De acordo com a Directiva 2009/125/CE, “a integração dos aspectos ambientais na concepção de produtos com o objectivo de melhorar o desempenho ambiental do produto ao longo de todo o seu ciclo de vida” pode gerar economias de escala e uma melhor gestão de energia e matérias-primas.
O chamado “eco-design” tem aqui um papel importante. É reconhecido pelos sectores industriais em causa, pelas ONG e por peritos dos Estados-Membros que o eco-design gerou valor acrescentado aos produtos. Para além disso, contribui para a sustentabilidade dos processos produtivos.
São desafios a enfrentar os da composição, durabilidade, desmontagem, reparabilidade e reciclabilidade.
O relatório reconhece que a Directiva Eco-design tem sido uma ferramenta eficaz para que haja poupanças efetivas de energia, menores custos económicos e ambientais. Enaltece a evolução da uma economia centrada apenas na poupança de energia para uma onde se prioriza a poupança de recursos e o seu uso eficiente. Recomenda melhorias na vigilância do mercado; procura assegurar a coerência e a convergência entre os regulamentos de concepção ecológica e os regulamentos horizontais, como a legislação relativa aos produtos químicos e resíduos; defende o aumento das sinergias com os “contratos públicos ecológicos”. Por fim, solicita que o público em geral tenha informações claras sobre os benefícios do eco-design. Votámos favoravelmente.