Destaques
Consulta por assuntos
30 de Novembro 2001
Orçamento do Estado para 2002 ( declaração final )
Intervenção
de Agostinho Lopes
28 de Novembro 2001
Orçamento do Estado para 2001 ( 2ª alteração )
Intervenção
de Lino de Carvalho
9 de Novembro de 2001
Orçamento do Estado para 2002 (Encerramento)
Intervenção
de Bernardino Soares
8 de Novembro 2001
Orçamento do Estado para 2002 (Grandes Opções do Plano)
Intervenção
de Agostinho Lopes
7 de Novembro 2001
Orçamento do Estado para 2002 (abertura do debate)
Intervenção
de Lino de Carvalho
24 de Outubro 2001
Ratificação do Tratado de Nice que altera o Tratado da União
Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alguns actos
relativos a esses Tratados, assinado em Nice, em 26 de Fevereiro
Intervenção
de Honório Novo
18 de Outubro de 2001
Suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade
Intervenção
de Lino de Carvalho
12 de Outubro 2001
Relatório governamental relativo ao acompanhamento do XV ano da participação
de Portugal na União Europeia
Intervenção
de Honório Novo
12 de Outubro 2001
Petição nº 50/VIII, apresentada pelo Movimento pela abertura
do Centro de Hemodiálise das Gaeiras
Intervenção
de Natália Filipe
11 de Outubro 2001
Regime jurídico da acção executiva e Estatuto da Câmara
dos Solicitadores
Intervenção
de Odete Santos
3 de Outubro 2001
Situação laboral
Intervenção
de Vicente Merendas
3 de Outubro 2001
Protecção dos direitos de autor dos jornalistas
Intervenção
de Bruno Dias
27 de Setembro de 2001
Medidas de reestruturação fundiária na área de intervenção
do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva
Intervenção
de Lino de Carvalho
26 de Setembro de 2001
Interpelação sobre Política Fiscal
Intervenção
de Agostinho Lopes
25 de Setembro de 2001
Situação internacional
Intervenção
de Carlos Carvalhas
25 de Setembro de 2001
Situação internacional
Intervenção
de António Filipe
20 de Setembro de 2001
Suspensão e revisão do Pacto de Estabilidade
Projecto de Resolução nº 152/VIII
20 de Setembro de 2001
Defesa e valorização do Tapete de Arraiolos
Intervenção de Lino de Carvalho na
Assembleia da República
19 de Setembro de 2001
Acontecimentos nos Estados Unidos da América
Intervenção
de Bernardino Soares
19 de Setembro de 2001
Declaração política sobre a situação do País
Intervenção
de Bernardino Soares
17 de Julho de 2001
Projectos de Resolução do PCP
aprovados em dois anos
17 de Julho de 2001
Projectos de Resolução do PCP
rejeitados nos primeiros dois anos da VII Legislatura
17 de Julho de 2001
17 Projectos de Lei do PCP
rejeitados em dois anos
17 de Julho de 2001
Aprovados 21 Projectos de Lei
do PCP em dois anos
17 de Julho de 2001
Declaração política sobre a utilização despudorada, por parte do Governo e do
PS, dos meios do Estado para promover candidaturas ou a comunicação social pública
contra a oposição
Intervenção
de Lino de Carvalho
29 de Junho de 2001
Alteração do Orçamento de Estado para 2001
Intervenção
de Octávio Teixeira
28 de Junho de 2001
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
de Carlos Carvalhas
27 de Junho de 2001
Comemoração do aniversário das autonomias das Regiões
Autónomas dos Açores e da Madeira
Intervenção
de António Filipe
27 de Junho de 2001
Plano da rede nacional de pistas dedicadas à circulação
de velocípedes
Intervenção
de Joaquim Matias
26 de Junho de 2001
Regime jurídico da reparação dos acidentes de trabalho
e doenças profissionais, procedendo à revalorização
das pensões, ao aumento do capital de remissão e à melhoria
de outras prestações
Intervenção
de Lino de Carvalho
26 de Junho de 2001
Regime jurídico da reparação dos acidentes de trabalho
e doenças profissionais, procedendo à revalorização
das pensões, ao aumento do capital de remissão e à melhoria
de outras prestações
Intervenção
de Odete Santos
25 de Junho de 2001
Abolição da pena de morte nos países com estatuto observador
no Conselho da Europa (EUA e Japão)
(em representação do Grupo Unitário de Esquerda na Assembleia
Parlamentar do Conselho da Europa)
Intervenção
de Lino de Carvalho
22 de Junho de 2001
Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República
da participação de Portugal no processo de construção
da União Europeia
Intervenção
de Honório Novo
21 de Junho de 2001
Polícia Judiciária / Cooperação judiciária
internacional em matéria penal
Intervenção
de António Filipe
21 de Junho de 2001
A propósito do Dia Mundial do Refugiado e do Africano
Intervenção
de António Filipe
19 de Junho de 2001
Alteração ao regime jurídico do contrato individual de trabalho a bordo das
embarcações de pescas (Lei nº 15/97, de 31 de Maio)
Intervenção
de Honório Novo
19 de Junho de 2001
Sistema Educativo Especial
Intervenção
de Luísa Mesquita
19 de Junho de 2001
Estatuto do Voluntariado Jovem
Intervenção
de Margarida Botelho
19 de Junho de 2001
Exercício do direito de reversão e de indemnização
quanto às expropriações realizadas ao abrigo do Decreto-Lei
n.º 270/71, de 19 de Junho
Intervenção
de Lino de Carvalho
19 de Junho de 2001
Atribuição e transferência de competências relativamente
a um conjunto de processos especiais dos tribunais judiciais para o Ministério
Público, as conservatórias de registo civil, predial, comercial
e automóvel e os cartórios notariais
Intervenção
de Odete Santos
12 de Junho de 2001
Interpelação ao Governo sobre política geral, centrada na política económica
Intervenção
de Octávio Teixeira
12 de Junho de 2001
Interpelação ao Governo sobre política geral, centrada
na política económica
Intervenção
de Lino de Carvalho
11 de Junho de 2001
Acesso à actividade dos transportes em táxi e exercício da profissão de motorista
de táxi
Intervenção
de Joaquim Matias
11 de Junho de 2001
Acumulação de pensões com rendimentos de trabalho
Intervenção
de Odete Santos
8 de Junho de 2001
Erradicação da BSE - material de risco específico (em sessão
de perguntas ao Governo)
Intervenção
de Luísa Mesquita
8 de Junho de 2001
Futuro da agência da Caixa Geral de Depósitos em Paris (em sessão
de perguntas ao Governo)
Intervenção
de Rodeia Machado
8 de Junho de 2001
EURES transfronteiriça Alentejo/Extremadura (em sessão de perguntas
ao Governo)
Intervenção
de Rodeia Machado
8 de Junho de 2001
Elaboração do relatório do qual consta a previsão
anual de oportunidades de trabalho e dos sectores de actividade em que as mesmas
existem, a que se refere o n.º 2 do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º
4/2001, de 10 de Janeiro (em sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção
de António Filipe
8 de Junho de 2001
Restrições à venda e à publicidade de bebidas alcoólicas
(em sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção
de Bernardino Soares
8 de Junho de 2001
Plano estratégico para as energias renováveis (em sessão
de perguntas ao Governo)
Intervenção
de Joaquim Matias
7 de Junho de 2001
Informação genética pessoal
Intervenção
de Bernardino Soares
7 de Junho de 2001
Medidas de apoio social às mães e pais adolescentes
Intervenção
de Margarida Botelho
6 de Junho de 2001
Revisão da reforma dos impostos sobre o rendimento
Intervenção
de Octávio Teixeira
1 de Junho de 2001
Petição n.º 28/VIII, qu exige a suspensão imediata da revisão curricular do
ensino secundário em curso e a eliminação do "numerus clausus"
Intervenção
de Margarida Botelho
1 de Junho de 2001
Decreto-Lei nº 99/2001, de 28 Março, que coloca as escolas superiores de enfermagem
e de tecnologia da saúde públicas sob tutela exclusiva do Ministério da Educação
e procede à reorganização da sua rede, bem como cria os Institutos Politécnicos
da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto
Intervenção
de Natália Filipe
1 de Junho de 2001
Petição n.º 12/VIII, solicitando que seja desencadeada uma
intervenção junto do Governo e da Resioeste, no sentido de se
exigir o cumprimento da lei e de ser dada satisfação às
legítimas e fundadas pretensões das populações sobre
a gestão dos resíduos sólidos urbanos na região
do Oeste
Intervenção
de Bernardino Soares
1 de Junho de 2001
Decreto-Lei nº 99/2001, de 28 Março, que coloca as escolas superiores
de enfermagem e de tecnologia da saúde públicas sob tutela exclusiva
do Ministério da Educação e procede à reorganização
da sua rede, bem como cria os Institutos Politécnicos da Saúde
de Coimbra, de Lisboa e do Porto
Intervenção
de Bernardino Soares
1 de Junho de 2001
Decreto-Lei n.º 88/2001, de 23 de Março, que aprova as adaptações
necessárias à integração do ensino superior militar
no sistema nacional de avaliação e acompanhamento do ensino superior
Intervenção
de Bernardino Soares
31 de Maio de 2001
Debate mensal do Primeiro Ministro com a Assembleia da República
Intervenção
de Carlos Carvalhas
31 de Maio de 2001
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
de Octávio Teixeira
31 de Maio de 2001
Alteração do artigo 143.º do Código Penal
Intervenção
de Odete Santos
31 de Maio de 2001
Julgados de paz - organização, competência e funcionamento (declaração de voto)
Intervenção
de Odete Santos
31 de Maio de 2001
Reconhecimento do título de residência para efeitos de recenseamento eleitoral
no estrangeiro. Altera a Lei n.º 13/99, de 22 de Março, estabelece o novo regime
jurídico do recenseamento eleitoral
Intervenção
de António Filipe
30 de Maio de 2001
Moção de censura ao Governo apresentada pelo BE
Intervenção
de Agostinho Lopes
25 de Maio de 2001
Política de transportes
Intervenção
de Joaquim Matias
25 de Maio de 2001
Política de transportes
Intervenção
de Agostinho Lopes
25 de Maio de 2001
Política de transportes
Intervenção
de Octávio Teixeira
24 de Maio de 2001
Interpelação do PCP ao Governo
Intervenção
de Carlos Carvalhas
24 de Maio de 2001
Interpelação do PCP ao Governo
Intervenção
de Lino de Carvalho
24 de Maio de 2001
Interpelação do PCP ao Governo
Intervenção
de Vicente Merendas
23 de Maio de 2001
Qualidade do ar interior
Intervenção
de Joaquim Matias
17 de Maio de 2001
Lei de Programação Militar
Intervenção
de João Amaral
16 de Maio de 2001
Conselho Económico e Social
Intervenção
de Honório Novo
16 de Maio de 2001
Regime jurídico da criação e instalação de municípios na Região Autónoma dos
Açores
Intervenção
de Honório Novo
16 de Maio de 2001
Regime de requalificação pedagógica do 1º ciclo do ensino básico
Intervenção
de Luísa Mesquita
10 de Maio de 2001
Número máximo de alunos por turma no ensino não superior
Intervenção
de Margarida Botelho
10 de Maio de 2001
Novo sistema de cobrança e entrega de quotas sindicais
Intervenção
de Vicente Merendas
9 de Maio de 2001
Situação e Perspectivas da Política Científica e Tecnológica Nacional
Intervenção
de Luísa Mesquita
9 de Maio de 2001
Instalação de sistema de controlo de tráfego marítimo
Intervenção
de Joaquim Matias
9 de Maio de 2001
Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho
Intervenção
de Vicente Merendas
3 de Maio de 2001
Debate sobre o Artigo 31º da Lei de Defesa Nacional
Intervenção
de João Amaral
3 de Maio de 2001
Avaliação, informação e disciplina da actividade de extracção de areias em meio
hídrico
Intervenção
de Joaquim Matias
2 de Maio de 2001
Declaração política sobre o Alqueva
Intervenção
de Lino de Carvalho
2 de Maio de 2001
Voto n.o 144/VIII, de protesto pela escalada militar israelita
Voto nº 145/VIII, de protesto pelas violações dos direitos humanos nas prisões
da Turquia
Voto nº 146/VIII, de homenagem às vítimas do terrorismo em Portugal e de indignação
pelas absolvições no processo das FP-25 de Abril
Intervenção
de João Amaral
2 de Maio de 2001
Segurança rodoviária
Intervenção
de Joaquim Matias
27 de Abril de 2001
Debate mensal do Primeiro Ministro com a Assembleia da República
Intervenção
de Carlos Carvalhas
26 de Abril de 2001
Lei-Quadro para a avaliação dos ensinos básico e secundário. Divulgação, por
escola e por disciplina, dos resultados dos exames do 12º ano
Intervenção
de Margarida Botelho
25 de Abril de 2001
Sessão Solene Comemorativa do 27º aniversário do 25 de Abril e do 25º aniversário
da Constituição
Intervenção de
António Filipe
19 de Abril de 2001
Debate de urgência sobre desperdício, ineficiência e clientelismo na Administração
Pública
Intervenção
de Lino de Carvalho
19 de Abril de 2001
Criação de novas freguesias, vilas e cidades
Intervenção
de Honório Novo
18 de Abril de 2001
Interpelação ao Governo sobre política geral centrada nas
questões do âmbito do Ministério da Saúde
Intervenção
de Bernardino Soares
10 de Abril de 2001
Seminário do Parlamento Europeu sobre comércio externo, desenvolvimento
e democracia: A necessidade de reforma da organização mundial
de comércio - Bruxelas
Intervenção
de Lino de Carvalho
6 de Abril de 2001
Regime das carreiras de museologia, conservação e restauro do pessoal dos museus,
palácios, monumentos e sítios
Intervenção
de Rodeia Machado
5 de Abril de 2001
Declaração política sobre a situação laboral
Intervenção de Vicente Merendas
5 de Abril de 2001
Lei de Bases da Família
Intervenção
de Margarida Botelho
5 de Abril de 2001
Acerca da mudança de politica da administração dos EUA (Pedido de esclarecimento
ao Deputado José Lamego - PS)
Intervenção
de João Amaral
4 de Abril de 2001
Direitos dos trabalhadores no caso de cedência ou transferência de empresa ou
estabelecimento
Intervenção
de Odete Santos
4 de Abril de 2001
Ensino da língua portuguesa no estrangeiro
Intervenção
de Rodeia Machado
30 de Março de 2001
Regime de modulações aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no
âmbito da Política Agrícola Comum (PAC)
Intervenção
de Agostinho Lopes
30 de Março de 2001
Aprova, para ratificação, a Convenção Internacional para a Repressão de Atentados
Terroristas à Bomba, aberta para assinatura, em Nova Iorque, a 12 de Janeiro
de 1998
Intervenção
de António Filipe
30 de Março de 2001
Estabelece as disposições aplicáveis à constituição e à manutenção das reservas
de segurança em território nacional de produtos de petróleo, transpondo para
o Direito interno a Directiva da Comissão n.º 98/93/CE, de 14 de Dezembro
Intervenção
de Joaquim Matias
29 de Março de 2001
Dia do Estudante
Intervenção
de Margarida Botelho
29 de Março de 2001
Estatuto, direitos e deveres das organizações não governamentais de direitos
das mulheres Associações de mulheres
Intervenção
de Margarida Botelho
28 de Março de 2001
Debate mensal do Primeiro Ministro com a Assembleia da República
Intervenção
de Carlos Carvalhas
28 de Março de 2001
Alterações climáticas
Intervenção
de Joaquim Matias
28 de Março de 2001
Altera o estatuto dos alunos dos estabelecimentos públicos do ensino básico
e secundário
Intervenção
de Margarida Botelho
28 de Março de 2001
Relatório sobre o Inquérito à TAP
Intervenção
de Lino de Carvalho
23 de Março de 2001
Resíduos provenientes da indústria mineira / minas de urânio
Intervenção
de Joaquim Matias
22 de Março de 2001
Igualdade de condições de financiamento a todas as freguesiasabrangidas
pelo regime de permanência
Intervenção
de Honório Novo
22 de Março de 2001
Revisão extraordinária da Constituição)
Intervenção
de António Filipe
22 de Março de 2001
Voto de Saudação sobre a marcha do EZLN (Zapatistas)
Intervenção
de Lino de Carvalho
22 de Março de 2001
Debate de urgência sobre a febre aftosa
Intervenção
de Lino de Carvalho
22 de Março de 2001
Desporto e actividade física das mulheres
Intervenção
de Margarida Botelho
21 de Março de 2001
Programa Polis
Intervenção
de Joaquim Matias
16 de Março de 2001
Sobre os esforços do Governo português para acompanhar e resolver as situações
de discriminação geradas pela colocação de crianças portuguesas em escolas e
classes especiais do sistema de ensino da Suíça
Intervenção
de Luísa Mesquita
16 de Março de 2001
Maternidade Magalhães Coutinho
Intervenção
de Bernardino Soares
16 de Março de 2001
Funcionamento dos centros de saúde no distrito de Santarém
Intervenção
de Luísa Mesquita
16 de Março de 2001
Funcionamento e abertura do novo centro de saúde de Alcanena
Intervenção
de Luísa Mesquita
16 de Março de 2001
Gestão privada do Hospital Fernando Fonseca e construção e gestão do novo hospital
Amadora/Sintra (em sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção
de Bernardino Soares
15 de Março de 2001
Segurança rodoviária e combate à sinistralidade
Intervenção
de Joaquim Matias
14 de Março de 2001
Criação de medidas de apoio às empresas do comércio
tradicional da baixa do Porto
Intervenção
de Honório Novo
14 de Março de 2001
Sobre problemas que afectam não só o distrito de Coimbra como também a Região
Centro
Intervenção
de Joaquim Matias
14 de Março de 2001
Regime de acesso e de exercício da actividade de prestador de serviços de audiotexto
e regulamento de exploração do serviço fixo de telefone
Intervenção
de António Filipe
14 de Março de 2001
Estatuto legal da carreira de mediador cultural
Intervenção
de Margarida Botelho
8 de Março de 2001
Prevenção e combate ao branqueamento de capitais provenientes
de actividades criminosas
Intervenção
de António Filipe
8 de Março de 2001
Simplificação dos mecanismos de adjudicação e de fiscalização prévia dos contratos
relativos às obras de reparação, construção e reconstrução da rede viária, pontes,
viadutos e aquedutos nacionais e municipais dos concelhos de Castelo de Paiva
e de Penafiel
Intervenção
de João Amaral
7 de Março de 2001
Voto de pesar pelas mortes provocadas pelo desabamento da ponte sobre o rio
Douro em Entre-os-Rios
Intervenção
de Octávio Teixeira
2 de Março de 2001
Alterações ao regime de permanência de estrangeiros em Portugal
Intervenção
de António Filipe
2 de Março de 2001
Medidas concretas para fazer corresponder a capacidade de atendimento do Serviço
de Estrangeiros e Fronteiras à afluência de cidadãos imigrantes em vias de regularização
que nas últimas semanas se tem registado
Intervenção
de António Filipe
2 de Março de 2001
Pagamento de taxas extraordinárias pelos utentes do SNS no acesso aos cuidados
de saúde prestados por unidades hospitalares das misericórdias, no quadro dos
protocolos negociados pelo Ministério da Saúde
Intervenção
de Agostinho Lopes
2 de Março de 2001
Situação da A14
Intervenção
de Alexandrino Saldanha
2 de Março de 2001
Desenvolvimento agrícola e rural na zona de intervenção da barragem do Alqueva
Intervenção
de Lino de Carvalho
2 de Março de 2001
Saída inoportuna do Ministério Público das comissões de acompanhamento de menores
em risco
Intervenção
de Odete Santos
1 de Março de 2001
Projecto de Lei nº 345/VIII, que altera a Lei nº 112/99, de 3 de Agosto
(regime disciplinar das federações desportivas)
Intervenção
de Bernardino Soares
1 de Março de 2001
Auxiliares de educação/educadores de infância
Intervenção
de Bernardino Soares
1 de Março de 2001
Voto de protesto pelos bombardeamentos realizados pela aviação dos Estados Unidos
e do Reino Unido contra o Iraque
Intervenção
de João Amaral
1 de Março de 2001
Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República
Federativa do Brasil destinada a evitar a dupla tributação e a prevenir a evasão
fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e Protocolo anexo, assinados
em Brasília, a 16 de Maio de 2000
Intervenção
de Octávio Teixeira
1 de Março de 2001
Cria o empréstimo escolar
Intervenção
de Bernardino Soares
23 de Fevereiro de 2001
Petição nº 329/VI/4ª, apresentada pela Junta de Freguesia
do Beato, solicitando que a Assembleia da República debata, com a maior
urgência, a situação actual em termos de segurança
das pessoas e bens em Lisboa
Intervenção de Alexandrino
Saldanha
23 de Fevereiro de 2001
Medidas urgentes relativas às intempéries
Intervenção
de Lino de Carvalho
23 de Fevereiro de 2001
Reorganização curricular do ensino básico e revisão
curricular do ensino secundário
Intervenção
de Luísa Mesquita
21 de Fevereiro de 2001
Interpelação sobre "Criminalidade, Violência e Política
de Segurança Interna"
Intervenção de João Amaral
Jornadas Parlamentares
Moura, 16-17 de Fevereiro de 2001
Intervenção de Carlos
Carvalhas
Intervenção de Octávio
Teixeira
Conclusões
15 de Fevereiro de 2001
Revisão do artigo 31º da Lei de Defesa
Intervenção de João
Amaral
15 de Fevereiro de 2001
Debate sobre a Lei de Enquadramento Orçamental
Intervenção de Octávio
Teixeira
14 de Fevereiro de 2001
Graffiti - movimento cultural e artístico
Intervenção de Margarida
Botelho
14 de Fevereiro de 2001
Medidas de protecção das uniões de facto
Intervenção de Odete Santos
8 de Fevereiro de 2001
Lei Quadro do Associativismo Juvenil
Intervenção de Margarida
Botelho
8 de Fevereiro de 2001
Declaração Política sobre a luta dos estudantes do ensino
básico e secundário
Intervenção de Margarida
Botelho
8 de Fevereiro de 2001
Sistema de reparação aos trabalhadores pela morosidade da Justiça,
em processo de falência, e reforço dos privilégios dos créditos
laborais
Intervenção de Odete
Santos
8 de Fevereiro de 2001
Debate de actualidade sobre a situação da TAP
Intervenção de Lino de
Carvalho
7 de Fevereiro de 2001
Lei Eleitoral para as Autarquias Locais
Intervenção de António
Filipe
7 de Fevereiro de 2001
Lei Eleitoral para as Autarquias Locais
Intervenção de João Amaral
7 de Fevereiro de 2001
Lei Eleitoral para as Autarquias Locais
Intervenção de Octávio
Teixeira
2 de Fevereiro de 2001
Regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene
e saúde no trabalho
Intervenção de Odete
Santos
1 de Fevereiro de 2001
Situação nos Balcãs
Intervenção de João
Amaral
1 de Fevereiro de 2001
Declaração Política sobre acidentes de trabalho
e doenças profissionais
Intervenção de Odete
Santos
31 de Janeiro de 2001
Medidas de redução de risco para a toxicodependência: criação
de salas de injecção assistida
Intervenção de Bernardino
Soares
31 de Janeiro de 2001
Estatuto da Ordem dos Advogados
Intervenção de Odete Santos
31 de Janeiro de 2001
Medidas a tomar pelo Governo para acorrer às situações de destruição causadas
pelas intempéries que assolaram o país
Intervenção de Lino de
Carvalho
31 de Janeiro de 2001
Votos de pesar pelas graves consequências das intempéries que afectaram o País
Intervenção de Lino de
Carvalho
26 de Janeiro de 2001
Criação do Dia Nacional sem Carro
Intervenção de Joaquim
Matias
26 de Janeiro de 2001
Decreto-Lei n.º 108/2000, de 30 de Junho, que cria o Conselho Sectorial do Turismo
Intervenção de Lino de
Carvalho
26 de Janeiro de 2001
Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro, que regulamenta a Lei n.º 173/99,
de 21 de Setembro (Lei de Bases Gerais da caça)
Intervenção de Lino de
Carvalho
25 de Janeiro de 2001
Proposta de Lei nº 53/VIII, que reforça as garantias do contribuinte
e a simplificação processual, reformula a organização
judiciária tributária e estabelece o novo regime geral para as
infracções tributárias
Intervenção de Octávio
Teixeira
25 de Janeiro de 2001
Declaração política sobre a TAP
Intervenção de Lino de
Carvalho
25 de Janeiro de 2001
Voto de protesto pela passagem de navio transportando plutónio na ZEE portuguesa
Intervenção de Joaquim
Matias
24 de Janeiro de 2001
Combate à insegurança e violência em meio escolar
Intervenção de Luísa
Mesquita
18 de Janeiro de 2001
Porto - Capital Europeia da Cultura 2001
Intervenção de Honório Novo
18 de Janeiro de 2001
Situação social no Distrito de Braga
Intervenção de Cândido
Capela
18 de Janeiro de 2001
Defesa da Casa do Douro e da vitivinicultura duriense
Intervenção de Lino de
Carvalho
17 de Janeiro de 2001
Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República
da participação de Portugal no processo de construção
da União Europeia
Intervenção de Honório
Novo
17 de Janeiro de 2001
Alteração do Regime Jurídico do Contrato de Trabalho a
Termo, combatendo a precariedade no emprego
Intervenção de Alexandrino
Saldanha
17 de Janeiro de 2001
Actividade teatral
Intervenção de Luísa
Mesquita
5 de Janeiro de 2001
Património Cultural
Intervenção de Luísa
Mesquita
5 de Janeiro de 2001
Petição apresentada pela Liga Portuguesa Contra o Cancro (Serviço Vencer e Viver),
solicitando que o dia 30 de Outubro seja institucionalizado como «Dia Nacional
da Prevenção do Cancro da Mama»
Intervenção de Bernardino
Soares
5 de Janeiro de 2001
Petição apresentada pela Comissão de Utentes do Centro de Saúde da Freguesia
de Olival de Basto, solicitanto a criação de uma extensão do Centro de Saúde
na Freguesia de Olival de Basto
Intervenção de Bernardino
Soares
4 de Janeiro de 2001
Regime jurídico para a concessão intermunicipal do serviço
público de gestão urbana de uma área compreendida nos limites
da zona da exposição mundial de Lisboa (EXPO 98)
Intervenção
de Honório Novo
4 de Janeiro de 2001
Projecto de Lei nº 257/VIII, que confere aos municípios o direito
à detenção da maioria do capital social em empresas concessionárias
da exploração e gestão de sistemas multimunicipais
Intervenção de Joaquim
Matias
4 de Janeiro de 2001
Projecto de Lei nº 316/VIII, que confirma o passe inter-modal como títulos
nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico
das respectivas coroas.
Intervenção de Joaquim
Matias
3 de Janeiro de 2001
Declaração política sobre a situação dos
militares portugueses no Kosovo
Intervenção de João Amaral
3 de Janeiro de 2001
Petição n.º 110/VII, que chama a atenção para
os gravíssimos problemas da Região da Baía de São
Martinho do Porto
Intervenção de Vicente
Merendas
3 de Janeiro de 2001
Petição nº 49/VII, apresentada pela Frente Comum de Sindicatos
da Administração Pública, solicitando adopção
de medidas de políticasalarial e medidas legislativas que garantam a
estabilidade do emprego.
Intervenção de Alexandrino
Saldanha
3 de Janeiro de 2001
Petição n.º 79/VII, que pretende que sejam tomadas medidas
tendentes a reduzir a sinistralidade laboral e a criar um novo Quadro Legal
para a reparação dos danos emergentes dos acidentes de trabalho.
Intervenção de Odete
Santos
21 de Dezembro de 2000
Reforma Fiscal - (declaração final)
Intervenção de Octávio
Teixeira
21 de Dezembro de 2000
Declaração política manifestando preocupação pela subida do nível de conflitualidade
social no país, referindo-se os casos da Siderurgia Nacional, da Lisnave, do
Complexo Grundig, da TAP e das minas de Neves Corvo.
Intervenção de Vicente Merendas
21 de Dezembro de 2000
Actos do Governo referentes ao processo que conduziu à participação da Eni e
Iberdrola no capital da Galp, SGPS.
Intervenção de Octávio Teixeira
21 de Dezembro de 2000
Sobre as decisões com impacto nos sectores agrícola e das pescas portugueses
tomadas nos Conselhos de Ministros da Agricultura da União Europeia de 19 e
20 de Novembro,de 4 de Dezembro e de 19 e 20 de Dezembro, bem como no Conselho
de Ministros das Pescas de 14 e 15 de Dezembro e ainda no recente Conselho Europeu
de Nice
Intervenção de Lino de Carvalho
21 de Dezembro de 2000
Representação das associações e mulheres em organismos
públicos com vista à promoção da igualdade Institui
um relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e
mulheres
Intervenção de Margarida Botelho
21 de Dezembro de 2000
Reforma Fiscal -(sobre os requerimentos de vocação)
Intervenção de Octávio Teixeira
21 de Dezembro de 2000
Apreciação parlamentar da participação de Portugal no processo de construção
da União Europeia durante o ano de 1999)
Intervenção de Honório Novo
20 de Dezembro de 2000
Interpelação ao Governo sobre política económica: preços dos combustíveis
Intervenção de Lino de
Carvalho
15 de Dezembro de 2000
Apreciação parlamentar n.º 23/VIII, do Decreto-Lei n.º 166/2000, de 5 de Agosto,
que cria os órgãos consultivos do MADRP e estabelece os critérios de representatividade
das organizações que integram esses órgãos
Intervenção de Cândido
Capela
15 de Dezembro de 2000
Regime de pagamento de custas e de patrocínio judiciário dos membros
do governo e dos altos dirigentes da Administração Pública
quando demandados em virtude do exercício das suas funções
Intervenção de António
Filipe
14 de Dezembro de 2000
Cimeira de Nice
Intervenção de Honório
Novo
13 de Dezembro de 2000
Pedido de esclarecimento ao Deputado Miguel Ginestal (PS) sobre a agricultura
portuguesa, nomeadamenre em relação às quotas leiteiras
dos Açores
Intervenção de Lino de
Carvalho
13 de Dezembro de 2000
Declaração Política sobre o XVI Congresso do PCP
Intervenção de Bernardino
Soares
13 de Novembro de 2000
Debate de urgência sobre a Casa do Douro
Intervenção de Lino de
Carvalho
13 de Dezembro de2000
Medidas de protecção das edificações realizadas com o recurso à pedra
Intervenção de Joaquim
Matias
6 de Dezembro de 2000
A Construção Europeia e Reforma dos Tratados
Intervenção de Honório
Novo
6 de Dezembro de2000
Regime jurídico da Urbanização e da Edificação
Intervenção de Joaquim
Matias
30 de Novembro de 2000
Balanço da 6.ª Conferência das Nações Unidas
sobre Alterações Climáticas, realizada em Haia
Intervenção de Joaquim
Matias
30 de Novembro de 2000
Petição nº 53/VIII, sobre a forma como foram seleccionados os locais para a
instalação de 4 aterros em Vale do Minho, em São Pedro da Torre, Vale do Lima
e Baixo Cávado, em Vila Fria, Vila Nova de Gaia, em Sermonde, e zona centro
em Taveiro
Intervenção
de Joaquim Matias
30 de Novembro de 2000
Plano Hidrológico de Espanha e as suas implicações para Portugal
Intervenção
de Joaquim Matias
30 de Novembro de 2000
Estatuto dos Deputados
Intervenção de
António Filipe
29 de Novembro de 2000
Orçamento do Estado para 2001 (Encerramento do debate na especialidade)
Intervenção
de Octávio Teixeira
14 de Novembro de 2000
Orçamento do Estado para 2001(Conferência de imprensa)
Apresentação
de propostas do Grupo Parlamentar do PCP
8 de Novembro de 2000
Orçamento do Estado para 2001 (Debate na generalidade)
Intervenção de Lino de Carvalho
7 de Novembro de 2000
Orçamento do Estado para 2001 (Debate na generalidade)
Intervenção de Bernardino
Soares
7 de Novembro de 2000
Orçamento do Estado para 2001 (Debate na generalidade)
Intervenção de Lino de Carvalho
7 de Novembro de 2000
Orçamento do Estado para 2001 (Debate na generalidade)
Intervenção de Honório
Novo
7 de Novembro de 2000
Orçamento do Estado para 2001 (Debate na generalidade)
Intervenção de Octávio
Teixeira
6 de Novembro de 2000
Orçamento do Estado para 2001
Intervenção de Octávio
Teixeira
3 de Novembro de 2000
Lei das Finanças Locais
Intervenção de Honório
Novo
3 de Novembro de 2000
Conta Geral do Estado de 1997
Intervenção de Lino de Carvalho
2 de Novembro de 2000
Declaração política sobre a BSE (doença das vacas loucas)
Intervenção de Lino de
Carvalho
2 de Novembro de 2000
Combate ao alcoolismo
Intervenção de Natália Filipe
2 de Novembro
Posição do Governo nas negociações salariais da
função pública, fazendo-as depender da aprovação
do Orçamento do Estado para 2001
Intervenção de Rodeia
Machado na Assembleia da República
26 de Outubro de 2000
Orçamento de Estado para 2001 (Conferência de Imprensa)
Intervenção de Carlos Carvalhas
26 de Outubro de 2000
Reenquadramento de pessoal da Direcção Geral de Impostos - DGCI
Intervenção de Rodeia
Machado
26 de Outubro de 2000
Lei da rádio
Intervenção de
António Filipe
25 de Outubro de 2000
Lei de Bases da Política de Família
Intervenção de Margarida
Botelho
20 de Outubro de 2000
Portugal Global, SGPS, S. A
Intervenção de
António Filipe
19 de Outubro de 2000
Sobre a organização do Euro 2004
Intervenção
de Bernardino Soares
19 de Outubro de 2000
Proíbição da passagem de navios contendo cargas radioactivas
na ZEE Portuguesa
Intervenção
de Joaquim Matias
19 de Outubro de 2000
Reciclagem e regeneração de óleos usados e de solventes
Intervenção
de Joaquim Matias
19 de Outubro de 2000
Declaração Política sobre a pobreza e os excluidos
Intervenção de Odete
Santos
18 de Outubro de 2000
Regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias
psicotrópicas,bem como a protecção sanitária e social
das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição
médica
Intervenção de António
Filipe
18 de Outubro de 2000
Passagem do 10.º aniversário da unificação alemã
Intervenção de João
Amaral
18 de Outubro de 2000
Eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma
dos Açores
Intervenção de Octávio
Teixeira
13 de Outubro de 2000
Projecto de Resolução nº 77/VIII, que aprova medidas de combate a factores de
risco na adolescência e na juventude
Intervenção de Margarida
Botelho
12 de Outubro de 2000
Declaração Política sobre a situação da saúde em Portugal
Intervenção de Natália Filipe
12 de Outubro de 2000
Inspecção Geral das Actividades Económicas (Delegação Distrital de Beja)
Intervenção de Rodeia
Machado
12 de Outubro de 2000
Celebração do 1.º Aniversário do falecimento de Amália Rodrigues
Intervenção de Luísa
Mesquita
12 de Outubro de 2000
Alteraração do Código de Processo Penal
Intervenção de Odete Santos
12 de Outubro de 2000
Processo especial de constituição das associações juvenis
Intervenção de Margarida
Botelho
12 de Outubro de 2000
Voto nº 95/VIII, sobre a situação no Médio Oriente
Intervenção de Lino de
Carvalho
11 de Outubro de 2000
Reforma dos Impostos Sobre o Rendimento
Intervenção de Octávio
Teixeira
4 de Outubro de 2000
Alienação do Património do Estado
Intervenção de Octávio
Teixeira
29 de Setembro de 2000
Debate de urgência sobre as quotas leiteiras
Intervenção
de Lino de Carvalho
29 de Setembro de 2000
Marcha Mundial das Mulheres contra a pobreza e a violência
Intervenção
de Margarida Botelho
22 de Setembro de 2000
Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Governo da República
Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasill
Intervenção de Rodeia
Machado
21 de Setembro de 2000
Interpelação ao Governo centrada na reforma tributária e políticas de combate
à fraude fiscal
Intervenção de Lino de
Carvalho
20 de Setembro de 2000
Moção de Censura ao Governo apresentada pelo PSD
Intervenção de Octávio
Teixeira
5 de Setembro de 2000
Reposição das bonificações à taxa de juro para o crédito à habitação
Intervenção de Lino de
Carvalho
26 de Julho de 2000
Declaração política sobre a situação económica portuguesa
Intervenção de Octávio
Teixeira
26 de Julho de 2000
Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
Intervenção de António
Filipe
13 de Julho de 2000
Situação da quota leiteira
Intervenção
de Lino de Carvalho
6 de Julho de 2000
Debate sobre a Presidência Portuguesa da União Europeia
Intervenção de Honório
Novo
5 de Julho de 2000
Moção de censura ao Governo
Intervenção de Octávio
Teixeira
30 de Junho de 2000
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção de Carlos
Carvalhas
29 de Junho de 2000
Petição nº 1/VIII, sobre o reconhecimento oficial das medicinas tradicionais
Intervenção de Natália Filipe
29 de Junho de 2000
Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
Intervenção de António
Filipe
29 de Junho de 2000
A situação da Lisnave
Intervenção de Vicente
Merendas
29 de Junho de 2000
Valor mínimo das pensões regulamentares de invalidez da Segurança Social
Intervenção de Vicente
Merendas
29 de Junho de 2000
Encerramento da Maternidade e do Serviço de Obstetrícia do Hospital de Ovar
Intervenção de Natália Filipe
29 de Junho de 2000
Petição nº 18/VIII, solicitando a extensão do âmbito de aplicação da Lei 39/99
(actualização das pensões da carreira docente) a todos os Funcionários Públicos
aposentados
Intervenção de Fátima
Amaral
28 de Junho de 2000
Regime Jurídico do Arrendamento Urbano
Intervenção
de Odete Santos
27 de Junho de 2000
Reforma do Parlamento
Intervenção de António
Filipe
21 de Junho de 2000
Despenalização do consumo de drogas e regime de mera ordenação social aplicável
Intervenção de António
Filipe
16 de Junho de 2000
Organização da Investigação Criminal
Intervenção de Odete Santos
15 de Junho de 2000
Tratamento de resíduos industriais
Intervenção de Joaquim
Matias
14 de Junho de 2000
Apoios à permanência e integração na família de idosos e pessoas portadoras
de deficiência
Intervenção de Fátima
Amaral
14 de Junho de 2000
Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações
Intervenção de Bernardino
Soares
8 de Junho de 2000
Criação dos Institutos Regionais
Intervenção de João Amaral
7 de Junho de 2000
Alteração do Regime do Rendimento Mínimo Garantido
Intervenção de Lino de
Carvalho
2 de Junho de 2000
Apreciação Parlamentar nº 11/VIII, do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março,
que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários
Intervenção de Octávio
Teixeira
2 de Junho de 2000
Apreciação Parlamentar nº 17/VIII, do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril,
que define a estrutura orgânica relativa à gestão, acompanhamento, avaliação
e controlo da execução do QCA III e das intervenções estruturais comunitárias
relativas a Portugal, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1260/99, do Conselho
de 21 de Junho
Intervenção de Honório
Novo
2 de Junho de 2000
Apreciação Parlamentar nº 19/VIII, do Decreto-lei n.º 67/2000, de 26 de Abril,
que institui a protecção no desemprego dos docentes contratados dos estabelecimentos
de educação e ensino públicos
Intervenção de Luísa
Mesquita
1 de Junho de 2000
Evocação aos vinte e cinco anos do início da Assembleia Constituinte
Intervenção de João Amaral
1 de Junho de 2000
Declaração política sobre as consequências sociais de uma política económica
a pensar centralmente nos grandes interesses económicos privados e no desmantelamento
das responsabilidades públicas do Estado
Intervenção de Lino de
Carvalho
1 de Junho de 2000
Garantia da gratuitidade dos manuais escolares para a frequência da escolaridade
obrigatória
Intervenção de Luísa
Mesquita
31 de Maio de 2000
Comemoração do Dia do Pescador
Intervenção de Honório
Novo
31 de Maio de 2000
Relatório anual sobre o estado da saúde
Intervenção de Natália Filipe
31 de Maio de 2000
Relatório anual sobre o estado da saúde
Intervenção de Natália Filipe
26 de Maio de 2000
Apreciação Parlamentar nº 9/VIII, do Decreto-Lei nº 514/99, de 24 de Novembro,
que procede à adaptação da administração local da Lei nº 49/99, de 22 de Junho,
que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da
administração central e local do Estado, bem como as necessárias adaptações
dos institutos personalizados ou de fundos públicos
Intervenção de Honório
Novo
25 de Maio de 2000
Coincineração de resíduos industriais perigosos
Intervenção de Joaquim
Matias
25 de Maio de 2000
Declaração política em que foi abordada, nomeadamente, a situação dos trabalhadores
da Grundig despedidos em 1997, o desespero de tantos produtores agrícolas, a
produção leiteira e hortofrutícola e a desadequação da PAC
Intervenção de Agostinho
Lopes
25 de Maio de 2000
Novo regime de proibição das touradas com touros de morte
Intervenção de António
Filipe
24 de Maio de 2000
Lei de Enquadramento do Orçamento do Estado
Intervenção de Octávio
Teixeira
18 de Maio de 2000
Organização do Ensino Superior
Intervenção de Luísa
Mesquita
18 de Maio de 2000
Comunidade portuguesa emigrante
Intervenção de Rodeia Machado
16 de Maio de 2000
Sessão Solene Comemorativa dos 500 Anos do Achamento do Brasil e de Boas-Vindas
ao Presidente do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil Senador
António Carlos Magalhães
Intervenção de João
Amaral
11 de Maio de 2000
Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação
na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos
Intervenção de Luísa
Mesquita
10 de Maio de 2000
Declaração política sobre a actuação do Governo e do Primeiro-Ministro e o descontentamento
popular e o protesto social
Intervenção de Octávio
Teixeira
10 de Maio de 2000
Criação de um regime especial para jovens de acesso a serviços de transporte,
saúde e cultura
Intervenção de Bernardino
Soares
5 de Maio de 2000
Petição 167/VII/4ª, apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA),
solicitando a criação de um regime especial de Segurança Social para os pequenos
e médios agricultores
Intervenção de Agostinho
Lopes
3 de Maio de 2000
Actualização das pensões degradadas da Função Pública
Intervenção de Lino de
Carvalho
28 de Abril de 2000
Sobre os atrasos no empreendimento de Alqueva (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção de Lino de
Carvalho
27 de Abril de 2000
Interpelação ao Governo sobre a política externa portuguesa com os PALOP’s,
nomeadamente em relação à República de Angola
Intervenção de João Amaral
26 de Abril de 2000
Criação do Observatório da Justiça
Intervenção de António
Filipe
26 de Abril de 2000
Pedido de esclarecimento ao Deputado Guilherme Silva (PSD) que em declaração
política atribuiu ao Governo a responsabilidade pelos recentes incidentes ocorridos
na PSP
Intervenção de António
Filipe
26 de Abril de 2000
Recuperação das pensões dos antigos combatentes
Intervenção de João Amaral
25 de Abril de 2000
Sessão Solene Comemorativa do 26º Aniversário do 25.Abril
Intervenção de Bernardino
Soares
13 de Abril de 2000
Hospital do Barlavento Algarvio
Intervenção de Natália
Filipe
13 de Abril de 2000
Voto dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro na eleição do Presidente
da República
Intervenção de António
Filipe
13 de Abril de 2000
Lei de ordenamento e organização do ensino superior
Intervenção de Luísa
Mesquita
12 de Abril de 2000
Interpelação ao Governo centrada na qualidade do emprego, designadamente no
combate à precariedade, na defesa dos salários e na efectivação dos direitos
laborais
Intervenção de Lino de
Carvalho
12 de Abril de 2000
Interpelação ao Governo centrada na qualidade do emprego, designadamente no
combate à precariedade, na defesa dos salários e na efectivação dos direitos
laborais
Intervenção de Odete
Santos
12 de Abril de 2000
Interpelação ao Governo centrada na qualidade do emprego, designadamente no
combate à precariedade, na defesa dos salários e na efectivação dos direitos
laborais
Intervenção de Vicente
Merendas
12 de Abril de 2000
Interpelação ao Governo centrada na qualidade do emprego, designadamente no
combate à precariedade, na defesa dos salários e na efectivação dos direitos
laborais
Intervenção de Carlos
Carvalhas
12 de Abril de 2000
Pedido de esclarecimento ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade no decorrer
da Interpelação ao Governo centrada na qualidade do emprego, designadamente
no combate à precariedade, na defesa dos salários e na efectivação dos direitos
laborais
Intervenção de Bernardino
Soares
7 de Abril de 2000
Linha do Minho
Intervenção de Agostinho
Lopes
7 de Abril de 2000
Crédito à habitação e revitalização
do mercado de arrendamento (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção
de Margarida Botelho
7 de Abril de 2000
Construção do porto de abrigo da Aguda, freguesia de Arcozelo, concelho de Vila
Nova de Gaia
Intervenção de Honório
Novo
7 de Abril de 2000
Situação da empresa Arco-Têxteis de Santo Tirso
Intervenção de Honório
Novo
7 de Abril de 2000
Regeneração de óleos usados e solventes orgânicos (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção de Joaquim
Matias
7 de Abril de 2000
Estratégias e soluções para o tratamento dos resíduos industriais banais (sessão
de perguntas ao Governo)
Intervenção de Joaquim
Matias
7 de Abril de 2000
Construção de um aterro de resíduos industriais no distrito de Santarém (sessão
de perguntas ao Governo)
Intervenção de Luísa
Mesquita
7 de Abril de 2000
Hospital Regional de Évora (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção de Lino de Carvalho
6 de Abril de 2000
Voto de protesto contra a condenação do jornalista angolano Rafael
Marques
Intervenção de Octávio
Teixeira
5 de Abril de 2000
Debate sobre política energética
Intervenção de Octávio
Teixeira
5 de Abril de 2000
Debate de relevante interesse político sobre política energética
Intervenção de Carlos
Carvalhas
30 de Março de 2000
Liberdade religiosa
Intervenção
de João Amaral
29 de Março de 2000
Lei de Bases da Segurança Social
Intervenção de Lino de
Carvalho
23 de Março de 2000
Debate de Urgência sobre a situação da Seca
Intervenção de Lino de
Carvalho
23 de Março de 2000
Proposta de Lei nº 18/VIII, que autoriza o Governo a legislar em matéria
de formação de contratos de arrendamento urbano para comércio,
industria e exercício de profissão liberal e de contratos de trespasse
Intervenção
de Odete Santos
23 de Março de 2000
Condenação de uma notícia publicada por um semanário
relativa ao funcionamento do Plenário da Assembleia da República
Intervenção de Octávio
Teixeira
22 de Março de 2000
Melhoria de Acesso dos Cidadãos aos Meios Auxiliares de Diagnóstico
Intervenção de Natália Filipe
22 de Março de 2000
Licenciamento de obras, loteamentos e empreendimentos
Intervenção de Joaquim
Matias
22 de Março de 2000
Pedido de esclarecimento à Deputada Isabel Castro (Os Verdes), quando em declaração
política assinalou o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial
Intervenção de António
Filipe
22 de Março de 2000
Pedido de esclarecimento à Deputada Maria Celeste Correia (PS), quando em declaração
política assinalava a passagem do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial
Intervenção de António
Filipe
17 de Março de 2000
Pedido de esclarecimento ao Secretário de Estado do Ambiente sobre o
processo de registo de resíduos (sessão de perguntas ao Governo
Intervenção
de Joaquim Matias
16 de Março de 2000
Voto nº 55/VIII pela situação conflituosa que envolve por um lado o Dr. Mário
Soares e o Dr. João Soares, e por outro, figuras políticas angolanas
Intervenção de Octávio
Teixeira
15 de Março de 2000
Orçamento do Estado para 2000 (declaração final)
Intervenção de Lino de Carvalho
2 de Março de 2000
Pedido de esclarecimento ao Deputado António Capucho (PSD), a propósito da reeleição
do Presidente do PSD
Intervenção de Octávio
Teixeira
2 de Março de 2000
Declaração política sobre a holding do Estado para a comunicação social
Intervenção de
António Filipe
2 de Março de 2000
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Intervenção de António
Filipe
24 de Fevereiro de 2000
Projecto de Lei de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
Conferência de Imprensa
22 de Fevereiro de 2000
Orçamento do Estado para 2000
Justificações breves das principais propostas apresentadas pelo Grupo Parlamentar
do PCP
Conferência de Imprensa
18 de Fevereiro de 2000
Debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2000
Intervenção de Carlos Carvalhas
18 de Fevereiro de 2000
Debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2000
Intervenção de Luísa Mesquita
18 de Fevereiro de 2000
Pedido de esclarecimento à Ministra do Planeamento no decorrer do debate
na generalidade do Orçamento do Estado para 2000
Intervenção de Lino de Carvalho
18 de Fevereiro de 2000
Pedido de esclarecimento ao Deputado Daniel Campelo (CDS-PP) no decorrer do
debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2000
Intervenção de Honório
Novo
17 de Fevereiro de 2000
Debate do Orçamento do Estado para 2000
Intervenção de Octávio Teixeira
17 de Fevereiro de 2000
Pedido de esclarecimento ao Primeiro-Ministro no decorrer do debate na generalidade
do Orçamento do Estado para 2000
Intervenção de Carlos Carvalhas
17 de Fevereiro de 2000
Pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças e da Economia no decorrer
do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2000
Intervenção de Lino de Carvalho
17 de Fevereiro de 2000
Pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças e da Economia no decorrer
do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2000
Intervenção de Octávio
Teixeira
4 de Fevereiro de 2000
Regula a estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários e introduz
um regime excepcional de afectação de magistrados judiciais jubilados
Intervenção de Odete Santos
4 de Fevereiro de 2000
Regime jurídico da publicação de sondagens e inquéritos
de opinião nos orgãos de comunicação social
Intervenção de
António Filipe
3 de Fevereiro de 2000
Interpelação ao Governo sobre o estado da justiça e política de segurança interna
Intervenção de Odete Santos
3 de Fevereiro de 2000
Interpelação sobre o estado da justiça e política de segurança interna (pedido
de esclarecimento ao ministro da Justiça)
Intervenção de António
Filipe
2 de Fevereiro de 2000
Apoio à comunidade portuguesa na Venezuela
Intervenção de Rodeia Machado
2 de Fevereiro de 2000
Pedido de esclarecimento ao Deputado Medeiros Ferreira, que, em declaração política,
em nome dos ideais democráticos do seu partido e do futuro europeu, condenou
a participação de um partido de extrema-direita no governo da Áustria
Intervenção de Lino de
Carvalho
2 de Fevereiro de 2000
Declaração política sobre o Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto
Intervenção de Honório
Novo
2 de Fevereiro de 2000
Direito de subsídio de desemprego aos docentes dos estabelecimentos de educação
e ensino públicos
Intervenção de Luísa
Mesquita
2 de Fevereiro de 2000
Organismos geneticamente modificados
Intervenção de Lino de
Carvalho
28 de Janeiro de 2000
Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial
Intervenção de Joaquim
Matias
28 de Janeiro de 2000
Regime jurídico aplicável à permissão de condução de viaturas oficiais dos organismos
e serviços do Estado e das autarquias locais por funcionários e agentes que
não possuam a categoria de motorista
Intervenção de Honório
Novo
27 de Janeiro de 2000
Declaração Política sobre a política seguida pelo Governo contra os interesses
nacionais
Intervenção de Octávio
Teixeira
27 de Janeiro de 2000
Realização dos censos 2001
Intervenção de Joaquim
Matias
27 de Janeiro de 2000
Constituição de uma comissão eventual para a análise e a fiscalização dos recursos
públicos envolvidos na organização do Euro 2004
Intervenção de Bernardino
Soares
27 de Janeiro de 2000
Declaração Política sobre a política seguida pelo Governo contra os interesses
nacionais
Intervenção de Octávio
Teixeira
27 de Janeiro de 2000
Constituição, organização, funcionamento e atribuições das entidades de gestão
colectiva do direito de autor e dos direitos conexos
Intervenção de António
Filipe
27 de Janeiro de 2000
Pedido de esclarecimento à Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD), que em declaração
política acusou o Governo de não ter em conta interesses vitais da nossa economia
em benefício de grupos estrangeiros, como está a acontecer no sector energético
Intervenção de Lino de
Carvalho
27 de Janeiro de 2000
Pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças e da Economia, quando deu
conta não só da evolução da reestruturação empresarial no sector do gás e do
petróleo mas também da política de energia
Intervenção de Vicente
Merendas
27 de Janeiro de 2000
Pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças e da Economia, quando deu
conta não só da evolução da reestruturação empresarial no sector do gás e do
petróleo mas também da política de energia
Intervenção de Lino de
Carvalho
Jornadas Parlamentares
Guimarães, 24-25 de Janeiro de 2000
Intervenção de Carlos
Carvalhas
Intervenção de Octávio
Teixeira
Conclusões
22 de Janeiro de 2000
Sobre o combate à evasão e à fraude fiscais
Intervenção de Octávio
Teixeira
21 de Janeiro de 2000
Debate sobre Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Intervenção de Octávio
Teixeira
20 de Janeiro de 2000
Sobre a situação da Justiça
Intervenção de António
Filipe
20 de Janeiro de 2000
Voto de pesar pela morte de Álvaro Rosa Cardoso e de Paulo Silva
Intervenção de António
Filipe
19 de Janeiro de 2000
Criação de julgados de paz
Conferência de Imprensa
19 de Janeiro de 2000
Programa especial e combate às listas de espera
Intervenção de Natália Filipe
18 de Janeiro de 2000
PCP propõe audição parlamentar sobre a TAP
Conferência de Imprensa
14 de Janeiro de 2000
Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa relativo à Cooperação
no Domínio da Defesa, assinado em Paris a 30 de Julho de 1999
Intervenção de João Amaral
13 de Janeiro de 2000
Actuação da Administradora-Delegada da Amascultura
Intervenção de António
Filipe
13 de Janeiro de 2000
Alterações climáticas
Intervenção de Joaquim
Matias
13 de Janeiro de 2000
Criação da Área Metropolitana no Distrito de Leiria
Intervenção de Vicente
Merendas
12 de Janeiro de 2000
Direitos de autor e direitos conexos
Intervenção de António
Filipe
7 de Janeiro
Instalação de uma incineradora em Alcochete destinada a eliminar
material de guerra obsoleto
Intervenção de Joaquim
Matias
7 de Janeiro de 2000
Reforma dos Impostos sobre o Rendimento
Intervenção de Octávio
Teixeira
7 de Janeiro de 2000
Apreciação dos actos do Governo referentes à privatização, reestruturação e
definição das alianças estratégicas da TAP
Intervenção de Octávio
Teixeira
6 de Janeiro de 2000
Declaração política sobre a Marcha Mundial das Mulheres contra a pobreza e a
violência
Intervenção de Odete
Santos
6 de Janeiro de 2000
Debate de urgência sobre a eventual construção de um novo aeroporto
Intervenção de Joaquim
Matias
6 de Janeiro de 2000
Voto nº 30/VIII, de protesto sobra a situação na Tchetchenia
Intervenção de João Amaral
6 de Janeiro de 2000
Relocalização distrital dos serviços desconcentrados da Administração Central
Intervenção de Honório
Novo
6 de Janeiro de 2000
Votos de protesto sobre a inclusão da Turquia na lista de candidatos à União
Europeia
Intervenção de Lino de
Carvalho
6 de Janeiro de 2000
Resolução do Conselho de Ministros que cria uma missão para a reforma da organização
territorial do Estado
Intervenção de João
Amaral
5 de Janeiro de 2000
Apresentação do Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia
Intervenção de Honório
Novo
5 de Janeiro de 2000
Apresentação do Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia
Intervenção de Agostinho
Lopes
5 de Janeiro de 2000
Apresentação do Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia
Intervenção de João Amaral
22 de Dezembro de 1999
Interpelação ao Governo sobre combate à evasão e fraude fiscal
Intervenção de Lino de Carvalho
17 de Dezembro de 1999
Apreciação Parlamentar nº 2/VIII (PCP) do Decreto Lei 376/99, de 21 de Setembro,
que "Cria a Administração Geral Tributária"
Intervenção de Fátima Amaral
16 de Dezembro
A dramática situação de guerra prolongada em Angola
Intervenção de João Amaral
16 de Dezembro de 1999
Declaração política sobre o ensino superior
Intervenção de Luísa Mesquita
16 de Dezembro de 1999
Voto de Protesto sobre a recusa, por parte do Governo dos E.U.A., da entrega
ao pai do menino cubano Élian
Intervenção de Odete Santos
16 de Dezembro de 1999
Projectos de lei que visam dar corpo legislativo às aspirações do povo barranquenho
Intervenção de Rodeia Machado
16 de Dezembro de 1999
Novo regime sancionatório das touradas com touros de morte
Intervenção de Lino de Carvalho
16 de Dezembro de 1999
Voto de protesto sobre a dramática situação de guerra prolongada em Angola
Intervenção de João Amaral
16 de Dezembro de 1999
Voto de protesto pela forma como o Governo conduziu, junto da Comissão Europeia,
a candidatura portuguesa à Direcção-Geral da Agricultura
Intervenção de Lino de Carvalho
15 de Dezembro de 1999
Debate de urgência sobre o PROCOM/Urbanismo Comercial
Intervenção de Lino de Carvalho
14 de Dezembro de 1999
Sessão Solene que Assinala a Transferência de Soberania do Território de Macau
Intervenção de João Amaral
14 de Dezembro de 1999
Voto de pesar pelas vitimas do acidente aéreo ocorrido na Ilha de São Jorge,
na Região Autónoma dos Açores
Intervenção de João Amaral
9 de Dezembro de 1999
Debate da Proposta de Lei nº 1/VIII, de Alteração ao Orçamento do Estado para
1999
Intervenção de Octávio Teixeira
3 de Dezembro de 1999
Novo aeroporto internacional na Ota (sessão de perguntas ao Governo)
Intervenção de Joaquim Matias
2 de Dezembro de 1999
Situação difícil dos trabalhadores da Adtranz Portugal (ex-Sorefame) e da Ford-Azambuja
Intervenção de Fátima Amaral
2 de Dezembro de 1999
Aumento do salário mínimo nacional
Intervenção de Lino de Carvalho
26 de Novembro de 1999
Voto nº 14/VIII, de protesto pela condenação à morte de Abdullah Ocalan
Intervenção
de João Amaral
26 de Novembro de 1999
Voto nº 13/VIII, de solidariedade com José Rainha dirigente do Movimento dos
Sem Terra, no Brasil
Intervenção de Lino de Carvalho
26 de Novembro de 1999
Voto nº 12/VIII, de protesto pela aplicação da pena de morte, com destaque para
o caso do jornalista afro-americano Mumia Abu-Jamal
Intervenção de António Filipe
26 de Novembro de 1999
Voto nº 11/VIII, de protesto quanto às condições em que é exercido o direito
à liberdade de expressão em Angola
Intervenção de António Filipe
26 de Novembro de 1999
Apreciação Parlamentar nº 4/VIII - Decreto-Lei nº 439-A/99, de 29 de Outubro,
que"Altera o artigo 3º-A do Decreto-Lei nº 379/93, de 5 de Novembro, na redacção
da Lei nº 176/99, de 25 de Outubro" (Constituição do capital das sociedades
concessionárias dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição
de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes
e de recolha e tratamento de resíduos sólidos)
Intervenção de João Amaral
24 de Novembro de 1999
Debate relevante de interesse político sobre "A Organização Mundial do Comércio"
Intervenção de Agostinho
Lopes
19 de Novembro de 1999
Sessão Solene de Abertura da VIII Legislatura
Intervenção de Octávio Teixeira
18 de Novembro de 1999
Debate de urgência sobre "Porto 2001 Capital da Cultura"
Intervenção de João Amaral
18 de Novembro de 1999
Voto nº 9/VIII, sobre a IX Cimeira Ibero-Americana
Intervenção de João Amaral
17 de Novembro de 1999
Debate de urgência sobre o Acordo de Pescas com Marrocos
Intervenção de Honório Novo
17 de Novembro de 1999
Voto nº 8/VIII, de pesar pelo massacre de Santa Cruz em 12 de Novembro de 1991
Intervenção de Bernardino Soares
17 de Novembro de 1999
Voto nº 4/VIII, de saudação ao ex-Presidente do Conselho de Administração da
Sociedade Porto 2001, SA, Dr. Artur Santos Silva
Intervenção de João Amaral
17 de Novembro de 1999
Ratificação da Convenção de Conciliação e Arbitragem no Quadro da OSCE
Intervenção de Bernardino
Soares
17 de Novembro de 1999
Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Repressão e
Tráfico Ilícito de Droga no Mar
Intervenção de António Filipe
17 de Novembro de1999
Proposta de resolução n.º 137/VII, que aprova o Protocolo Modificativo ao Acordo
Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, aos 17 de Julho,
pelos Governos da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da
República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau, da República de Moçambique,
da República Portuguesa e da República Democrática de S. Tomé e Príncipe
Intervenção de Luísa
Mesquita
17 de Novembro de 1999
Debate de urgência sobre o acordo de pescas com Marrocos (defesa da honra relativamente
à intervenção do Deputado António Martinho - PS)
Intervenção de Lino de Carvalho
17 de Novembro de 1999
Interpelação à Mesa a propósito do debate de urgência sobre a questão da pesca
portuguesa na costa de Marrocos
Intervenção de Lino de Carvalho
11 de Novembro de 1999
Voto nº 3/VIII, de congratulação pelo 10º aniversário da queda do Muro de Berlim
Intervenção de Octávio Teixeira
11 de Novembro de 1999
Petição nº 150/VII, sobre a restauração do concelho de Canas de Senhorim
Intervenção de Joaquim Matias
11 de Novembro de 1999
Petição nº 133/VII, acerca do Movimento por uma Nova Faculdade de Arquitectura
Intervenção de Luísa Mesquita
11 de Novembro de 1999
Petição nº 132/VII, sobre a inclusão de um serviço de obstetrícia - bloco de
partos no novo Hospital de Santiago do Cacém
Intervenção de Joaquim Matias
11 de Novembro de 1999
Petição nº 164/VII, relativa à grave crise que atravessa o Instituto Superior
de Tecnologias da Saúde
Intervenção de Bernardino
Soares
10 de Novembro de 1999
Petição nº 109/VII, sobre o encerramento do apeadeiro de Moscavide
Intervenção de Natália Filipe
10 de Novembro de 1999
Petição nº 106/VII, contra a taxa de activação e o aumento dos telefones
Intervenção de Joaquim Matias
10 de Novembro de 1999
Petição nº 90/VII, sobre as más condições no apoio à saúde dos diabéticos
Intervenção de Natália Filipe
10 de Novembro de 1999
Petição nº 50/VII, a propósito do programa da RTP parodiando a "Última Ceia
de Cristo"
Intervenção de António Filipe
10 de Novembro de 1999
Debate de urgência sobre a reforma fiscal
Intervenção de Octávio Teixeira
10 de Novembro de 1999
Serviço Público de Televisão
Intervenção de António Filipe
4 de Novembro de 1999
Programa do XIV Governo
(intervenção no encerramento do debate)
Intervenção de Carlos Carvalhas
4 de Novembro de 1999
Pedido de esclarecimentos ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade, no decorrer
do debate do Programa do XIV Governo Constitucional
Intervenção de Vicente Merendas
4 de Novembro de 1999
Pedido de esclarecimentos ao Ministro das Finanças e da Economia, no decorrer
do debate do Programa do XIV Governo Constitucional
Intervenção de Lino de Carvalho
3 de Novembro de 1999
Programa do XIV Governo
Intervenção de Carlos Carvalhas
3 de Novembro de 1999
Pedido de esclarecimentos ao Deputado Durão Barroso, durante o debate do Programa
do XIV Governo Constitucional
Intervenção de Octávio Teixeira
3 de Novembro de 1999
Programa do XIV Governo
Intervenção de Octávio Teixeira
3 de Novembro de 1999
Programa do XIV Governo
Intervenção de Agostinho
Lopes
27 de Outubro de 1999
Voto (de Pesar) nº 2/VIII, pelo falecimento de Luís Sá
Intervenção de Octávio Teixeira
26 de Outubro de 1999
Voto (de Pesar) nº 1/VIII, pelo falecimento de Amália Rodrigues
Intervenção de João Amaral