Pergunta Escrita à Comissão Europeia de Miguel Viegas no Parlamento Europeu

Apoios às centrais de biomassa e os incêndios em Portugal

As centrais de produção eléctrica a partir da biomassa constituem uma aposta em Portugal destinada a contribuir para a soberania energética, para a diminuição das emissões de CO2 e também como elemento fundamental para dar sustentabilidade social e económica à floresta e apostar na prevenção dos incêndios.

Neste sentido, estão neste momento vários projectos em fase de construção, parte das quais no interior do país em territórios fortemente deprimidos económico e socialmente. Sucede que, em função dos incêndios de 2017, a quantidade de biomassa disponível caiu para valores mínimos pondo em causa a viabilidade destes projectos.

No sentido de garantir a viabilidade destas centrais (em particular aquelas localizadas em zonas desfavorecidas) e evitar o seu encerramento, pergunto à Comissão Europeia que apoios existem para estas situações e em que medida as condições do Marguerite Fund. podem ser revistas para acolher este novo constrangimento.

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