IX Legislatura
(actual)
VIIILegislatura
6 de Julho de 1999
Balanço da
VII Legislatura
6 de Julho de 1999
Balanço de Actividade do Grupo Parlamentar
Intervenção de Carlos
Carvalhas
6 de Julho de 1999
Balanço de Actividade do Grupo Parlamentar
Intervenção de Octávio
Teixeira
2 de Julho de 1999
Relatório da Comissão de Inquérito 8/VII (Apreciação dos Actos dos Governos
do PS e do PSD envolvendo o Estado e Grupos Económicos)
Intervenção de Lino de
Carvalho
30 de Junho de 1999
Compensação aos municípios que suportam corpos de bombeiros profissionais
Intervenção de Pimenta
Dias
25 de Junho de 1999
Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e Aproveitamento Sustentável
das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas
Intervenção de Pimenta Dias
24 de Junho de 1999
Ensino Superior (Lei Quadro da Acção Social Escolar e Lei Quadro do Financiamento
e da Gestão Orçamental e Financeira)
Intervenção de Luísa Mesquita
24 de Junho de 1999
Lei de Bases do Ordenamento do Território e do Urbanismo (atribuições das
autarquias locais no que respeita ao regime de licenciamento municipal de
loteamentos urbanos e obras de urbanização e de obras particulares)
Intervenção de Joaquim
Matias
23 de Junho de 1999
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção de Carlos
Carvalhas
18 de Junho de 1999
Regime de férias, faltas e licenças dos funcionários e agentes da administração
central, regional e local, incluindo os institutos públicos que revistam a
natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos
Intervenção de Alexandrino
Saldanha
18 de Junho de 1999
Investigação científica e desenvolvimento tecnológico
Intervenção de Luísa Mesquita
18 de Junho de 1999
Revisão do conceito de trabalho nocturno, no sentido de permitir que as convenções
colectivas reduzam até sete horas a actual duração do período de trabalho
nocturno de onze horas
Intervenção de Alexandrino
Saldanha
17 de Junho de 1999
Interpelação centrada sobre a questão da paralisia das obras públicas
Intervenção de Joaquim
Matias
17 de Junho de 1999
Interpelação centrada sobre a questão da paralisia das obras públicas
Intervenção de Pimenta
Dias
16 de Junho de 1999
Declaração Política sobre os resultados eleitorais de 13 de Junho de 1999
Intervenção de Octávio
Teixeira
16 de Junho de 1999
Regime do trabalho temporário
Intervenção de Alexandrino
Saldanha
16 de Junho de 1999
Alterações ao regime jurídico do chamado lay off
Intervenção de Alexandrino
Saldanha
26 de Maio de 1999
Declaração Política sobre a actuação do Governo
Intervenção de Octávio
Teixeira
26 de Maio de 1999
Aproximação dos benefícios concedidos às famílias que se proponham manter
no seu seio familiar os idosos e ou portadores de deficiência dos benefícios
existentes quando esses idosos ou portadores de deficiência são colocados
em lares e outras instituições de apoio à terceira idade
Intervenção de Alexandrino
Saldanha
20 de Maio de 1999
Direito de Menores ( protecção das crianças e jovens em perigo)
Intervenção de Odete Santos
20 de Maio de 1999
Projecto de Lei nº 670/VII, que "Confere aos municípios o direito à detenção
da maioria do capital social em empresas concessionárias da exploração e gestão
de sistemas multimunicipais"
Intervenção de Pimenta
Dias
19 de Maio de 1999
Tratamento de Resíduos Industriais
Intervenção de Joaquim
Matias
17 de Maio de 1999
Lei de Bases da Saúde
Intervenção de Bernardino
Soares
14 de Maio de 1999
Lei Quadro da Lei de Programação Militar
Intervenção de João Amaral
13 de Maio de 1999
Conceito estratégico da NATO
Intervenção de João Amaral
12 de Maio de 1999
Debate de urgência sobre a confrontação do Governo à decisão parlamentar de
suspender o processo de co-incineração
Intervenção de Lino de
Carvalho
12 de Maio de 1999
Reforça os direitos das Associações de Mulheres
Intervenção de Odete Santos
12 de Maio de 1999
Direito a licença especial nas situações de gravidez de risco
Intervenção de Luísa Mesquita
12 de Maio de 1999
Protecção da Maternidade e Paternidade
Intervenção de Luísa Mesquita
6 de Maio de 1999
Serviço Nacional de Saúde
Intervenção de Bernardino
Soares
5 de Maio de 1999
Sessão Comemorativa do 50º Aniversário do Conselho da Europa
Intervenção de Lino de
Carvalho
4 de Maio de 1999
Lei de Bases da Caça
Intervenção de Lino de
Carvalho
4 de Maio de 1999
Touros de Morte
Intervenção de Rodeia Machado
28 de Abril de 1999
Áreas urbanas de génese ilegal
Intervenção de Joaquim
Matias
28 de Abril de 1999
Código das Expropriações
Intervenção de Pimenta
Dias
25 de Abril de 1999
Sessão Solene Comemorativa do 25º Aniversário do 25.Abril de 1999
Intervenção de Lino de
Carvalho
23 de Abril de 1999
Aprova o Plano Oficial de Contabilidade para as Autarquias Locais (POCAL)
Intervenção de Pimenta
Dias
23 de Abril de 1999
Aprovação do regime da alienação e da reafectação dos imóveis pertencentes
ao domínio privado do Estado afectos ao Ministério da Defesa Nacional
Intervenção de Rodeia Machado
23 de Abril de 1999
Intervenção do Estado nas actividades cinematográficas do audiovisual e do
multimédia
Intervenção de Luísa Mesquita
22 de Abril de 1999
Instituto Superior de Tecnologias da Saúde
Intervenção de Bernardino
Soares
22 de Abril de 1999
Contra-ordenações laborais
Intervenção de Alexandrino
Saldanha
21 de Abril de 1999
A situação da TAP e a estratégia do Governo para o futuro da Companhia
Intervenção de Lino de
Carvalho
21 de Abril de 1999
Aprovação de medidas para repor a justiça em relação a militares do 25 de
Abril que foram atingidos pelas dificuldades do processo e que foram, de uma
forma ou de outra, prejudicados na sua carreira ou dela afastados
Intervenção de João Amaral
15 de Abril de 1999
Situação do sistema prisional
Intervenção de António
Filipe
15 de Abril de 1999
Interpelação ao Governo centrada nas questões relacionadas com a Justiça
Intervenção de Odete Santos
15 de Abril de 1999
Interpelação sobre o sector da Justiça
Intervenção de João Amaral
14 de Abril de 1999
Evocação e homenagem ao Engenheiro Krus Abecassis, no dia do seu falecimento
Intervenção de João Amaral
9 de Abril de 1999
AR aprova resolução do
PCP sobre baixa de combustíveis
9 de Abril de 1999
Construção, conservação e exploração da rede de estradas nacionais
Intervenção de Joaquim
Matias
9 de Abril de 1999
Metro ligeiro na área metropolitana do Porto
Intervenção de Pimenta
Dias
8 de Abril de 1999
Debate mensal do Primeiro Ministro com a Assembleia da República
A agressão à Jugoslávia
Intervenção de Carlos
Carvalhas
7 de Abril de 1999
Isenta de emolumentos a apreciação das contas de gerência das Autarquias Locais
Intervenção de Pimenta
Dias
7 de Abril de 1999
Regime jurídico do trabalho a tempo parcial e incentivos à sua dinamização
Intervenção de Octávio
Teixeira
31 de Março de 1999
Alteração do regime jurídico da avaliação de impactes ambientais
Intervenção de Pimenta
Dias
31 de Março de 1999
Organizações Interprofissionais do Sector Florestal
Intervenção de Lino de
Carvalho
31 de Março de 1999
Imposto sobre os produtos petrolíferos
Intervenção de Octávio
Teixeira
30 de Março de 1999
Bases da Política e do Regime de Protecção e Valorização do Património Cultural
Intervenção de Luísa Mesquita
26 de Março de 1999
Regime Jurídico de Criação de Freguesias na Região Autónoma dos Açores
Intervenção de Pimenta
Dias
25 de Março de 1999
Lei contra a discriminação racial
Intervenção de António
Filipe
24 de Março de 1999
Serviço Militar Obrigatório
Intervenção de João Amaral
24 de Março de 1999
O Dia do Estudante e o sistema educativo
Intervenção de Bernardino
Soares
24 de Março de 1999
Interpelação à Mesa para exprimir o mais vivo protesto e condenação pelas
decisões tomadas tendo em vista o início das operações militares da NATO de
ataque contra a Jugoslávia
Intervenção de João Amaral
18 de Março de 1999
Protecção às mulheres vítimas de violência
Intervenção de Luísa Mesquita
17 de Março de 1999
Declaração Política sobre o fracasso do acordo sobre a reforma da PAC e acerca
da demissão da Comissão Europeia
Intervenção de Lino de
Carvalho
17 de Março de 1999
Protecção dos animais
Intervenção de António
Filipe
11 de Março de 1999
Altera o regime dos despedimentos colectivos
Intervenção de Alexandrino
Saldanha
11 de Março de 1999
Conselhos de Empresa Europeus - Mandato dos dirigentes sindicais
Intervenção de Lino de
Carvalho
11 de Março de 1999
Alteração do regime de despedimentos colectivos
Intervenção de Odete Santos
10 de Março de 1999
Garante aos pais e encarregados de educação melhores condições de participação
na vida escolar e de acompanhamento dos seus educandos
Intervenção de Luísa Mesquita
10 de Março de 1999
Adopção de medidas contra a deslocalização de empresas
Intervenção de Lino de
Carvalho
10 de Março de 1999
Interpelação sobre a desinformação relativa à criação do Município de Canas
de Senhorim
Intervenção de Octávio
Teixeira
4 de Março de 1999
Garante uma maior igualdade de oportunidade na participação de cidadãos de
cada sexo, nas listas de candidatura apresentadas nas eleições para a Assembleia
da República e para o Parlamento Europeu quanto aos Deputados a eleger por
Portugal
Intervenção de Odete Santos
3 de Março de 1999
A situação da Segurança Social
Intervenção de Alexandrino
Saldanha
26 de Fevereiro de 1999
Instalação de novos Municípios
Intervenção de João Amaral
26 de Fevereiro de 1999
Obrigatoriedade da elaboração e aprovação pelos municípios de planos de urbanização
Intervenção de Joaquim
Matias
25 de Fevereiro de 1999
Tratamento dos resíduos industriais
Intervenção de Octávio
Teixeira
25 de Fevereiro de 1999
Negociação da Agenda 2000
Intervenção de João Amaral
24 de Fevereiro de 1999
Voto de pesar pelo falecimento de Octávio Pato
Intervenção de Octávio
Teixeira
24 de Fevereiro de 1999
Declaração Política sobre a situação do dirigente curdo Abdullah Ocalan
Intervenção de João Amaral
24 de Fevereiro de 1999
Alteração da Lei nº 3/99, de 31 de Janeiro, (revogação do artº 118, que impõe
aos municípios a aquisição de terrenos para os Tribunais Judiciais de 1ª instância)
Intervenção de Pimenta
Dias
18 de Fevereiro de 1999
Interpelação ao Governo centrada na defesa do Serviço Nacional de Saúde e
a política do Governo para o Sector
Intervenção de Carlos Carvalhas
17 de Fevereiro de 1999
Protecção de testemunhas e combate à corrupção
Intervenção de António
Filipe
17 de Fevereiro de 1999
A nova Orgânica do Teatro Nacional de S. Carlos e suas implicações
Intervenção de Luísa Mesquita
11 de Fevereiro de 1999
A Agenda 2000 e a reforma da PAC
Intervenção de Lino de
Carvalho
11 de Fevereiro de 1999
Agenda 2000
Intervenção de João Amaral
10 de Fevereiro de 1999
Planeamento Familiar
Intervenção de Odete Santos
5 de Fevereiro de 1999
Reserva Ornitológica de Mindelo
Intervenção de Pimenta
Dias
4 de Fevereiro de 1999
Situação suinícola em Portugal
Intervenção de Rodeia Machado
4 de Fevereiro de 1999
Estabelecimento, gestão e exploração de serviços postais no Território Nacional
Intervenção de Joaquim
Matias
3 de Fevereiro de 1999
Alentejo (Plano Regional de Emprego)
Intervenção de Lino de
Carvalho
29 de Janeiro de 1999
Estabelece regras sobre o regime geral de estruturação de carreiras da Administração
Pública
Intervenção de Alexandrino
Saldanha
28 de Janeiro de 1999
Polícias Municipais
Intervenção de João Amaral
28 de Janeiro de 1999
A situação da TAP
Intervenção de Alexandrino
Saldanha
27 de Janeiro de 1999
Processo especial de tutela efectiva do gozo da liberdade pessoal
Intervenção de Odete Santos
22 de Janeiro de 1999
Ensino nocturno
Intervenção de Bernardino
Soares
21 de Janeiro de 1999
Programa especial de acesso aos cuidados de saúde
Intervenção de Bernardino
Soares
20 de Janeiro de 1999
Suspensão da co-incineração
Intervenção de Joaquim
Matias
20 de Janeiro de 1999
Debate de urgência sobre deslocalização de empresas transnacionais
Intervenção de Lino de
Carvalho
20 de Janeiro de 1999
Transportes Urbanos na Área Metropolitana do Porto
Intervenção de Pimenta
Dias
15 de Janeiro de 1999
Regime de acesso no ensino superior
Intervenção de Bernardino
Soares
14 de Janeiro de 1999
Debate de Urgência sobre a co-incineração de resíduos tóxicos
Intervenção de Joaquim
Matias
14 de Janeiro de 1999
Reajustamento da Área Administrativa da Cidade de Viseu
Intervenção de Pimenta
Dias
14 de Janeiro de 1999
Dívida do Ministério da Saúde aos Bombeiros Portugueses
Intervenção de Rodeia Machado
14 de Janeiro de 1999
Prevenção da toxicodependência
Intervenção de António
Filipe
13 de Janeiro de 1999
Recenseamento Eleitoral
Intervenção de António
Filipe
13 de Janeiro de 1999
Apoio às vítimas do stress post traumático de guerra
Intervenção de Bernardino
Soares
13 de Janeiro de 1999
Situação dos professores aposentados
Intervenção de Luísa Mesquita
8 de Janeiro de 1999
Situação da inspecção higio-sanitária e veterinária
Intervenção de Lino de
Carvalho
7 de Janeiro de 1999
Instalações portuárias
Intervenção de Joaquim
Matias
7 de Janeiro de 1999
Lei de financiamento dos Partidos Políticos
Intervenção de Octávio
Teixeira
6 de Janeiro de 1999
Tratado de Amsterdão
Intervenção de Carlos Carvalhas
16 de Dezembro de 1998
Política para os resíduos industriais, da produção ao destino final, na óptica
do ambiente e da saúde
Intervenção de Joaquim
Matias
10 de Dezembro de 1998
Orçamento do Estado para 1999
Declaração de Octávio Teixeira
10 de Dezembro de 1998
Sessão Comemorativa do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos
do Homem
Intervenção de João Amaral
19 de Novembro de 1998
Criação de novos concelhos: Odivelas e Trofa
Intervenção de Joaquim
Matias
18 de Novembro de 1998
Interpelação sobre segurança interna
Intervenção de António
Filipe
13 de Novembro de 1998
Orçamento do Estado para 1999
Intervenção de Octávio Teixeira
12 de Novembro de 1998
Orçamento do Estado para 1999
Intervenção de Bernardino
Soares
12 de Novembro de 1998
Orçamento do Estado para 1999
Intervenção de Alexandrino
Saldanha
11 de Novembro de 1998
Orçamento do Estado para 1999
Intervenção de Lino de Carvalho
10 de Novembro de 1998
Conferência de Imprensa sobre o Orçamento do Estado para 1999
Declaração de Octávio Teixeira
9 de Novembro de 1998
Audição Parlamentar sobre a encefalopatia espongiforme bovina (BSE)
Relatório do deputado Lino
de Carvalho
22 de Outubro de 1998
Declaração Política sobre o Acordo Multilateral de Investimento - AMI
Intervenção do deputado
Lino de Carvalho
22 de Outubro de 1998
Conferência de Imprensa sobre o Orçamento do Estado para 1999
Intervenção de Octávio Teixeira
Anexo - Tabelas
de IRS
22 de Outubro de 1998
Descontrolo financeiro do Ministério da Saúde
Intervenção de Bernardino
Soares
22 de Outubro de 1998
Acidentes e incidentes com aeronaves civis
Intervenção de Rodeia Machado
22 de Outubro de 1998
Provedor da criança
Intervenção de Luísa Mesquita
21 de Outubro de 1998
Projecto de Deliberação nº 53/VII (PCP), sobre a suspensão das reuniões plenárias
da Assembleia da República entre o dia 28 de Outubro de 1998 e o dia 6 de
Novembro de 1998
Intervenção de Octávio
Teixeira
21 de Outubro de 1998
Pacote do PSD sobre Municípios
Intervenção de João Amaral
15 de Outubro de 1998
Lei Orgânica da PSP
Intervenção de António
Filipe
14 de Outubro de 1998
Debate sobre o ambiente
Intervenção de Joaquim
Matias
14 de Outubro de 1998
A situação de segurança nas estradas portuguesas particularmente no IP5
Intervenção de Carlos
Carvalhas
8 de Outubro de 1998
Atribuição do Prémio Nobel a José Saramago
Intervenção de José Calçada
8 de Setembro de 1998
Educação Sexual e Planeamento Familiar
Intervenção de Odete Santos
8 de Outubro de 1998
Administração Pública
Intervenção de Alexandrino
Saldanha
7 de Outubro de 1998
Legislação laboral
Intervenção de Odete Santos
7 de Outubro de 1998
Lei das Associações de Imigrantes
Intervenção de António Filipe
2 de Outubro de 1998
Regulamento da habilitação legal para conduzir
Intervenção de Joaquim
Matias
1 de Outubro de 1998
Sobre a baixa das tarifas de electricidade
Intervenção de Octávio
Teixeira
1 de Outubro de 1998
Assegura o direito à organização do trabalho em condições socialmente dignificantes,
combatendo práticas lesivas da saúde dos trabalhadores
Intervenção de Odete Santos
1 de Outubro de 1998
Memória e evocação dos Marinheiros da Revolta do 8 de Setembro de 1936
Intervenção de João Amaral
30 de Setembro de 1998
EXPO98
Intervenção de João Amaral
30 de Setembro de 1998
Lei de Bases da Segurança Social
Intervenção de Alexandrino
Saldanha
25 de Setembro de 1998
Pergunta ao Governo sobre a situação na Grundig Indústria de Portugal
Intervenção de Alexandrino
Saldanha
24 de Setembro de 1997
Sobre a Regionalização
Intervenção de Rogério
Brito
24 de Setembro de 1997
Sport TV
Intervenção de António
Filipe
24 de Setembro de 1998
Direitos dos trabalhadores no caso de cedência ou transferência de empresa
ou estabelecimento
Intervenção de Odete Santos
23 de Setembro de 1998
Lei de Bases da Segurança Social
Intervenção de Octávio
Teixeira
17 de Setembro de 1998
Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais
Intervenção de Odete Santos
17 de Setembro de 1998
Sobre a situação dos trabalhadores - estudantes
Intervenção de Bernardino
Soares
17 de Setembro de 1998
Reconhecimento oficial de direitos linguísticos da comunidade mirandesa
Intervenção de José Calçada
16 de Setembro de 1998
Declaração Política no início do ano parlamentar
Intervenção de Octávio
Teixeira
16 de Setembro de 1998
NATO, sua evolução e alargamento
Intervenção de João Amaral
16 de Setembro de 1998
Privatização do Notariado
Intervenção de Odete Santos
16 de Setembro de 1998
Sobre a baixa das tarifas de electricidade
Projecto de Resolução nº
99/VII
10 de Setembro de 1998
Debate sobre a situação na agricultura
Intervenção de Lino de
Carvalho
10 de Setembro de 1998
EDP
Intervenção de João Amaral
29 de Julho de 1998
Medidas de emergência para apoiar os agricultores portugueses face aos prejuízos
sofridos devido às adversidades climatéricas
Projecto de Resolução nº
97/VII
30 de Junho de 1998
O Estado da Nação
Intervenção de Carlos
Carvalhas
29 de Junho de 1998
Referendo relativo às questões da Europa
Intervenção de João Amaral
29 de Junho de 1998
Referendo sobre a Regionalização
Intervenção de Luís Sá
24 de Junho de 1998
Programa especial de combate às listas de espera ( Serviço Nacional de Saúde
)
Intervenção de Bernardino
Soares
19 de Junho de 1998
Leis de Programação Militar
Intervenção de João Amaral
19 de Junho de 1998
Polícia Marítima
Intervenção de João Amaral
18 de Junho de 1998
Lei Geral Tributária de onde constem os grandes princípios substantivos que
regem o Direito Fiscal Português e uma definição mais precisa dos poderes
da Administração e das garantias dos contribuintes
Intervenção de Octávio
Teixeira
15 de Junho de 1998
Sessão Solene Comemorativa dos 500 Anos da Chegada de Vasco da Gama à Índia
Intervenção de José Calçada
9 de Junho de 1998
Divórcio por mútuo consentimento e divórcio litigioso
Intervenção de Odete Santos
8 de Junho de 1998
Lei de Finanças Locais
Intervenção de Luís Sá
4 de Junho de 1998
Debate de urgência sobre os resultados da actualização extraordinária do Recenseamento
Eleitoral
Intervenção de Luís Sá
4 de Junho de 1998
Regulamentação das técnicas de procriação medicamente assistida
Intervenção de Bernardino
Soares
4 de Junho de 1998
Bases do Enquadramento Jurídico do Voluntariado
Intervenção de Rodeia Machado
3 de Junho de 1998
Integra os trabalhadores da ex-Caixa Nacional de Seguros de Doenças Profissionais
no Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais e aplica aos
trabalhadores o regime jurídico da Administração
Intervenção de Lino de
Carvalho
3 de Junho de 1998
Actualização extraordinária das pensões de aposentados degradadas
Intervenção de José Calçada
3 de Junho de 1998
Actualização extraordinária das pensões de aposentados degradadas
Intervenção de Luísa Mesquita
28 de Maio de 1998
Falecimento de Francisco Lucas Pires
Intervenção de João Amaral
28 de Maio de 1997
Inquérito Parlamentar sobre a apreciação dos actos dos Governos do PS e PSD
envolvendo o Estado e os Grupos Económicos
Intervenção de Octávio
Teixeira
28 de Maio de 1998
Cemitério de resíduos nucleares em Aldeadávila de la Ribera
Intervenção do deputado
José Calçada
27 de Maio de 1998
Interpelação do PCP centrada nas questões da Segurança Social e da sua reforma
Intervenção de Lino de
Carvalho
27 de Maio de 1998
Interpelação centrada nas questões da Segurança Social e da sua reforma
Intervenção de Octávio
Teixeira
27 de Maio de 1998
Interpelação centrada nas questões da Segurança Social e da sua reforma
Intervenção de Odete Santos
20 de Maio de 1998
Declaração Política a propósito do almoço com representantes dos maiores grupos
económicos portugueses
Intervenção de Octávio
Teixeira
20 de Maio de 1998
Estatuto do Ministério Público e Código do Processo Penal
Intervenção de Odete Santos
13 de Maio de 1998
Constituição das Associações de Freguesias
Intervenção de Octávio
Teixeira
8 de Maio de 1998
Jornadas Parlamentares do PCP
Intervenção de Carlos
Carvalhas
7 de Maio de 1998
Debate de urgência sobre o aumento das taxas da Contribuição Autárquica praticado
por vários Municípios
Intervenção de Octávio
Teixeira
7 de Maio de 1998
Estatuto Fiscal Cooperativo
Intervenção de Lino de
Carvalho
6 de Maio de 1998
Política da Água
Intervenção de Joaquim Matias
29 de Abril de 1998
Lei da Televisão
Intervenção de António
Filipe
29 de Abril de 1998
Regularização da situação dos Técnicos
Oficiais de Contas e honorários dos Revisores Oficiais de Contas
Intervenção de Lino de
Carvalho
29 de Abril de 1998
Desemprego no Distrito de Setúbal ( Sódia e Lisnave )
Intervenção de Joaquim
Matias
25 de Abril de 1998
Sessão Solene Comemorativa o 24º Aniversário do 25 de Abril de 1998
Intervenção de Odete Santos
23 de Abril de 1998
Lei Eleitoral para a Assembleia da República
Intervenção de Luís Sá
22 de Abril de 1998
Sobre a situação da Saúde em Portugal e perspectivas de futuro
Intervenção de Bernardino
Soares
16 de Abril de 1998
Projecto de Lei nº 511/VII, que proíbe a aplicação de taxas suplementares
às comunicações telefónicas
Intervenção de Octávio
Teixeira
2 de Abril de 1998
Utilização da Base das Lages pelas Forças Armadas dos Estados Unidos para
a operação contra o Iraque
Intervenção de João Amaral
1 de Abril de 1998
Plano Hidrológico Nacional de Espanha
Intervenção de Joaquim Matias
1 de Abril de 1998
Declaração política sobre seguro automóvel
Intervenção de Lino de
Carvalho
27 de Março de 1998
Debate da Proposta de Lei nº 104/VII, que estabelece os princípios em que
se baseia a verificação da morte
Intervenção de Odete Santos
26 de Março de 1998
Reapreciação do Decreto nº 190/VII - Lei da Criação das Regiões
Intervenção de João Amaral
19 de Março de 1998
Criação do Concelho de Vizela
Intervenção de João Amaral
18 de Março de 1998
Debate de urgência sobre as nomeações de dirigentes da Função Pública
Intervenção de Rodeia
Machado
18 de Março de 1998
Declaração Política sobre o financiamento do ensino superior
Intervenção de Bernardino
Soares
18 de Março de 1998
Projectos de Resolução 68/VII (PCP), 71/VII (PSD) e 72/VII (PSD), sobre a
política das pescas
Intervenção de Rodeia Machado
18 de Março de 1998
Projecto de Lei nº 424/VII, do PCP, que proíbe a discriminação salarial dos
jovens na fixação do salário mínimo nacional
Intervenção de Bernardino
Soares
12 de Março de 1998
Proposta de Lei nº 160/VII e Projecto de Lei nº 403/VII, do PCP, que alteram
o Código Penal
Intervenção de Odete Santos
11 de Março de 1998
Debate de Urgência sobre as Propostas Comunitárias para o Azeite
Intervenção de Lino de
Carvalho
5 de Março de 1998
Ordenamento do território
Intervenção de Joaquim
Matias
3 de Março de 1998
Declaração Política sobre política de Defesa Nacional
Intervenção de João Amaral
20 de Fevereiro de 1998
Apreciação Parlamentar do Decreto Lei 381/97 que cria um Novo Regulamento
Consular
Intervenção de José Calçada
18 de Fevereiro de 1998
Debate de urgência sobre a situação da TAP
Intervenção de João Amaral
18 de Fevereiro de 1998
Declaração Política sobre a situação laboral no sector financeiro
Intervenção de Lino de
Carvalho
18 de Fevereiro de 1998
Projecto de Lei nº 460/VII, do PSD, de alteração à Lei Orgânica sobre Organização,
Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional
Intervenção de Odete Santos
11 de Fevereiro de 1998
Referendo sobre a IVG — o PS dá o dito pelo não dito
Declaração política de Octávio
Teixeira
11 de Fevereiro de 1998
Projecto de Lei nº 225/VII, do PSD, sobre notificações judiciais
Intervenção de António
Filipe
11 de Fevereiro de 1998
Sobre a suspensão da acreditação do Laboratório de análises ao doping e bioquimica
de Lisboa
Intervenção de Bernardino
Soares
11 de Fevereiro de 1998
Projecto de Lei nº 380/VII, do PCP, que define as condições de acesso e exercício
da actividade de intérpretes de língua gestual
Intervenção de Bernardino
Soares
5 de Fevereiro de 1998
Referendo sobre a IVG e outros referendos — o PS dá o dito por não dito
Declaração de Octávio Teixeira
5 de Fevereiro de 1998
Projecto de Lei nº 269/VII, do PCP, que altera os montantes das coimas e multas
resultantes de infracções a normas sobre segurança, higiene e saúde no trabalho,
trabalho de menores, discriminação em função do sexo, duração do trabalho,
trabalho suplementar, pausas e intervalos de descanso, pagamento de retribuições
e salário mínimo nacional
Intervenção de Odete Santos
5 de Fevereiro de 1998
Projecto de Lei nº 381/VII, do PSD, que estabelece princípios e critérios
para a determinação dos valores indemnizatórios das medidas de política de
sanidade animal e de apoio ao repovoamento do efectivo animal
Intervenção de Rodeia
Machado
4 de Fevereiro de 1998
Projecto de Lei nº 417/VII, do PCP, sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez
Intervenção de Odete Santos
4 de Fevereiro de 1998
Projecto de Lei nº 417/VII, do PCP, sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez
Pergunta de Octávio Teixeira
4 de Fevereiro de 1998
Projecto de Lei nº 417/VII, do PCP, sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez
Pergunta de João Amaral
4 de Fevereiro de 1998
Projecto de Lei nº 417/VII, do PCP, sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez
Pergunta de Luísa Mesquita
4 de Fevereiro de 1998
Projecto de Lei nº 417/VII, do PCP, sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez
Pergunta de Bernardino Soares
21 de Janeiro de 1998
Debate de urgência sobre as últimas medidas no domínio fiscal anunciadas pelo
Ministro das Finanças
Intervenção de Octávio
Teixeira
21 de Janeiro de 1998
Proposta de Lei nº 136/VII e Proposta de Lei nº 138/VII, sobre, respectivamente,
o regime geral de recrutamento e selecção de pessoal e o regime de duração
e horário de trabalho na Administração Pública
Intervenção de Rodeia
Machado
15 de Janeiro de 1998
Projecto de Lei nº 443/VII, do CDS-PP, PSD e PS, sobre o regime de incompatibilidades
e impedimentos dos autarcas
Intervenção de João Amaral
15 de Janeiro de 1998
Debate de urgência sobre os aumentos de preços dos serviços públicos essenciais,
em particular dos aumentos de preços da energia eléctrica e dos telefones
Intervenção de Octávio
Teixeira
14 de Janeiro de 1998
Projecto de Lei 421/VII, do PCP, que amplia a legitimidade de intervenção
judicial das Associações Sindicais
Intervenção de Odete Santos
14 de Janeiro de 1998
Situação da Empresa de Cabos Eléctricos Ávila
Intervenção de António
Filipe
14 de Janeiro de 1998
Projecto Lei nº 37/VII, do CDS-PP, que altera o Código das Expropriações
Intervenção de Joaquim
Matias
14 de Janeiro de 1998
Projecto de Deliberação 48/VII, do PSD, sobre a criação de novos municípios
Intervenção de João Amaral
9 de Janeiro de 1998
Ratificação nº 41/VII, do Decreto-lei nº 304/97, de 8 de Novembro, que regula
o pagamento de propinas às instituições de ensino superior
Intervenção de Bernardino
Soares
8 de Janeiro de 1998
Projecto de Lei nº379/VII, sobre a Lei das Associações de Deficientes
Intervenção de Bernardino
Soares
8 de Janeiro de 1998
Debate de urgência sobre o regime disciplinar para o ensino básico e secundário
Intervenção de Luísa Mesquita
7 de Janeiro de 1998
Proposta de Lei nº 87/VII, que define o Estatuto das Organizações não Governamentais
de Ambiente
Intervenção de Joaquim
Matias
7 de Janeiro de 1998
Debate de urgência sobre as conclusões da Conferência das Nações Unidas sobre
alterações climáticas realizada em Quioto
Intervenção de Luís Sá
19 de Dezembro de 1997
Proposta de Lei nº 152/VII, que altera o Orçamento de Estado para 97
Intervenção de Lino de Carvalho
17 de Dezembro de 1997
Projecto de Lei nº 311/VII, que garante aos cidadãos estrangeiros residentes
em Portugal o acesso ao emprego em condições de igualdade
Intervenção de António Filipe
27 de Novembro de 1997
Projecto de Lei nº 296/VII, do PSD, e Projecto de Lei nº 349/VII, do PS, sobre
o alargamento da protecção da maternidade e da paternidade
Intervenção de Luísa Mesquita
27 de Novembro de 1997
Petição 61/VII - Associação Académica de Coimbra ( caso N'dinga )
Intervenção de José Calçada
26 de Novembro de 1997
Projecto de Lei nº 423/VII, sobre a emissão de certificados por estabelecimentos
públicos de ensino superior
Intervenção de Bernardino
Soares
21 de Novembro de 1997
Recenseamento Eleitoral
Intervenção de Luís Sá
20 de Novembro de 1997
Lei Orgânica do Regime do Referendo
Intervenção de João Amaral
19 de Novembro de 1997
Proposta de Lei nº 148/VII - Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Intervenção de Luís Sá
19 de Novembro de 1997
Proposta de Lei nº 44/VII, que altera a Lei Orgânica do Banco de Portugal,
tendo em vista a sua integração no sistema Europeu de Bancos Centrais
Intervenção de Lino de
Carvalho
19 de Novembro de 1997
Função Pública
Intervenção de Rodeia
Machado
14 de Novembro de 1997
Debate dobre o Orçamento de Estado para 1998 na AR
Votação Final Global
Intervenção de João Amaral
6 de Novembro de 1997
Projecto de Lei nº 413/VII, do PSD, PP e PCP, sobre a reposição do IC1 entre
Torres Vedras e Leiria e do IP6 entre Peniche e Santarém como vias sem portagens
Intervenção de António
Filipe
31 de Outubro de 1997
Debate dobre o Orçamento de Estado para 1998 na AR
Encerramento na Generalidade
Intervenção de Octávio Teixeira
30 de Outubro de 1997
Debate dobre o Orçamento de Estado para 1998 na AR
Intervenção de António Filipe
30 de Outubro de 1997
Debate dobre o Orçamento de Estado para 1998 na AR
Intervenção de Joaquim Matias
29 de Outubro de 1997
Debate dobre o Orçamento de Estado para 1998 na AR
Intervenção de abertura de
Lino de Carvalho
23 de Outubro de 1997
Projecto de Lei nº 411/VII, do PSD, que estabelece medidas de segurança para
os motoristas de táxi
Intervenção de Lino Carvalho
23 de Outubro de 1997
Projecto de Resolução nº 64/VII, do PSD, sobre o aumento extraordinário das
pensões de reforma mais degradadas
Intervenção de Rodeia
Machado
22 de Outubro de 1997
Proposta de Lei nº 125/VII, que criminaliza os mais graves atentados dolosos
contra a liberdade de circulação de transporte rodoviário, ou por ar, água
ou caminhos de ferro que não cheguem a criar perigo para a vida, integridade
física ou bens patrimoniais de valor elevado
Projecto de Lei nº 385/VII, do PSD, que introduz alterações na legislação
penal, em particular no respeitante aos crimes sexuais contra menores e aos
crimes contra a liberdade de circulação
Intervenção de Odete Santos
22 de Outubro de 1997
Projecto de Lei nº 334/VII, do PCP, que regula as condições de financiamento
público de projectos de investimento respeitantes a equipamentos destinados
à prevenção secundária da toxicodependência
Intervenção de António
Filipe
16 de Outubro de 1997
Proposta de Lei nº 128/VII, que estabelece o regime de exercício de direito
do pessoal da Polícia Marítima (PM)
Intervenção de João Amaral
15 de Outubro de 1997
Declaração Política
Intervenção de Lino de
Carvalho
15 de Outubro de 1997
Proposta de Lei nº 95/VII, que estabelece o regime de negociação colectiva
e a participação dos trabalhadores da administração pública em regime de direito
público e Proposta de Lei nº 106/VII, que altera o Decreto-Lei nº 184/89,
de 2 de Junho (princípios gerais em matéria de emprego público, remunerações
e gestão de pessoal da administração pública)
Intervenção de Rodeia
Machado
15 de Outubro de 1997
Projecto de Lei nº 292/VII, do CDS/PP, que revê o Regime Jurídico do Segredo
de Justiça
Intervenção de Odete Santos
11 de Outubro de 1997
Jornadas Parlamentares do PCP em Faro
Balanço e propostas
10 de Outubro de 1997
Sessão de Abertura das Jornadas Parlamentares do PCP em Faro
Intervenção de Carlos
Carvalhas
9 de Outubro de 1997
Regionalização
Intervenção de Luís Sá
9 de Outubro de 1997
Regionalização
Intervenção de João Amaral
8 de Outubro de 1997
Debate de urgência sobre
"aumento da insegurança e da criminalidade no pais"
Intervenção de João Amaral
8 de Outubro de 1997
Projecto de Lei nº 164/VII, do PCP, que altera
a Lei nº 70/93, de 29 de Setembro, sobre direito de asilo
Intervenção de António Filipe
2 de Outubro de 1997
Regime jurídico da adopção
Intervenção de Odete Santos
2 de Outubro de 1997
Alteração à Lei nº 142/85, de 18 de Novembro (Lei Quadro da Criação de Municípios)
Intervenção de João Amaral
1 de Outubro de 1997
Idade da Reforma das Bordadeiras da Madeira
Intervenção de Odete Santos
1 de Outubro de 1997
Dia Mundial do Idoso
Intervenção de Bernardino
Soares
1 de Outubro de 1997
Dia Mundial do Idoso
Voto de saudação dos deputados
do PCP
1 de Outubro de 1997
Projecto de Lei 294/VII, do PCP, que confirma o passe social Inter-modal como
título nos transportes colectivos de passageiros e alarga o âmbito geográfico
das respectivas coroas
Intervenção de Joaquim
Matias
25 de Setembro de 1997
Financiamento dos partidos políticos
Intervenção de Octávio
Teixeira
24 de Setembro de 1997
Declaração política
Intervenção de Octávio
Teixeira
24 de Setembro de 1997
Estatuto do Agente da Cooperação
Intervenção de José Calçada
3 de Setembro de 1997
Declaração final sobre a «Revisão Constitucional»
Intervenção de Luís Sá
10 de Julho de 1997
Interpelação ao Governo do PCP, sobre orientações gerais e política global
do Governo
Intervenção de Carlos
Carvalhas
10 de Julho de 1997
Interpelação ao Governo do PCP, sobre orientações gerais e política global
do Governo
Intervenção de Octávio
Teixeira
9 de Julho de 1997
Debate de urgência requerido pelo PSD, sobre a introdução da colecta mínima
Intervenção de Lino de Carvalho
3 de Julho de 1997
Interpelação nº 10/VII, do PEV, "sobre política geral de ambiente centrada
nas questões do ordenamento do Território e dos resíduos"
Intervenção de José Calçada
2 de Julho de 1997
Proposta de Lei nº 111/VII, que estabelece o quadro de transparência de atribuições
e competências das autarquias locais e Proposta de Lei nº 115/VII, sobre o
regime financeiro das autarquias locais
Intervenção de Luís Sá
2 de Julho de 1997
Quinta dos Aciprestes
Intervenção de Corregedor da Fonseca
26 de Junho de 1997
Proposta de Lei nº 92/VII, que "Estabelece o Regime Jurídico da concessão
de garantias pelo Estado ou por outras pessoas colectivas de direito público"
Intervenção de Octávio Teixeira
26 de Junho de 1997
Projectos de Lei nºs. 281/VII, 282/VII e 297/VII, do PSD, sobre incentivos
à criação de emprego para jovens
Intervenção de Bernardino Soares
25 de Junho de 1997
Política agrícola nacional
Intervenção de Lino de Carvalho
25 de Junho de 1997
Projecto de Lei nº 384/VII, do PCP, que "Estabelece protecção adequada
às famílias em união de facto"
Intervenção de Odete Santos
25 de Junho de 1997
Projecto de Lei nº 340/VII, do PCP, sobre "Garantia dos alimentos devidos
a menores"
Intervenção de Bernardino Soares
19 de Junho de 1997
Interpelação ao Governo 9/VII (PSD), sobre a degradação da situação social
e política
Intervenção de Luís Sá
18 de Junho de 1997
Proposta de Lei nº 81/VII, que autoriza o Governo a legislar sobre a ituação
do pessoal em situação irregular
Intervenção de Rodeia Machado
17 de Junho de 1997
Regiões Administrativas
Intervenção de Octávio Teixeira
12 de Junho de 1997
Debate sobre a Conferência Intergovernamental (CIG)
Intervenção de João Amaral
11 de Junho de 1997
Interpelação ao Governo (CDS-PP), sobre política geral, centrada na "Interioridade
e Regionalização"
Intervenção de Rodeia Machado
7 de Junho de 1997
Jornadas Parlamentares do Grupo Parlamentar do PCP
Conclusões
6 de Junho de 1997
Intervenção nas Jornadas Parlamentares do Grupo Parlamentar do PCP
Intervenção de Carlos Carvalhas
5 de Junho de 1997
Proposta de Lei nº 88/VII, que "Limita o acesso da iniciativa económica
privada a determinadas actividades económicas"
Intervenção de Lino de Carvalho
5 de Junho de 1997
Projecto de Lei nº 377/VII, do PCP, sobre a "Lei de Bases do Estabelecimento,
Gestão e Exploração das Infraestruturas e Serviços de Telecomunicações"
Intervenção de Ruben de Carvalho
4 de Junho de 1997
Sociedades desportivas
Intervenção de António Filipe
4 de Junho de 1997
Proposta de Lei nº 93/VII, que "Estabelece as bases do interprofissionalismo
agro-alimentar"
Intervenção de Rodeia Machado
28 de Maio de 1997
Projecto de Lei nº 367/VII, do PCP "Finanças Locais"
Intervenção de Luís Sá
22 de Maio de 1997
Proposta de Lei nº 80/VII Introduz alterações ao Código Penal
Intervenção de Odete Santos
21 de Maio de 1997
Projecto de Lei nº 268/VII, do PCP "Financiamento do Ensino Superior
Público"
Intervenção de José Calçada
21 de Maio de 1997
Projecto de Lei nº 268/VII, do PCP "Financiamento do Ensino Superior
Público"
Intervenção de Bernardino Sares
15 de Maio de 1997
Projecto de Lei nº 275/VII do PCP "Procede à clarificação de conceitos
atinentes à duração do trabalho"
Intervenção de Odete Santos
14 de Maio de 1997
Projectos de Lei nº 340/VII e nº 341/VII, do PCP "Garantia dos alimentos
devidos a menores" e "Cria uma licença especial para assistência
a menores portadores de deficiência profunda"
Intervenção de Odete Santos
14 de Maio de 1997
Debate de urgência sobre Política de Turismo
Intervenção de Lino de Carvalho
8 de Maio de 1997
Lei de Bases do Sistema Educativo
Intervenção de Luísa Mesquita
30 de Abril de 1997
Contra a nova liberalização da importação de produtos têxteis e vestuário
pela União Europeia
Voto de Protesto
30 de Abril de 1997
Sobre a situação no distrito da Guarda
Intervenção de Bernardino Soares
25 de Abril de 1997
Sessão Solene Comemorativa do 23º Aniversário do 25 de Abril de 1997
Intervenção de João Amaral
25 de Abril de 1997
Projecto de Lei nº 130/VII, do PCP, sobre a extensão aos maiores municípios
da possibilidade de disporem de directores de serviços para coadjuvarem os
eleitos na gestão municipal
Intervenção de José Calçada
23 de Abril de 1997
Proposta de Lei nº 71/VII, que aprova o «Regime disciplinar das Federações
Desportivas»
Intervenção de Bernardino Soares
17 de Abril de 1997
Médicos Dentistas
Intervenção de Bernardino Soares
17 de Abril de 1997
A Reforma dos Portos
Intervenção de Ruben de Carvalho
17 de Abril de 1997
Projecto de Lei nº 308/VII, do PCP, que regula o acesso à actividade profissional
de transportador e à profissão de condutor de transporte de aluguer em automóveis
ligeiros de passageiros
Intervenção de Lino da Carvalho
16 de Abril de 1997
Poder Local e Eleições Autárquicas
Intervenção de Luís Sá
16 de Abril de 1997
Projecto de Lei nº 266/VII, do PCP, de alteração à lei nº 29/87, de 30 de
Junho de 1997
Intervenção de José Calçada
10 de Abril de 1997
Declaração de Voto sobre o Acordo de Comércio com Marrocos
Intervenção de Lino de Carvalho
10 de Abril de 1997
Proposta de Lei nº 67/VII, sobre o novo "Regime Jurídico dos acidentes
de trabalho e das doenças profissionais"
Intervenção de Odete Santos
10 de Abril de 1997
Debate de urgência sobre "Defesa Nacional e Forças Armadas"
Intervenção de João Amaral
9 de Abril de 1997
Declaração Política sobre as campanhas de publicidade de promoção da política
de privatizações
Intervenção de Lino de Carvalho
9 de Abril de 1997
Projecto de Lei nº 247/VII, do PCP, que reforça os direitos dos trabalhadores
estudantes
Intervenção de Bernardino Soares
9 de Abril de 1997
Projecto de Lei nº 128/VII, do PCP, que atribui à iniciativa dos cidadãos
o poder de propor a realização de consultas locais
Intervenção de José Calçada
2 de Abril de 1997
Comemoração do 21º Aniversário da Constituição
Intervenção de Luís Sá
19 de Março de 1997
Interpelação do PCP ao Governo sobre Moeda Única
Intervenção de Carlos Carvalhas
19 de Março de 1997
Interpelação do PCP ao Governo sobre Moeda Única
Intervenção de Octávio Teixeira
19 de Março de 1997
Interpelação do PCP ao Governo sobre Moeda Única
Intervenção de Lino de Carvalho
13 de Março de 1997
A droga em Portugal segundo Manuel Monteiro
Intervenção de António Filipe
12 de Março de 1997
Declaração Política
Intervenção de João Amaral
5 de Março de 1997
Proposta de Lei de 2ª Alteração da Lei de Programação Militar (Lei nº 67/93,
de 31 de Agosto)
Intervenção de João Amaral
26 de Fevereiro de 1997
Declaração Política
Intervenção de João Amaral
20 de Fevereiro de 1997
Interrupção Voluntária da Gravidez
Intervenção de Bernardino Soares
20 de Fevereiro de 1997
Interrupção Voluntária da Gravidez
Intervenção de Odete Santos
20 de Fevereiro de 1997
Debate dos Projectos de Lei nºs 177/VII, 235/VII e 236/VII sobre Interrupção
Voluntária da Gravidez
Intervenção de Octávio Teixeira
29 de Janeiro de 1997
Prevenção da toxicodependência
Intervenção de António Filipe
23 de Janeiro de 1997
Sobre as 40 horas
Intervenção de Odete Santos
8 de Janeiro de 1997
Declaração política
Intervenção de Octávio Teixeira
8 de Janeiro de 1997
Luta contra a Toxicodependência
Intervenção de António Filipe
19 de Dezembro de 1996
Sobre o XV Congresso do PCP
Intervenção de João Amaral