretendem criar.

O PP deveria era lembrar-se do que fez aqui na Arrábida. Para além do estrangulamento financeiro a que votou o ICN, com reflexos directos para esta área protegida, fez um investimento de milhões de euros para instalar o sistema de vídeo-vigilância do PNA, uma parte do mesmo não está a funcionar e o parque pura e simplesmente não tem dinheiro para fazer a sua manutenção, o que significa que no próximo verão poderá não estar a funcionar. Isto mercê ou não indignação? E depois das declarações de Nobre Guedes, será que alguém se vai privar de entrar no distrito de Setúbal?!

Bem, do PSD e do PP já nos vamos livrar no próximo dia 20. Mas nós insistimos no alerta para os perigos de uma maioria absoluta do PS, porque com maioria absoluta farão o que querem sozinhos, em muitas matérias pedem um cheque em branco aos eleitores. Já o tenho dito noutras iniciativas, mas parece-me importante reafirmá-lo: das maiorias absolutas não resulta estabilidade para o país, como se provou nesta legislatura. A estabilidade só se consegue com políticas que satisfaçam as necessidades da população, que promovam a felicidade do povo, que resultem na promoção do desenvolvimento sustentável.

Nós discordamos de muitas das propostas do PS porque elas prosseguirão uma lógica nefasta para os portugueses (administração pública, saúde, resíduos, etc.). Por isso dizemos que com a CDU mais forte o PS terá que corrigir muitas dessas orientações políticas. E não podemos fazer como o BE. Talvez tenham tido oportunidade de ver uma entrevista na televisão com Louça, onde ele afirmava que o BE discordava de muitos aspectos do programa do PS, mas para eles tanto fazia que o PS tivesse maioria absoluta como não. E nós perguntamos: então e os efeitos dessas propostas, dessas políticas para as populações, isso não conta? Nós não estamos no Parlamento só para projectar a voz, nós estamos na Assembleia da República para alertar, para denunciar, para propor, para contribuir para um país melhor, para exigir qualidade de vida para as populações.

A seriedade, a coerência, a confiança, estão connosco!

Por isso é importante que cada um de nós seja portador destes alertas, desta informação, destes esclarecimentos para garantir que no próximo dia 20 de Fevereiro a CDU tenha um grande resultado.

Viva a CDU