Nos últimos dias várias regiões do centro de Portugal foram surpreendidas com fortes chuvas que destruíram cerca de uma centena de hectares de culturas hortícolas.

Das regiões mais afectadas contam-se a Lourinhã onde se estima que cerca de 2/3 da produção de hortícolas não chegará aos mercados da região, e a região de Setúbal onde a produção de tomate foi perdida em alguns casos cerca de 90%, sendo que na região estima-se ter sido perdida 15-20% da sua produção. Acresce o facto de alguns dos terrenos agrícolas, principalmente na Lourinhã, terem ficado cobertos com lama, que poderá provocar uma impermeabilização dos solos.

Trata-se portanto de uma catástrofe natural que soma um conjunto de prejuízos acrescidos às crónicas dificuldades de escoamento dos produtos, aos persistentes baixos preços à produção e à crise de rendimentos que enfrentam estes produtores.

Assim, pergunto a Comissão:

Qual o apoio que está previsto no Proder (Programa de Desenvolvimento Rural do Continente), na medida «Minimização dos Riscos no Espaço Florestal e Agro-Florestal»?

Existe ainda, no actual quadro, a possibilidade de restabelecimento do potencial de produção agrícola afectado por catástrofes naturais e introdução de medidas de prevenção adequadas?

Qual o apo io previsto para a medida «Restabelecimento do Potencial de Produção Agrícola»?