Declaração escrita de João Ferreira no Parlamento Europeu

As alterações demográficas e as respectivas consequências para a futura política de coesão da UE

O aumento da esperança média de vida constitui um avanço possibilitado pelo desenvolvimento científico e técnico e pelas aquisições civilizacionais do último século. Avanço que nos coloca, é bem verdade, perante um conjunto de possibilidades e desafios novos.
Na União Europeia este avanço tem vindo a ser utilizado como pretexto para impor retrocessos, ou seja, para por em causa direitos e conquistas dos trabalhadores e dos povos, como os sistemas de segurança social. E muitos dos desafios têm ficado sem a devida resposta.
Desafios certamente ao nível das políticas de coesão, do desenvolvimento regional, do combate à desertificação, do reforço e diversificação dos serviços públicos, apenas para me referir a alguns.
Este relatório aborda a importante questão da utilização dos fundos estruturais, designadamente o FEDER e o Fundo Social Europeu, para fazer face a alguns destes desafios, em especial nos países e regiões que mais sofrem com o envelhecimento e despovoação.
O aumento da taxa de absorção destes fundos é crucial, e tanto mais importante quanto sabemos que muitos destes países e regiões estão confrontados com inaceitáveis programas ditos de austeridade, que comprimem os níveis de investimento até à indigência, impedindo a utilização plena destes fundos por quem deles mais necessita e no momento em que eram mais necessários.

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