Mudar para melhor
CDU mais forte

 

CDU o voto que dá valor ao trabalho com direitos

 

A sua hora

Sabemos que, ao longo dos últimos anos, muitas vezes sentiu indignação com muitas coisas que viu acontecerem no país, protestou em casa frente à televisão, com os amigos, na rua ou no trabalho, contra muitas injustiças e coisas erradas, sentiu muitas vezes os seus interesses agredidos e as suas aspirações desrespeitadas.

E calculamos que muitas vezes terá sentido que, nessas alturas, pouco mais podia fazer a não ser dizer o que lhe ia na alma.

Mas agora, nas eleições de 17 de Março, pode fazer muito mais do que desabafar.

É que, com o seu voto, pode premiar ou castigar, pode exprimir uma vontade que pode ajudar a mudar o que está mal. Porque, acredite, se há coisa que é ouvida, faz mossa e tem efeitos é a voz dos votos.

Por isso, lhe propomos que, na hora de votar, se lembre do que aconteceu entre eleições, procure avaliar quem honrou os seus compromissos e quem os desrespeitou, quem esteve a seu lado e quem esteve do lado dos poderosos e dos privilegiados.

Propomos-lhe um voto que sacuda e interrompa esta sucessão de ora laranja ora rosa em que estamos há anos de mais e em que mudam as caras mas pouco mais.
Propomos-lhe um voto que diga «já basta!» à política de aperto do cinto e de acrescidas dificuldades para a maioria da população que tanto o PS, como o PSD como o CDS-PP claramente anunciam para depois das eleições.

Propomos-lhe um voto de esperança e um voto para mudar para melhor: o voto na CDU.

Trabalho realizado,
respeito pela palavra
dada, coerência na defesa
de uma nova política
– razões de sobra para
quem quer dar força a uma
política de esquerda,
elegendo mais deputados
pela CDU.

Um trabalho que não teme comparações
Os deputados do PCP e do PEV eleitos pela CDU são os que mais trabalham. Com 17
deputados em 230 o PCP e os Verdes são responsáveis por mais de 25% (117 do total
de 498) dos projectos de Lei apresentados na Legislatura.

Respeito pelos compromissos assumidos
Os deputados do PCP e do PEV honram a sua palavra. Tudo o que de mais importante
afirmaram como compromisso eleitoral, teve correspondência no que apresentaram,
defenderam ou se bateram na Assembleia. Defendemos a melhoria dos salários.
Apresentámos propostas para o aumento do salário mínimo e dos vencimentos na
administração pública. Defendemos uma mais justa distribuição do rendimento.
Aprovámos uma reforma fiscal que desagravou os impostos sobre os trabalhadores.
Defendemos a melhoria das condições de vida dos reformados. Batemo-nos pelo aumento
das pensões de reforma e vimos aprovada uma nova lei da Segurança Social; defendemos
o trabalho com direitos, aprovámos legislação para combater a precariedade laboral.

Uma presença para dar voz aos trabalhadores e ao país
Os deputados eleitos pela CDU deram voz na Assembleia da República a múltiplos e
diversificados problemas da vida e do país, propondo soluções para os problemas,
dando expressão ao protesto dos trabalhadores e da população perante injustiças,
marcando presença junto de cada problema, luta ou reclamação.

A presença de esquerda na Assembleia da República
Tudo o que de mais positivo foi aprovado na Assembleia da República contou com a
proposta, a iniciativa ou o apoio da CDU. Ao contrário do que o PS procura dizer, os
deputados eleitos pela CDU não fazem parte do “clube do bota abaixo”. Bastaria
lembrar que mais de 75% das propostas de lei apresentadas pelo Governo tiveram a
viabilização dos deputados do PCP. E que, naturalmente, todas as medidas e propostas
gravosas e negativas, apresentadas pelo PS ou pelo PSD e PP, mereceram a nossa
mais firme oposição.

Ao contrário do que por aí tantos lhe dizem todos os dias, não vamos eleger um Primeiro-Ministro mas sim eleger 230 deputados que correspondam às diversas opções e preferências dos portugueses e que, uma vez eleitos, influenciarão a formação do Governo e a política que o país vai ter nos próximos anos. E que, é bom não o esquecer, têm o importantíssimo papel de fiscalizar a actividade do Governo, de elaborar e aprovar leis e dar voz aos que neles confiaram. E quanto mais deputados a CDU eleger, mais pesará para que, finalmente, consigamos mudar para melhor.


Também não é verdade que o aspecto decisivo das eleições seja saber quem é o partido mais votado. O PS podia ser o mais votado, mas se existisse uma maioria do PSD com o CDS, de pouco lhe valeria isso. O PSD podia ser o partido mais votado, mas se existisse uma maioria de deputados do PS e da CDU, também não ia muito longe. Os deputados eleitos pela CDU nunca farão maioria com a direita e, quanto mais numerosos forem, mais possibilidades haverá de, na base maioria de deputados do PS e do CDU, nascer a política diferente e o governo melhor que fazem falta ao país.


PSD e PS não escondem que querem uma maioria absoluta. Falam de «estabilidade» mas estão a pensar é na impunidade de fazerem tudo o que lhes apetecer. Dizem que estão a pensar no interesse do país mas só estão a pensar é nas vantagens que a maioria absoluta tem para a arrogância e o clientelismo. O Governo do PS não caiu na Assembleia por falta de uma maioria absoluta. Caíu porque a sua política o desgastou e porque Guterres deu à sola, depois de dois anos de fracassos, broncas, demissões, remodelações e muitas outras confusões.


Não acredite nos que lhe dizem que a única maneira de impedir que o PSD volte ao governo é votar no PS. Não é verdade: os votos dados à CDU e os deputados que a CDU eleger serão sempre votos e deputados que a direita não terá e, portanto, contribuem sempre para que a direita fique em minoria na Assembleia e seja derrotada.

Além disso, os votos na CDU e os deputados eleitos pela CDU são os que mais ajudarão e mais alto falarão para que o país possa ter uma nova política, mais atenta e sensível às preocupações dos cidadãos e mais eficaz no enfrentar os graves problemas do país.

Repare bem: há dois anos, o PS teve 44% dos votos, o PSD 34%, a CDU 9% e o CDS-PP 8,5%. Mas se o PS tivesse tido 40% (-4%) e a CDU 12% (+4%), a direita continuava na mesma, muito longe da maioria absoluta mas, além disso, a CDU teria tido mais força e capacidade para contrariar e impedir muitos erros e medidas negativas do Governo do PS e para forçar a aprovação de muito mais leis e medidas positivas.

Pense bem e não caia na armadilha: Ferro Rodrigues e o PS vão-se fartar de pedir votos de esquerda para «derrotar a direita» mas se conseguissem que a CDU saísse enfraquecida destas eleições, logo aproveitariam isso para voltar às mesmas alianças e entendimentos com a direita que o PS fez nos últimos seis anos.

Mais votos e deputados para a CDU é a melhor maneira de garantir que o PSD e CDS-PP vão continuar em minoria na Assembleia e que o PS não terá uma maioria absoluta. Este é que é o resultado que, em 17 de Março, dará mais força a uma nova política e a uma alternativa de esquerda.


Agora, nas eleições, o PS faz
de grande adversário dos partidos
de direita. E vice-versa.
Mas em muitas coisas importantes
não foi o que se viu.
Vejamos alguns exemplos:
Jobs for the boys
Depois de 10 anos de clientelismo à moda do PSD, tivemos seis anos de milhares de «jobs» para os amigos do PS quase sempre com salários altíssimos e mordomias sem fim que são um insulto a todos os portugueses que vivem com dificuldades. Nesta matéria, dá-se um doce a quem descobrir a diferença.

Privatizações
Em 1996, um Secretário de Estado do PS gabava-se publicamente de que «de cada vez que privatizo uma empresa abro uma garrafa de champagne». De então para cá, muito champagne deve ter sido bebido pois, pela mão do PS, continuou furiosamente essa operação de enriquecimento de alguns à custa do património do Estado. A tal ponto, que muitas vezes se ouviram governantes do PS a proclamarem cheios de orgulho que o PS tinha privatizado muito mais que o PSD.

Os bancos e os impostos
Um estudo no «Público» de 21 de Agosto de 2001 mostrou que os bancos, graças a diversas artimanhas, conseguem pagar apenas um terço dos impostos que deviam pagar. E que acabam por pagar taxas efectivas de IRC inferiores às taxas de IRS pagas por muitos trabalhadores. O Governo do PS fez de conta que não era nada consigo e o PSD e o CDS-PP ficaram caladinhos que nem ratos.

Ataque aos salários
Poucos dias depois de andar a falar em gastar 1500 milhões de contos com o comboio de alta velocidade, o Governo do PS anuncia o chamado «plano de contenção da despesa pública» que se traduz, sobretudo, num descarado ataque aos salários dos trabalhadores. PSD e CDS-PP estão de acordo e esfregam as mãos de contentes por ser o PS a fazer o que eles reclamavam.

PS, PP e submarinos
O CDS-PP, que anda sempre a gritar pela contenção das despesas do Estado, aprova com o PS a lei de programação militar que amarra o país a elevadísimos encargos para os próximos 30 anos e prevê gastar 450 milhões de contos com submarinos. O PSD protesta mas é só porque ficou fora do negócio.

Aborto
Janeiro de 2002 – Poucos dias depois do chocante julgamento da Maia, onde dezassete mulheres se sentaram no banco dos réus acusadas de prática de aborto clandestino, Ferro Rodrigues declara que é preciso continuar a esperar e anuncia que mesmo um novo referendo só se o PSD estiver de acordo. Mas a CDU não deixará cair este assunto e levará à Assembleia de novo, um projecto de lei para a despenalização do aborto em nome da saúde e dignidade das mulheres.

Com eleições marcadas, muitos prometem tudo, e até o contrário do que
andaram a fazer nos últimos anos.
Mas, connosco, os compromissos assumidos em altura de eleições
têm uma grande diferença:
é que vêm no seguimento da nossa anterior luta, iniciativa e trabalho.
A CDU apresenta propostas que abrangem a defesa da produção nacional,
o desenvolvimento do país, a salvaguarda do ambiente, a necessidade de
um novo rumo para a integração europeia, a reforma da justiça,
o aprofundamento da democracia.

Mas compromete-se a dar uma grande atenção e prioridade a estas cinco causas sociais muito urgentes:
Trabalho com direitos,
emprego de qualidade

Política de elevação dos salários, com vista à sua progressiva aproximação aos níveis europeus. Aumento anual do salário mínimo nacional significativamente acima da inflação. Redução faseada do horário semanal para 35 horas, sem perda de salário e regalias. Combate à precariedade nos vínculos laborais. Reposição da legalidade e efectivação dos direitos laborais nas empresas. Defesa dos direitos dos trabalhadores imigrantes. Garantia de condições de segurança que dê combate decidido aos acidentes de trabalho. Protecção eficaz dos direitos relativos à maternidade e paternidade. Combate às discriminações salariais que atingem as mulheres.

Mais justiça fiscal

Desagravamento dos impostos sobre os rendimentos dos trabalhadores (IRS). Tributação efectiva dos rendimentos e lucros da especulação financeira e bolsista e dos bancos e seguradoras. Reforma dos impostos sobre o património (com a eliminação da sisa e da contribuição autárquica, e mais justa e equitativa tributação do património imobiliário e mobiliário – imposto sobre a riqueza). Revisão geral do estatuto dos benefícios fiscais e dos privilégios dos «paraísos fiscais».Combate eficaz à fraude e evasão fiscal.

Um Serviço Nacional
de Saúde de qualidade

Redução das listas de espera. Resposta pronta à falta de médicos de família, enfermeiros e outros profissionais. Redução dos gastos dos cidadãos e do Estado com medicamentos. Alargamento dos medicamentos genéricos disponíveis. Aumento progressivo das comparticipações do SNS para as próteses, ortóteses, aparelhos auditivos e óculos. Maior investimento em instalações de saúde -, hospitais e centros de saúde. Reforço de políticas de saúde pública, com destaque para a prevenção e tratamento da toxicodependência e da SIDA. Humanização das condições de atendimento e internamento.

Uma escola pública,
gratuita e de qualidade

Alargamento da rede pública do pré-escolar. Modernização do parque escolar. Gratuitidade dos livros escolares durante a escolaridade obrigatória. Inovação pedagógica e reforço da autonomia das escolas. Suspensão da revisão curricular no secundário. Melhoria da acção social escolar. Revogação da lei das propinas, eliminação do numerus clausus no ensino superior público e garantia do financiamento adequado ao seu desenvolvimento e qualidade.

Segurança social
de todos e para todos

Aumento anual das pensões mínimas de reforma pelo menos 3% acima da taxa de inflação. Medidas especiais de revalorização das pensões de invalidez e velhice do regime geral para os beneficiários com menos de 15 anos de descontos. Reposição da idade de reforma das mulheres nos 62 anos, com liberdade de opção. Aumento dos valores das prestações sociais. Reforço e diversificação das fontes de financiamento do sistema público de segurança social. Alargamento considerável das redes de apoio social aos idosos e à infância.

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