Índice remissivo das intervenções dos deputados do PCP - VIII Legislatura

Consulta cronológica

Acidente aéreo: Voto de pesar pelas vitimas do acidente aéreo ocorrido na Ilha de São Jorge, na Região Autónoma dos Açores — João Amaral, 14.12.1999
Acordo de Pescas com Marrocos: Debate de urgência sobre o Acordo de Pescas com Marrocos — Honório Novo, 17.11.1999; Debate de urgência sobre o acordo de pescas com Marrocos (defesa da honra relativamente à intervenção do Deputado António Martinho - PS) — Lino de Carvalho, 17.11.1999; Interpelação à Mesa a propósito do debate de urgência sobre a questão da pesca portuguesa na costa de Marrocos — Lino de Carvalho, 17.11.1999
Acordo Ortográfico: Proposta de Resolução nº 137/VII, que aprova o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado na Praia, Cabo Verde, aos 17 de Julho , pelos Governos da República de Angola, da República Federativa do Brasil, da República de Cabo Verde, da República da Guiné-Bissau, da República de Moçambique, da República Portuguesa e da República Democrática de S. Tomé e Príncipe — Luísa Mesquita, 17.11.1999
Açores: Eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónomados Açores — Octávio Teixeira - 18.10.2000; Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores — António Filipe, 02.03.2000; Regime jurídico da criação e instalação de municípios na Região Autónoma dos Açores — Honório Novo, 16.05.2001; Voto de pesar pelas vitimas do acidente aéreo ocorrido na Ilha de São Jorge, na Região Autónoma dos Açores — João Amaral, 14.12.1999
Administração Central: Relocalização distrital dos serviços desconcentrados da Administração Central — Honório Novo, 06.01.2000
Administração Geral Tributária: Apreciação Parlamentar nº 2/VIII, do Decreto-Lei nº 376/99, de 21 de Setembro, que cria a Administração Geral Tributária — Fátima Amaral, 17.12.1999
Administração local: Apreciação Parlamentar nº 9/VIII, do Decreto-Lei nº 514/99, de 24 de Novembro, que procede à adaptação da administração local da Lei nº 49/99, de 22 de Junho, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado, bem como as necessárias adaptações dos institutos personalizados ou de fundos públicos — Honório Novo, 26.05.2000
Administração Pública: Actualização das pensões degradadas da Função Pública — Lino de Carvalho, 08.06.2000; Criação dos Institutos Regionais — João Amaral, 08.06.2000; Debate de urgência sobre desperdício, ineficiência e clientelismo na Administração Pública — Lino de Carvalho,19.04.2001; Petição nº 49/VII, apresentada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, solicitando adopção de medidas de política salarial e medidas legislativas que garantam a estabilidade do emprego — Alexandrino Saldanha, 03.01.2001; Petição nº 18/VIII, solicitando a extensão do âmbito de aplicação da Lei 39/99 (actualização das pensões da carreira docente) a todos os Funcionários Públicos aposentados — Fátima Amaral, 29.06.2000; Posição do Governo nas negociações salariais da função pública, fazendo-as depender da aprovação do Orçamento do Estado para 2001 — Consulte Rodeia Machado, 02.11.2000; Reenquadramento de pessoal da Direcção Geral de Impostos - DGCI — Rodeia Machado, 26.10.2000; Regime jurídico aplicável à permissão de condução de viaturas oficiais dos organismos e serviços do Estado e das autarquias locais por funcionários e agentes que não possuam a categoria de motorista — Honório Novo, 28.01.2000; Regime de pagamento de custas e de patrocínio judiciário dos membros do governo e dos altos dirigentes da Administração Pública quando demandados em virtude do exercício das suas funções — António Filipe, 15.12.2000; Relocalização distrital dos serviços desconcentrados da Administração Central — Honório Novo, 06.01.2000; Resolução do Conselho de Ministros que cria uma missão para a reforma da organização territorial do estado — João Amaral, 08.06.2000
Adtranz Portugal: Situação difícil dos trabalhadores da Adtranz Portugal (ex-Sorefame) e da Ford-Azambuja — Fátima Amaral, 02.12.1999
Aeroportos: Debate de urgência sobre a eventual construção de um novo aeroporto — Joaquim Matias, 06.01.2000; Equilibrio e justiça na distribuição dos recursos nacionais ( a propósito da construção do novo aeroporto de Lisboa) — João Amaral - 16.12.1999; Novo aeroporto internacional de Ota (sessão de perguntas ao Governo) — Joaquim Matias, 03.12.1999
Agricultura: Apreciação parlamentar nº 23/VIII, do Decreto-lei nº 166/2000, de 5 de Agosto, que cria os órgãos consultivos do MADRP e estabelece os critérios de representatividade das organizações que integram esses órgãos — Cãndido Capela, 15.12.2000; Debate de urgência sobre a Casa do Douro — Lino de Carvalho, 13.12.2000; Debate de urgência sobre a situação de seca — Lino de Carvalho, 23.03.2000; Debate de urgência sobre as quotas leiteiras — Lino de Carvalho, 29.09.2000; Declaração política sobre a BSE (doença das vacas loucas) — Lino de Carvalho, 02.11.2000; Declaração política sobre a situação dos trabalhadores da Grundig despedidos em 1997, o desespero de tantos produtores agrícolas, a produção leiteira e hortofrutícola e a desadequação da PAC — Agostinho Lopes, 25.05.2000; Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro, que regulamenta a Lei n.º 173/99, de 21 de Setembro (Lei de Bases Gerais da caça) — Lino de Carvalho, 26.01.2001; Defesa da Casa do Douro e da vitivinicultura duriense — Lino de Carvalho, 18.01.2001; Desenvolvimento agrícola e rural na zona de intervenção da barragem do Alqueva — Lino de Carvalho, 02.03.2001; Organismos geneticamente modificados — Lino de Carvalho, 02.02.2000; Pedido de esclarecimento ao Deputado Miguel Ginestal (PS) sobre a agricultura portuguesa, nomeadamenre em relação às quotas leiteiras dos Açores — Lino de Carvalho, 13.12.2000; Petição 167/VII/4ª, apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), solicitando a criação de um regime especial de Segurança Social para os pequenos e médios agricultores — Agostinho Lopes, 5.5.2000; Regime de modulações aplicável aos pagamentos concedidos aos agricultores no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) — Agostinho Lopes, 30.03.2001; Situação da quota leiteira — Lino de Carvalho, 13.07.2000; Sobre as decisões com impacto nos sectores agrícola e das pescas portugueses tomadas nos Conselhos de Ministros da Agricultura da União Europeia de 19 e 20 de Novembro, de 4 de Dezembro e de 19 e 20 de Dezembro, bem como no Conselho de Ministros das Pescas de 14 e 15 de Dezembro e ainda no recente Conselho Europeu de Nice — Lino de Carvalho, 21.12.2000; Voto de protesto pela forma como o Governo conduziu, junto da Comissão Europeia, a candidatura portuguesa à Direcção-Geral da Agricultura — Lino de Carvalho, 16.12.1999
Água: Constituição do capital das sociedades concessionárias dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha, tratamento e valorização de resíduos sólidos — João Amaral, 26.11.1999; Plano Hidrológico de Espanha e as suas implicações para Portugal — Joaquim Matias, 30.11.2000
Alcochete: Instalação de uma incineradora em Alcochete destinada a eliminar material de guerra obsoleto — Joaquim Matias, 07.01.2000
Alcoolismo: Combate ao alcoolismo — Natália Filipe, 02.11.2000
Alemanha: Passagem do 10.º aniversário da unificação alemã — João Amaral, 18.10.2000
Alqueva: Declaração política sobre o Alqueva — Lino de Carvalho, 02.05.2001; Desenvolvimento agrícola e rural na zona de intervenção da barragem do Alqueva — Lino de Carvalho, 02.03.2001; Sobre os atrasos no empreendimento do Alqueva (sessão de perguntas ao Governo) — Lino de Carvalho, 28.04.2000
Alterações Climatéricas: Qualidade do ar interior — Joaquim Matias, 23.05.2001
Amália Rodrigues: Celebração do 1.º Aniversário do falecimento de Amália Rodrigues — Luísa Mesquita, 12.10.2000; Voto de pesar pelo seu falecimento — João Amaral, 26.10.1999
Amascultura: Actuação da Administradora-Delegada da Amascultura — António Filipe, 13.01.2000
Ambiente: Acerca da mudança de politica da administração dos EUA (Pedido de esclarecimento ao Deputado José Lamego - PS) — João Amaral, 05.04.2001; Avaliação, informação e disciplina da actividade de extracção de areias em meio hídrico — Joaquim Matias, 03.05.2001; Balanço da 6.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, realizada em Haia — Joaquim Matias, 30.11.2000; Coincineração de resíduos industriais perigosos — Joaquim Matias, 25.05.2000; Construção de um aterro de resíduos industriais no distrito de Santarém (sessão de perguntas ao Governo) — Luísa Mesquita, 07.04.2000; Construções na falésia de Sesimbra (em sessão de perguntas ao Governo) — Joaquim Matias,16.03.2001; Estratégias e soluções para o tratamento de resíduos industriais banais (sessão de perguntas ao Governo) — Joaquim Matias, 07.04.2000; Instalação de uma incineradora em Alcochete destinada a eliminar material de guerra obsoleto — Joaquim Matias, 07.01.2000; Instalação de sistema de controlo de tráfego marítimo — Joaquim Matias, 09.05.2001; Medidas urgentes relativas às intempéries — Lino de Carvalho, 23.02.2001; Pedido de esclarecimento ao Secretário de Estado do Ambiente sobre o processo de registo de resíduos (sessão de perguntas ao Governo) — Joaquim Matias, 17.03.2000; Petição n.º 110/VII, que chama a atenção para os gravíssimos problemas da Região da Baía de São Martinho do Porto — Vicente Merendas, 03.01.2001; Petição nº 53/VIII, sobre a forma como foram seleccionados os locais para a instalação de 4 aterros em Vale do Minho, em São Pedro da Torre, Vale do Lima e Baixo Cávado, em Vila Fria, Vila Nova de Gaia, em Sermonde, e zona centro em Taveiro — Joaquim Matias, 30.11.2000; Plano Hidrológico de Espanha e as suas implicações para Portugal — Joaquim Matias, 30.11.2000; Proíbição da passagem de navios contendo cargas radioactivas na ZEE Portuguesa — Joaquim Matias, 19.10.2000; Reciclagem e regeneração de óleos usados e de solventes — Consulte Joaquim Matias, 19.10.2000; Regeneração de óleos usados e solventes orgânicos (sessão de perguntas ao Governo) — Joaquim Matias, 07.04.2000; Tratamento de resíduos industriais — Joaquim Matias, 15.06.2000
Angola: Interpelação ao Governo sobre política externa portuguesa com os PALOP's, nomeadamente em relação à República de Angola — João Amaral, 27.04.2000; Voto de condenação por atitudes políticas que sejam contrárias à ética de relacionamento amigável entre Estados soberanos e entre os povos de Portugal e Angola — Octávio Teixeira, 16.03.2000; Voto de protesto contra a condenação do jornalista angolano Rafael Marques — Octávio Teixeira, 06.04.2000; Voto de protesto sobre a dramática situação de guerra prolongada em Angola — João Amaral, 16.12.1999
Animais: Novo regime de proibição das touradas com touros de morte — António Filipe, 25.05.2000; Novo regime sancionatório das touradas com touros de morte — Lino de Carvalho, 16.12.1999; Projectos de lei que visam dar corpo legislativo às aspirações do povo barranquenho — Rodeia Machado, 16.12.1999
Ar: Qualidade do ar interior — Joaquim Matias, 23.05.2001
Arbitros: Projecto de Lei nº 345/VIII, que altera a Lei nº 112/99, de 3 de Agosto (regime disciplinar das federações desportivas) — Bernardino Soares, 01.03.2001
Área Metropolitana no Distrito de Leiria: Criação — Vicente Merendas, 13.01.2000
Arrendamento urbano: Crédito à habitação e revitalização do mercado de arrendamento (sessão de perguntas ao Governo) — Margarida Botelho, 07.04.2000; Proposta de Lei nº 18/VIII, que autoriza o Governo a legislar em matéria de formação de contratos de arrendamento urbano para comércio, indústria e exercício de profissão liberal e de contratos de trespasse — Odete Santos, 23.03.2000; Regime Jurídico do Arrendamento Urbano — Odete Santos, 28.06.2000
Arte: Graffiti - movimento cultural e artístico — Margarida Botelho, 14.02.2001
Artur Santos Silva: Voto nº 4/VIII, de saudação ao ex-Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Porto 2001, SA — João Amaral, 17.11.1999
Assembleia Constituinte: Os vinte e cinco anos do início da Assembleia Constituinte — João Amaral, 01.06.2000
Assembleia da República: Condenação de uma notícia publicada por um semanário relativa ao funcionamento do Plenário da Assembleia da República — Octávio Teixeira, 23.03.2000; Estatuto dos Deputados — António Filipe, 30.11.2000; Reforma do Parlamento — António Filipe, 27.06.2000; Revisão extraordinária da Constituição — António Filipe, 22.03.2001; Sessão Solene de Abertura da VIII Legislatura — Octávio Teixeira, 19.11.1999
Assembleia Legislativa Regional dos Açores: Lei Eleitoral — António Filipe, 02.03.2000
Audições parlamentares: Sobre a TAP — Conferência de imprensa, 18.01.2000
Audiotexto: Regime de acesso e de exercício da actividade de prestador de serviços de audiotexto e regulamento de exploração do serviço fixo de telefone — António Filipe, 14.03.2001
Áustria: Pedido de esclarecimento ao Deputado Medeiros Ferreira, que, em declaração política, em nome dos ideais democráticos do seu partido e do futuro europeu, condenou a participação de um partido de extrema-direita no governo da Áustria — Lino de Carvalho, 02.02.2000

Banca: Apreciação Parlamentar nº 11/VIII, do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários — Octávio Teixeira, 02.06.2000
Barrancos: Novo regime de proibição das touradas com touros de morte — António Filipe, 25.05.2000; Novo regime sancionatório das touradas com touros de morte — Lino de Carvalho, 16.12.1999; Projectos de lei que visam dar corpo legislativo às aspirações do povo barranquenho — Rodeia Machado, 16.12.1999
Biodiversidade: Organismos geneticamente modificados — Lino de Carvalho, 02.02.2000
Braga: Situação social no Distrito de Braga — Cândido Capela, 18.01.2001
Brasil: Sessão Solene Comemorativa dos 500 Anos do Achamento do Brasil e de Boas-Vindas ao Presidente do Congresso Nacional da República Federativa do Brasil Senador António Carlos Magalhães — João Amaral, 16.05.2000; Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil — Rodeia Machado, 22.09.2000; Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil destinada a evitar a dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e Protocolo anexo, assinados em Brasília, a 16 de Maio de 2000 — Octávio Teixeira, 01.03.2001
BSE: Declaração política sobre a BSE (doença das vacas loucas) — Lino de Carvalho, 02.11.2000

Canas de Senhorim: Decreto-Lei n.º 227-B/2000, de 15 de Setembro, que regulamenta a Lei n.º 173/99, de 21 de Setembro (Lei de Bases Gerais da caça) — Lino de Carvalho, 26.01.2001
Canas de Senhorim: Petição nº 150/VII, sobre a restauração do concelho de Canas de Senhorim — Joaquim Matias, 11.11.1999
Capital da Cultura: Debate de urgência sobre "Porto 2001 Capital da Cultura" — João Amaral, 18.11.1999; Porto - Capital Europeia da Cultura 2001 — Honório Novo, 18.01.2001; Voto nº 4/VIII, de saudação ao ex-Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Porto 2001, SA, Dr. Artur Santos Silva — João Amaral, 17.11.1999
Casa do Douro: Debate de urgência sobre a Casa do Douro— Lino de Carvalho, 13.12.2000; Defesa da Casa do Douro e da vitivinicultura duriense — Lino de Carvalho, 18.01.2001
Censos: Realização dos censos 2001 — Joaquim Matias, 27.01.2000
Centro de Estudos Judiciários: Regulamentação da estrutura e funcionamento e introdução de um regime de afectação de magistrados judiciais jubilados — Odete Santos, 04.02.2000
Cidades: Criação de novas freguesias, vilas e cidades — Honório Novo, 19.04.2001
Cimeira Ibero-Americana: Voto nº 9/VIII, sobre a IX Cimeira Ibero-Americana — João Amaral, 18.11.1999
Clima: Alterações climáticas — Joaquim Matias, 28.03.2001; Alterações climáticas (pedido de esclarecimento à Deputada Isabel Castro - PEV) — Joaquim Matias, 13.01.2000; Balanço da 6.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, realizada em Haia — Joaquim Matias, 30.11.2000; Medidas urgentes relativas às intempéries — Lino de Carvalho, 23.02.2001
Região Centro: Sobre problemas que afectam não só o distrito de Coimbra como também a Região Centro — Joaquim Matias, 14.03.2001
Combustivéis: Debate sobre política energética — Octávio Teixeira, 05.04.2000; Debate de relevante interesse político sobre política energética — Carlos Carvalhas, 05.04.2000; Estabelece as disposições aplicáveis à constituição e à manutenção das reservas de segurança em território nacional de produtos de petróleo, transpondo para o Direito interno a Directiva da Comissão n.º 98/93/CE, de 14 de Dezembro — Joaquim Matias, 30.03.2001; Interpelação à Mesa relativamente ao aumento do preço dos combustíveis — Octávio Teixeira, 30.03.2000; Interpelação ao Governo sobre política económica: preços dos combustíveis — Lino de Carvalho, 20.12.2000
Comércio: Criação de medidas de apoio às empresas do comércio tradicional da baixa do Porto — Consulte Honório Novo, 14.03.2001; Debate de urgência sobre o PROCOM/Urbanismo Comercial — Lino de Carvalho, 15.12.1999; Debate relevante de interesse político sobre "A Organização Mundial do Comércio" — Agostinho Lopes, 24.11.1999; Seminário do Parlamento Europeu sobre comércio externo, desenvolvimento e democracia: A necessidade de reforma da organização mundial de comércio - Bruxelas — Lino de Carvalho, 10.04.2001
Comunicação social: Condenação de uma notícia publicada por um semanário relativa ao funcionamento do Plenário da Assembleia da República — Octávio Teixeira, 23.03.2000; Declaração política sobre a holding do Estado para a comunicação social — António Filipe, 26.10.2000; Lei da rádio — António Filipe, 02.03.2000; Privatização da RTP — António Filipe, 04.05.2000; Protecção dos direitos de autor dos jornalistas — Bruno Dias, 03.10.2001; Portugal Global, SGPS, S. A — António Filipe, 20.10.2000; Regime jurídico da publicação de sondagens e inquéritos de opinião nos orgãos de comunicação social — António Filipe, 04.02.2000
Conferências de imprensa: Apreciação dos actos do Governo referentes à privatização, reestruturação e definição das alianças estratégicas da TAP — conferência de imprensa, 18.01.2000; Audição parlamentar sobre a TAP — conferência de imprensa, 18.01.2000
Congressos: Declaração Política sobre o XVI Congresso do PCP — Bernardino Soares, 13.12.2000
Conselho Económico e Social: Terceira alteração à Lei nº 108/91, de 17 de Agosto - Conselho Económico e Social — Honório Novo, 16.03.2001
Constituição: Sessão Solene Comemorativa do 27º aniversário do 25 de Abril e do 25º aniversário da Constituição — António Filipe, 25.04.2001
Conta Geral do Estado de 1997: Conta Geral do Estado de 1997 — Lino de Carvalho, 03.11.2000
Cuba: Voto de protesto sobre a recusa, por parte do Governo dos EUA, da entrega ao pai do menino cubano Élian — Odete Santos, 16.12.1999
Cultura: Actividade teatral — Luísa Mesquita, 17.01.2001; Estatuto legal da carreira de mediador cultural — Margarida Botelho, 14.03.2001; Regime das carreiras de museologia, conservação e restauro do pessoal dos museus, palácios, monumentos e sítios — Rodeia Machado, 06.04.2001

Declarações políticas: Inspecção Geral das Actividades Económicas (Delegação Distrital de Beja) — Rodeia Machado, 12.10.2000; Manifestando preocupação pela subida do nível de conflitualidade social no país, referindo-se os casos da Siderurgia Nacional, da Lisnave, do Complexo Grundig, da TAP e das minas de Neves Corvo — Vicente Merendas, 21.12.2000; Sobre a actuação do Governo e do Primeiro-Ministro e o descontentamento popular e o protesto social — Octávio Teixeira, 10.05.2000; Sobre a BSE (doença das vacas loucas) — Lino de Carvalho, 02.11.2000; Sobre a Marcha Mundial das Mulheres contra a pobreza e a violência — Odete Santos, 06.01.2000; Sobre a pobreza e os excluidos — Odete Santos, 19.10.2000; Sobre a política seguida pelo Governo contra os interesses nacionais — Octávio Teixeira, 27.01.2000; Sobre a situação da saúde em Portugal — Natália Filipe, 12.10.2000; Sobre a situação dos militares portugueses no Kosovo — João Amaral, 03.01.2001; Sobre a situação laboral — Vicente Merendas, 05.04.2001; Sobre a TAP — Lino de Carvalho, 05.04.2001; Sobre as consequências sociais de uma política económica a pensar centralmente nos grandes interesses económicos privados e no desmantelamento das responsabilidades públicas do Estado — Lino de Carvalho, 01.06.2000; Sobre o ensino superior — Luísa Mesquita, 16.12.1999; Sobre o Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto — Honório Novo, 02.02.2000; Sobre o serviço público de televisão — António Filipe, 10.11.1999; Sobre o XVI Congresso do PCP — Bernardino Soares, 13.12.2000
Defesa Nacional: Debate sobre o Artigo 31º da Lei de Defesa Nacional — João Amaral, 03.05.2001; Declaraçães política sobre a situação dos militares portugueses no Kosovo — João Amaral, 03.01.2001; Lei de Programação Militar — João Amaral, 17.05.2001; Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa relativo à Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Paris a 30 de Julho de 1999 — João Amaral, 14.01.2000
Deficientes: Apoios à permanência e integração na família de idosos e pessoas portadoras de deficiência — Fátima Amaral, 14.06.2000
Desporto: Constituição de uma comissão eventual para a análise e a fiscalização dos recursos públicos envolvidos na organização do Euro 2004 — Bernardino Soares, 27.01.2000; Sobre a organização do Euro 2004 — Bernardino Soares, 19.10.2000
Diabetes: Petição nº 90/VII, sobre as más condições no apoio à saúde dos diabéticos — Natália Filipe, 10.11.1999
Dia do Estudante: Dia do Estudante — Margarida Botelho, 29.03.2001
Direitos de autor: Direitos de autor e direitos conexos - António Filipe, 12.01.2000
Direitos de Humanos: Abolição da pena de morte nos países com estatuto observador no Conselho da Europa (EUA e Japão) (em representação do Grupo Unitário de Esquerda na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa - Lino de Carvalho, 25.06.2001; Informação genética pessoal - Bernardino Soares, 07.06.2001
Droga: Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Repressão e Tráfico Ilícito de Droga no Mar — António Filipe, 17.11.1999

Élian: Voto de protesto sobre a recusa, por parte do Governo dos EUA, da entrega ao pai do menino cubano Élian — Odete Santos, 16.12.1999
Emigração: Comunidade portuguesa emigrante — Rodeia Machado, 18.05.2000
Empreendimentos: Licenciamento de obras, loteamentos e empreendimentos — Joaquim Matias, 22.03.2000
Energia: Actos do Governo referentes ao processo que conduziu à participação da Eni e Iberdrola no capital da Galp, SGPS — Octávio Teixeira, 21.12.2000; Estabelece as disposições aplicáveis à constituição e à manutenção das reservas de segurança em território nacional de produtos de petróleo, transpondo para o Direito interno a Directiva da Comissão n.º 98/93/CE, de 14 de Dezembro — Joaquim Matias, 30.03.2001; Pedido de esclarecimento à Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD), que em declaração política acusou o Governo de não ter em conta interesses vitais da nossa economia em benefício de grupos estrangeiros, como está a acontecer no sector energético — Lino de Carvalho, 27.01.2000; Pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças e da Economia, quando deu conta não só da evolução da reestruturação empresarial no sector do gás e do petróleo mas também da politica de energia — Vicente Merendas, 27.01.2000; Pedido de esclarecimento ao Ministro das Finanças e da Economia, quando deu conta não só da evolução da reestruturação empresarial no sector do gás e do petróleo mas também da politica de energia — Lino de Carvalho, 27.01.2000
Ensino: Apreciação Parlamentar nº 19/VIII, do Decreto-lei n.º 67/2000, de 26 de Abril, que institui a protecção no desemprego dos docentes contratados dos estabelecimentos de educação e ensino públicos — Luísa Mesquita, 02.06.2000; Cria o empréstimo escolar — Bernardino Soares, 01.03.2001; Declaração política sobre o ensino superior — Luísa Mesquita, 16.12.1999; Dia do Estudante — Margarida Botelho, 29.03.2001; Ensino da língua portuguesa no estrangeiro — Rodeia Machado, 04.04.2001; Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações — Bernardino Soares, 14.06.2000; Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos — Luísa Mesquita, 11.05.2000; Garantia da gratuitidade dos manuais escolares para a frequência da escolaridade obrigatória — Luísa Mesquita, 1.06.2000; Número máximo de alunos por turma no ensino não superior — Margarida Botelho, 10.05.2001; Organização do Ensino Superior — Luísa Mesquita, 18.05.2000; Sistema Educativo Especial — Luísa Mesquita, 19.06.2001
Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações: Privatização — Bernardino Soares, 14.06.2000
Estradas: Segurança rodoviária e combate à sinistralidade Joaquim Matias, 15.03.2001; Simplificação dos mecanismos de adjudicação e de fiscalização prévia dos contratos relativos às obras de reparação, construção e reconstrução da rede viária, pontes, viadutos e aquedutos nacionais e municipais dos concelhos de Castelo de Paiva e de Penafiel — João Amaral, 08.03.2001; Situação da A14 Alexandrino Saldanha,02.03.2001
Estrangeiros: Alterações ao regime de permanência de estrangeiros em Portugal António Filipe, 02.03.2001; Medidas concretas para fazer corresponder a capacidade de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras à afluência de cidadãos imigrantes em vias de regularização que nas últimas semanas se tem registado António Filipe, 02.03.2001
Euro 2004: Constituição de uma comissão eventual para a análise e a fiscalização dos recursos públicos envolvidos na organização do Euro 2004 · Consulte Bernardino Soares - 27.01.2000; Sobre a organização do Euro 2004 · Consulte Bernardino Soares - 19.10.2000
Extracção de areias: Avaliação, informação e disciplina da actividade de extracção de areias em meio hídrico — Joaquim Matias, 03.05.2001

Faculdade de Arquitectura: Petição nº 133/VII, acerca do Movimento por uma Nova Faculdade de Arquitectura — Luísa Mesquita, 11.11.1999
Família: Lei de Bases da Política de Família — Margarida Botelho, 25.10.2000; Medidas de apoio social às mães e pais adolescentes — Margarida Botelho, 07.06.2001; Saída inoportuna do Ministério Público das comissões de acompanhamento de menores em risco — Odete Santos, 02.03.2001
Fiscalidade: Alienação do Património do Estado — Lino de Carvalho, 04.10.2000; Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil destinada a evitar a dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento e Protocolo anexo, assinados em Brasília, a 16 de Maio de 2000 — Octávio Teixeira, 01.03.2001; Debate de urgência sobre a reforma fiscal — Octávio Teixeira, 10.11.1999; Proposta de Lei nº 53/VIII, que reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece o novo regime geral para as infracções tributárias — Octávio Teixeira, 25.01.2001; Reforma dos Impostos Sobre o Rendimento — Octávio Teixeira, 11.10.1999; Reforma dos impostos sobre o Rendimento (declaração final)— Octávio Teixeira, 21.12.2000; Revisão da reforma dos impostos sobre o rendimento— Octávio Teixeira, 06.06.2001; Interpelação ao Governo centrada na reforma tributária e políticas de combate à fraude fiscal — Lino de Carvalho, 21.09.2000
Forças Armadas: Debate sobre o Artigo 31º da Lei de Defesa Nacional — João Amaral, 03.05.2001; Declaraçães política sobre a situação dos militares portugueses no Kosovo — João Amaral, 03.01.2001
Freguesias: Criação de novas freguesias, vilas e cidades — Honório Novo, 19.04.2001
Função Pública: Actualização das pensões degradadas da Função Pública — Lino de Carvalho, 03.05.2000
Fundações: Debate de urgência sobre desperdício, ineficiência e clientelismo na Administração Pública — Lino de Carvalho,19.04.2001

GALP: Actos do Governo referentes ao processo que conduziu à participação da Eni e Iberdrola no capital da Galp, SGPS — Octávio Teixeira, 21.12.2000
Genética: Informação genética pessoal - Bernardino Soares, 07.06.2001
Governo: Debate mensal do Primeiro Ministro com a Assembleia da República — Carlos Carvalhas, 31.05.2001; Declaração política sobre a actuação do Governo e do Primeiro-Ministro e o descontentamento popular e o protesto social — Octávio Teixeira, 10.05.2000; Declaração política sobre a política seguida pelo Governo contra os interesses nacionais — Octávio Teixeira, 27.01.2000; Declaração política sobre as consequências sociais de uma política económica a pensar centralmente nos grandes interesses económicos privados e no desmantelamento das responsabilidades públicas do Estado — Lino de Carvalho, 01.06.2000; Intervenção no decurso do debate do Programa do XIV Governo — Agostinho Lopes, 3.11.1999; Moção de censura ao Governo apresentada pelo BE — Agostinho Lopes, 30.05.2001; Intervenção no encerramento do debate do Programa do XIV Governo — Carlos Carvalhas, 4.11.1999; Pedido de esclarecimento à Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD), que em declaração política acusou o Governo de não ter em conta interesses vitais da nossa economia em benefício de grupos estrangeiros, como está a acontecer no sector energético — Lino de Carvalho, 27.01.2000; Pedido de esclarecimento à intervenção do Primeiro-Ministro na apresentação do Programa do XIV Governo — Octávio Teixeira, 3.11.1999; Pedido de esclarecimento à intervenção do Primeiro-Ministro na apresentação do Programa do XIV Governo — Carlos Carvalhas, 3.11.1999

Habitação: Regime jurídico para a concessão intermunicipal do serviço público de gestão urbana de uma área compreendida nos limites da zona da exposição mundial de Lisboa (EXPO 98) — Honório Novo, 04.01.2001
Havana: De congratulação pelas conclusões da IX Cimeira Ibero-Americana realizada em Havana — João Amaral, 18.11.1999
Hospital Amadora/Sintra: Gestão privada do Hospital Fernando Fonseca e construção e gestão do novo hospital Amadora/Sintra (em sessão de perguntas ao Governo) — Bernardino Soares, 16.03.2001
Hospital Fernado Fonseca: Gestão privada do Hospital Fernando Fonseca e construção e gestão do novo hospital Amadora/Sintra (em sessão de perguntas ao Governo) — Bernardino Soares, 16.03.2001
Hospital de Santiago do Cacém: Petição nº 132/VII, sobre a inclusão de um serviço de obstetrícia - bloco de partos no novo hospital — Joaquim Matias, 11.11.1999
Habitação: Medidas de protecção das edificações realizadas com o recurso à pedra — Joaquim Matias, 13.12.2000; Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação — Joaquim Matias, 06.12.2000

Imigração: Alterações ao regime de permanência de estrangeiros em Portugal António Filipe, 02.03.2001; Medidas concretas para fazer corresponder a capacidade de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras à afluência de cidadãos imigrantes em vias de regularização que nas últimas semanas se tem registado António Filipe, 02.03.2001
Impostos: Debate de urgência sobre a reforma fiscal — Octávio Teixeira, 10.11.1999
Institutos Regionais: Criação — João Amaral, 08.06.2000
Institutos Públicos: Debate de urgência sobre desperdício, ineficiência e clientelismo na Administração Pública — Lino de Carvalho,19.04.2001
Interpelações: Interpelação ao Governo centrada na política de prestação de serviços de natureza pública que vise a qualidade de vida, a segurança das pessoas e a confiança no Estado — Carlos Carvalhas, 24.05.2001; Interpelação ao Governo centrada na política de prestação de serviços de natureza pública que vise a qualidade de vida, a segurança das pessoas e a confiança no Estado — Lino de Carvalho, 24.05.2001; Interpelação ao Governo centrada na política de prestação de serviços de natureza pública que vise a qualidade de vida, a segurança das pessoas e a confiança no Estado — Vicente Merendas, 24.05.2001; Interpelação ao Governo centrada na reforma tributária e políticas de combate à fraude fiscal — Lino de Carvalho, 21.09.2000; Interpelação ao Governo sobre política económica: preços dos combustíveis — Lino de Carvalho, 20.12.2000; Sobre política geral centrada na política económica — Octávio Teixeira, 12.06.2001; Sobre política de transportes — Joaquim Matias, 25.05.2001; Sobre política geral centrada nas questões do âmbito do Ministério da Saúde — Bernardino Soares, 18.04.2001
Iraque: Voto de protesto pelos bombardeamentos realizados pela aviação dos Estados Unidos e do Reino Unido contra o Iraque — João Amaral, 01.03.2001

Justiça: Alteraração do Código de Processo Penal — Odete Santos, 12.10.2000; Aprova, para ratificação, a Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, aberta para assinatura, em Nova Iorque, a 12 de Janeiro de 1998 — António Filipe, 30.03.2001; Prevenção e combate ao branqueamento de capitais provenientes de actividades criminosas — António Filipe, 08.03.2001; Proposta de Lei nº 53/VIII, que reforça as garantias do contribuinte e a simplificação processual, reformula a organização judiciária tributária e estabelece o novo regime geral para as infracções tributárias — Octávio Teixeira, 25.01.2001; Saída inoportuna do Ministério Público das comissões de acompanhamento de menores em risco — Odete Santos, 02.03.2001; Segurança rodoviária — Joaquim Matias, 02.05.2001
Juventude: Criação de um regime especial para jovens de acesso a serviços de transporte, saúde e cultura — Bernardino Soares, 10.05.2000; Estatuto do Voluntariado Jovem — Margarida Botelho, 19.06.2001; Processo especial de constituição das associações juvenis — Margarida Botelho, 12.10.2000

Leite: Debate de urgência sobre as quotas leiteiras — Lino de Carvalho, 29.09.2000; Situação da quota leiteira — Lino de Carvalho, 13.07.2000
Língua Portuguesa: Ensino da língua portuguesa no estrangeiro — Rodeia Machado, 04.04.2001
Luís Sá: Voto de pesar pelo seu falecimento — Octávio Teixeira, 27.10.1999

Malaposta: Sobre o teatro Malaposta — Luísa Mesquita, 17.01.2001
Marrocos: Debate de urgência sobre o Acordo de Pescas com Marrocos — Honório Novo, 17.11.1999
Maternidade: Medidas de apoio social às mães e pais adolescentes — Margarida Botelho, 07.06.2001
Maternidade Magalhães Coutinho: Maternidade Magalhães Coutinho (em sessão de perguntas ao Governo) — Bernardino Soares, 16.03.2001
Menores: Saída inoportuna do Ministério Público das comissões de acompanhamento de menores em risco — Odete Santos, 02.03.2001
Metro do Porto: Declaração política sobre o Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto — Honório Novo, 02.02.2000
Moção de censura: Moção de censura ao Governo apresentada pelo BE — Agostinho Lopes, 30.05.2001; Moção de Censura ao Governo apresentada pelo PSD — Octávio Teixeira, 20.09.2000
Mulheres: Declaração política sobre a Marcha Mundial das Mulheres contra a pobreza e a violência — Odete Santos, 06.01.2000; Marcha Mundial das Mulheres contra a pobreza e a violência — Margarida Botelho, 29.09.2000; Estatuto, direitos e deveres das organizações não governamentais de direitos das mulheres / Associações de mulheres — Margarida Botelho, 29.03.2001
Municípios: Apreciação Parlamentar nº 9/VIII, do Decreto-Lei nº 514/99, de 24 de Novembro, que procede à adaptação da administração local da Lei nº 49/99, de 22 de Junho, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central e local do Estado, bem como as necessárias adaptações dos institutos personalizados ou de fundos públicos — Honório Novo, 26.05.2000; Projecto de Lei nº 257/VIII, que confere aos municípios o direito à detenção da maioria do capital social em empresas concessionárias da exploração e gestão de sistemas multimunicipais — Joaquim Matias, 04.01.2001~; Regime jurídico da criação e instalação de municípios na Região Autónoma dos Açores — Honório Novo, 16.05.2001
Muro de Berlim: Voto nº 3/VIII, de congratulação pelo 10º aniversário da queda do Muro de Berlim — Octávio Teixeira, 11.11.1999
Museus: Regime das carreiras de museologia, conservação e restauro do pessoal dos museus, palácios, monumentos e sítios — Rodeia Machado, 06.04.2001

Óleos: Reciclagem e regeneração de óleos usados e de solventes — Joaquim Matias, 19.10.2000
Obras: Simplificação dos mecanismos de adjudicação e de fiscalização prévia dos contratos relativos às obras de reparação, construção e reconstrução da rede viária, pontes, viadutos e aquedutos nacionais e municipais dos concelhos de Castelo de Paiva e de Penafiel — João Amaral, 08.03.2001
Orçamento do Estado: Lei de Enquadramento — Octávio Teixeira, 24.05.2000
Orçamento do Estado para 2001: Conferência de imprensa — Carlos Carvalhas, 26.10.2000; Orçamento do Estado para 2001(Debate na generalidade) — Octávio Teixeira, 06.11.2000; Orçamento do Estado para 2001(Debate na generalidade) — Bernardino Soares, 07.11.2000; Orçamento do Estado para 2001(Debate na generalidade) — Lino de Carvalho, 07.11.2000; Orçamento do Estado para 2001(Debate na generalidade) — Honório Novo, 07.11.2000; Orçamento do Estado para 2001(Debate na generalidade) — Octávio Teixeira, 07.11.2000; Orçamento do Estado para 2001(Debate na generalidade) — Lino de Carvalho, 08.11.2000; Orçamento do Estado para 2001(Conferência de imprensa) — Apresentação de propostas do Grupo Parlamentar do PCP, 14.11.2000; Orçamento do Estado para 2001(encerramento do debate na especialidade) — Octávio Teixeira, 29.11.2000; Orçamento do Estado para 2001(alteração) — Octávio Teixeira, 29.06.2001
Organização Mundial do Comércio: Debate relevante de interesse político sobre "A Organização Mundial do Comércio" — Agostinho Lopes, 24.11.1999
Organização do Ensino Superior: Regime de requalificação pedagógica do 1º ciclo do ensino básico — Luísa Mesquita, 16.05.2001

Parlamento: Sessão Solene de Abertura da VIII Legislatura — Octávio Teixeira, 19.11.1999
Paternidade: Medidas de apoio social às mães e pais adolescentes — Margarida Botelho, 07.06.2001
Património: Alienação do Património do Estado — Lino de Carvalho, 04.10.2000; Debate de urgência sobre a reforma fiscal — Octávio Teixeira, 10.11.1999; Património Cultural — Luísa Mesquita, 05.01.2001
Pena de Morte: Abolição da pena de morte nos países com estatuto observador no Conselho da Europa (EUA e Japão) (em representação do Grupo Unitário de Esquerda na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa - Lino de Carvalho, 25.06.2001
Pescas: Alteração ao regime jurídico do contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pescas (Lei nº 15/97, de 31 de Maio) — Honório Novo - 19.06.2001; Comemoração do Dia do Pescador — Honório Novo, 31.05.2000; Debate de urgência sobre o Acordo de Pescas com Marrocos — Honório Novo, 17.11.1999
Petições: Petição apresentada pela Comissão de Utentes do Centro de Saúde da Freguesia de Olival de Basto, solicitanto a criação de uma extensão do Centro de Saúde na Freguesia de Olival de Basto — Bernardino Soares, 05.01.2001; Petição apresentada pela Liga Portuguesa Contra o Cancro (Serviço Vencer e Viver), solicitando que o dia 30 de Outubro seja institucionalizado como «Dia Nacional da Prevenção do Cancro da Mama» — Bernardino Soares, 05.01.2001; Petição n.º 28/VIII, qu exige a suspensão imediata da revisão curricular do ensino secundário em curso e a eliminação do "numerus clausus" — Margarida Botelho, 01.06.2001; Petição nº 106/VII, contra a taxa de activação e o aumento dos telefones — Joaquim Matias, 10.11.1999; Petição nº 132/VII, sobre a inclusão de um serviço de obstetrícia - bloco de partos no novo Hospital de Santiago do Cacém — Joaquim Matias, 11.11.1999; Petição 167/VII/4ª, apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), solicitando a criação de um regime especial de Segurança Social para os pequenos e médios agricultores — Agostinho Lopes, 5.5.2000; Petição nº 133/VII, acerca do Movimento por uma Nova Faculdade de Arquitectura — Luísa Mesquita, 11.11.1999; Petição nº 150/VII, sobre a restauração do concelho de Canas de Senhorim — Joaquim Matias, 11.11.1999; Petição nº 53/VIII, sobre a forma como foram seleccionados os locais para a instalação de 4 aterros em Vale do Minho, em São Pedro da Torre, Vale do Lima e Baixo Cávado, em Vila Fria, Vila Nova de Gaia, em Sermonde, e zona centro em Taveiro — Joaquim Matias, 30.11.2000; Petição n.º 79/VII, que pretende que sejam tomadas medidas tendentes a reduzir a sinistralidade laboral e a criar um novo Quadro Legal para a reparação dos danos emergentes dos acidentes de trabalho — Odete Santos, 03.01.2001
Planeamento: Plano Hidrológico de Espanha e as suas implicações para Portugal — Joaquim Matias, 30.11.2000
Pobreza: Sobre a pobreza e os excluidos — Odete Santos, 19.10.2000
Porto 2001 Capital da Cultura: Debate de urgência — João Amaral, 18.11.1999
Problemas sociais: Combate ao alcoolismo — Natália Filipe, 02.11.2000
PROCOM/Urbanismo Comercial: Debate de urgência sobre o PROCOM/Urbanismo Comercial — Lino de Carvalho, 15.12.1999
Programa do XIV Governo: Intervenção no decurso do debate — Agostinho Lopes, 3.11.1999; Intervenção no encerramento do debate — Carlos Carvalhas, 4.11.1999; Pedido de esclarecimento à intervenção do Primeiro-Ministro — Octávio Teixeira, 3.11.1999; Pedido de esclarecimento à intervenção do Primeiro-Ministro — Carlos Carvalhas, 3.11.1999
Propriedade pública: Alienação do Património do Estado — Lino de Carvalho, 04.10.2000

Quadro Comunitário de Apoio III: Apreciação Parlamentar nº 17/VIII, do Decreto-Lei n.º 54-A/2000, de 7 de Abril, que define a estrutura orgânica relativa à gestão, acompanhamento, avaliação e controlo da execução do QCA III e das intervenções estruturais comunitárias relativas a Portugal, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1260/99, do Conselho de 21 de Junho — Honório Novo, 02.06.2000
Quota do leite: Debate de urgência sobre as quotas leiteiras — Lino de Carvalho, 29.09.2000; Situação da quota leiteira — Lino de Carvalho, 13.07.2000

Região Centro: Sobre problemas que afectam não só o distrito de Coimbra como também a Região Centro — Joaquim Matias, 14.03.2001
Relações Internacionais: Aprova, para ratificação, a Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, aberta para assinatura, em Nova Iorque, a 12 de Janeiro de 1998 — António Filipe, 30.03.2001; Tratado entre a República Portuguesa e a República Francesa relativo à Cooperação no Domínio da Defesa — João Amaral, 14.01.2000; Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Repressão e Tráfico Ilícito de Droga no Mar — António Filipe, 17.11.1999
Rendimento Mínimo Garantido: Alteração do Regime do Rendimento Mínimo Garantido — Lino de Carvalho, 07.06.2000
Resíduos: Coincineração de resíduos industriais perigosos — Joaquim Matias, 25.05.2000; Tratamento de resíduos industriais — Joaquim Matias, 15.06.2000
RTP: Declaração política sobre a holding do Estado para a comunicação social — António Filipe, 02.03.2000; Declaração política sobre o serviço público de televisão — António Filipe, 10.11.1999

Santiago do Cacém: Petição nº 132/VII, sobre a inclusão de um serviço de obstetrícia - bloco de partos no novo hospital — Joaquim Matias, 11.11.1999
Saúde: Acesso aos medicamentos contraceptivos de emergência — Bernardino Soares, 15.03.2001; Decreto-Lei nº 99/2001, de 28 Março, que coloca as escolas superiores de enfermagem e de tecnologia da saúde públicas sob tutela exclusiva do Ministério da Educação e procede à reorganização da sua rede, bem como cria os Institutos Politécnicos da Saúde de Coimbra, de Lisboa e do Porto — Natália Filipe, 01.06.2001; Funcionamento dos centros de saúde no distrito de Santarém (em sessão de perguntas ao Governo) — Luísa Mesquita, 16.03.2001; Funcionamento e abertura do novo centro de saúde de Alcanena (em sessão de perguntas ao Governo) — Luísa Mesquita, 16.03.2001; Gestão privada do Hospital Fernando Fonseca e construção e gestão do novo hospital Amadora/Sintra (em sessão de perguntas ao Governo) — Bernardino Soares, 16.03.2001; Informação genética pessoal - Bernardino Soares, 07.06.2001; Sobre política geral centrada nas questões do âmbito do Ministério da Saúde — Bernardino Soares, 18.04.2001; Maternidade Magalhães Coutinho (em sessão de perguntas ao Governo) — Bernardino Soares, 16.03.2001; Pagamento de taxas extraordinárias pelos utentes do SNS no acesso aos cuidados de saúde prestados por unidades hospitalares das misericórdias, no quadro dos protocolos negociados pelo Ministério da Saúde — Agostinho Lopes, 02.03.2001; Petição apresentada pela Comissão de Utentes do Centro de Saúde da Freguesia de Olival de Basto, solicitanto a criação de uma extensão do Centro de Saúde na Freguesia de Olival de Basto — Bernardino Soares, 05.01.2001; Petição apresentada pela Liga Portuguesa Contra o Cancro (Serviço Vencer e Viver), solicitando que o dia 30 de Outubro seja institucionalizado como «Dia Nacional da Prevenção do Cancro da Mama» — Bernardino Soares, 05.01.2001; Petição nº 90/VII, sobre as más condições no apoio à saúde dos diabéticos — Natália Filipe, 10.11.1999; Regulamentação das medicinas não convencionais — Natália Filipe, 31.05.2000; Relatório anual sobre o estado da saúde — Natália Filipe, 31.05.2000; Sobre a situação da saúde em Portugal — Natália Filipe, 12.10.2000
Seatle: Debate relevante de interesse político sobre "A Organização Mundial do Comércio" — Agostinho Lopes, 24.11.1999
Segurança Social: Acumulação de pensões com rendimentos de trabalho — Odete Santos, 11.06.2001; Alteração do Regime do Rendimento Mínimo Garantido — Lino de Carvalho, 07.06.2000; Apoios à permanência e integração na família de idosos e pessoas portadoras de deficiência — Fátima Amaral, 14.06.2000
Serviços mínimos bancários: Apreciação Parlamentar nº 11/VIII, do Decreto-Lei nº 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários — Octávio Teixeira, 02.06.2000
Sesimbra: Construções na falésia de Sesimbra (em sessão de perguntas ao Governo) — Joaquim Matias,16.03.2001
Sessão de perguntas ao Governo: Construções na falésia de Sesimbra (em sessão de perguntas ao Governo) — Joaquim Matias,16.03.2001; Funcionamento dos centros de saúde no distrito de Santarém (em sessão de perguntas ao Governo) — Luísa Mesquita, 16.03.2001; Funcionamento e abertura do novo centro de saúde de Alcanena (em sessão de perguntas ao Governo) — Luísa Mesquita, 16.03.2001; Gestão privada do Hospital Fernando Fonseca e construção e gestão do novo hospital Amadora/Sintra (em sessão de perguntas ao Governo) — Bernardino Soares, 16.03.2001; Maternidade Magalhães Coutinho (em sessão de perguntas ao Governo) — Bernardino Soares, 16.03.2001; Sobre os atrasos no empreendimento do Alqueva (sessão de perguntas ao Governo) — Lino de Carvalho, 28.04.2000; Sobre os esforços do Governo português para acompanhar e resolver as situações de discriminação geradas pela colocação de crianças portuguesas em escolas e classes especiais do sistema de ensino da Suíça (em sessão de perguntas ao Governo) — Luísa Mesquita, 16.03.2001
Sessões Solenes: Sessão Solene Comemorativa do 27º aniversário do 25 de Abril e do 25º aniversário da Constituição — António Filipe, 25.04.2001

TAP: Audição parlamentar sobre a TAP — Conferência de imprensa, 18.01.2000
Taxis: Acesso à actividade dos transportes em táxi e exercício da profissão de motorista de táxi — Joaquim Matias, 11.06.2001
Teatro: Actividade teatral — Luísa Mesquita, 17.01.2001
Telefones: Petição nº 106/VII, contra a taxa de activação e o aumento dos telefones — Joaquim Matias, 10.11.1999; Regime de acesso e de exercício da actividade de prestador de serviços de audiotexto e regulamento de exploração do serviço fixo de telefone — António Filipe, 14.03.2001
Televisão: Serviço Público de Televisão — António Filipe, 10.11.1999
Terrorismo: Aprova, para ratificação, a Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, aberta para assinatura, em Nova Iorque, a 12 de Janeiro de 1998 — António Filipe, 30.03.2001
Touros de morte: Novo regime de proibição das touradas com touros de morte — António Filipe, 25.05.2000
Toxicodependência: Prevenção e combate ao branqueamento de capitais provenientes de actividades criminosas — António Filipe, 08.03.2001; Tratado entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a repressão e tráfico Ilícito de Droga no Mar — António Filipe, 17.11.1999
Trabalho: Alteração ao regime jurídico do contrato individual de trabalho a bordo das embarcações de pescas (Lei nº 15/97, de 31 de Maio) — Honório Novo - 19.06.2001; Acumulação de pensões com rendimentos de trabalho — Odete Santos, 11.06.2001; Alteração do Regime Jurídico do Contrato de Trabalho a Termo, combatendo a precariedade no emprego — Alexandrino Saldanha, 17.01.2001; Declaração política sobre a situação laboral — Vicente Merendas, 05.04.2001; Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho — Vicente Merendas, 09.05.2001; Direitos dos trabalhadores no caso de cedência ou transferência de empresa ou estabelecimento — Odete Santos, 04.04.2001; Manifestando preocupação pela subida do nível de conflitualidade social no país, referindo-se os casos da Siderurgia Nacional, da Lisnave, do Complexo Grundig, da TAP e das minas de Neves Corvo — Vicente Merendas, 21.12.2000; Novo sistema de cobrança e entrega de quotas sindicais — Vicente Merendas, 10.05.2001; Petição n.º 79/VII, que pretende que sejam tomadas medidas tendentes a reduzir a sinistralidade laboral e a criar um novo Quadro Legal para a reparação dos danos emergentes dos acidentes de trabalho — Odete Santos, 03.01.2001; Situação Laboral — Vicente Merendas, 03.10.2001
Transportes: Acesso à actividade dos transportes em táxi e exercício da profissão de motorista de táxi — Joaquim Matias, 11.06.2001; Política de transportes — Joaquim Matias, 25.05.2001; Projecto de Lei nº 316/VIII, que confirma o passe inter-modal como títulos nos transportes colectivos de passageiros e actualiza o âmbito geográfico das respectivas coroa — Joaquim Matias, 04.01.2001; Plano da rede nacional de pistas dedicadas à circulação de velocípedes — Joaquim Matias, 27.06.2001; Situação da A14 — Alexandrino Saldanha,02.03.2001
Transportes Marítimos: Instalação de sistema de controlo de tráfego marítimo — Joaquim Matias, 09.05.2001

União Europeia: Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia — Honório Novo, 17.01.2001; A Construção Europeia e Reforma dos Tratados — Honório Novo, 06.12.2000; Cimeira de Nice — Honório Novo, 14.12.2000
Urbanismo: Medidas de protecção das edificações realizadas com o recurso à pedra — Joaquim Matias, 13.12.2000; Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação — Joaquim Matias, 06.12.2000; Regime jurídico para a concessão intermunicipal do serviço público de gestão urbana de uma área compreendida nos limites da zona da exposição mundial de Lisboa (EXPO 98) — Honório Novo, 04.01.2001

Velocípedes: Plano da rede nacional de pistas dedicadas à circulação de velocípedes — Joaquim Matias, 27.06.2001
Vilas: Criação de novas freguesias, vilas e cidades — Honório Novo, 19.04.2001
Votos: De congratulação pelas conclusões da IX Cimeira Ibero-Americana realizada em Havana — João Amaral, 18.11.1999; De congratulação pelo 10º aniversário da queda do Muro de Berlim — Octávio Teixeira, 11.11.1999; De homenagem às vítimas do terrorismo em Portugal e de indignação pelas absolvições no processo das FP-25 de Abril — João Amaral, 02.05.2001; De pesar pelas mortes provocadas pelo desabamento da ponte sobre o rio Douro em Entre-os-Rios — Octávio Teixeira, 07.03.2001; De pesar pelo falecimento de Luís Sá — Octávio Teixeira, 27.10.1999; Sobre a situação no Médio Oriente — Lino de Carvalho, 12.10.2000; De protesto pela escalada militar israelita — João Amaral, 02.05.2001; De protesto pelas violações dos direitos humanos nas prisões da Turquia — João Amaral, 02.05.2001; Voto de protesto pelos bombardeamentos realizados pela aviação dos Estados Unidos e do Reino Unido contra o Iraque — João Amaral, 01.03.2001

ZEE: Proíbição da passagem de navios contendo cargas radioactivas na ZEE Portuguesa — Joaquim Matias, 19.10.2000