Relatório Pack - sobre a proposta de decisão do
Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção integrado
no domínio da aprendizagem ao longo da vida

É importante que a relatora reconheça, como, aliás, se pode
constatar no relatório Pisa 2003, que se mantêm enormes discrepâncias
relativamente ao desempenho dos sistemas educativos a nível dos
diferentes Estados-membros, apesar de todas as iniciativas comunitárias
que afirmavam avançar na criação de maior igualdade.

Também
concordamos que se deve dar toda a atenção à promoção do ensino e da
aprendizagem de línguas e da diversidade cultural no domínio da
educação e da formação.

Mas mantemos várias críticas ao conteúdo
da proposta da Comissão Europeia que o relatório, embora procure
atenuar, não responde eficazmente, mantendo subjacente alguma
orientação das políticas neoliberais que cada vez mais se repercutem na
educação e formação.

Partindo de um programa integrado para o
período 2007/2013, que aparece subdividido em seis subprogramas
distintos ( Comenius, Erasmus, Leonardo da Vinci, Grundtvig,
Transversal e Jean Monnet), a verba global proposta é baixa tendo em
conta o âmbito e a diversidade de situações abrangidas. Daí que mesmo
os pequenos aumentos nas bolsas continuem a ser insuficientes para
garantir a participação de jovens e outras pessoas de fracos recursos
económicos.